1º Encontro Nacional de Corregedorias Militares Estaduais
Será realizado, nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Bento
Gonçalves, na Serra Gaúcha, o 1º Encontro Nacional de Corregedorias
Militares Estaduais.
O evento está sendo planejado em parceria pelo Tribunal de
Justiça Militar do Rio Grande do Sul e pela Brigada Militar do RS,
através de sua Corregedoria-Geral, devendo reunir os
corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça Militar, das Polícias
Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do país.
Entre os temas a serem abordados estão a Emenda Constitucional
n. 45, o Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD, a lei n.
9.299/96, aspectos da Vara de Execução Criminal Militar, o papel das
Corregedorias na prevenção/fiscalização, fases correcionais, atividade
cartorária, dentre outros.
O corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, já confirmou presença no evento.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 27 de setembro
(quinta-feira) pelo telefone (051) 3214-1010 ou pelo e-mail
gabinetepresidencia@tjm.rs.gov.br
Assessoria de Comunicação Social do TJMMG
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