1º Encontro Nacional de Corregedorias Militares Estaduais

29/11/2007 17h58 - Atualizado em 29/11/07 17h58

Será realizado, nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Bento
Gonçalves, na Serra Gaúcha, o 1º Encontro Nacional de Corregedorias
Militares Estaduais.

O evento está sendo planejado em parceria pelo Tribunal de
Justiça Militar do Rio Grande do Sul e pela Brigada Militar do RS,
através de sua Corregedoria-Geral, devendo reunir os
corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça Militar, das Polícias
Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do país.

Entre os temas a serem abordados estão a Emenda Constitucional
n. 45, o Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD, a lei n.
9.299/96, aspectos da Vara de Execução Criminal Militar, o papel das
Corregedorias na prevenção/fiscalização, fases correcionais, atividade
cartorária, dentre outros.

O corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, já confirmou presença no evento.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 27 de setembro
(quinta-feira) pelo telefone (051) 3214-1010 ou pelo e-mail
gabinetepresidencia@tjm.rs.gov.br

 

Assessoria de Comunicação Social do TJMMG

ascom@tjm.mg.gov.br