18º Curso de Adaptação de Oficiais Militares

22/06/2015 14h00 - Atualizado em 22/06/15 14h00

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Foto: ASCOM/TJMMG 

 

A Justiça Militar de Minas Gerais deu início ao 18º Curso de Adaptação para os oficiais que irão compor os Conselhos Permanentes do próximo trimestre, previsto no Provimento CJM Nº 01/2010 da Corregedoria da Justiça Militar.

O curso, que se encontra na 18ª edição, tem amparo no Plano de Capacitação de 2015 do Tribunal de Justiça Militar de Minas, sendo um case bem sucedido da Instituição.

Confira o programa, abaixo:

 

 Data

 Início

término

 Tema

Palestrante

22/06/2015

8h

10h

Tema: A interpretação judicial do Direito e a importância da fundamentação das decisões

Fernando José Armando Ribeiro – Juiz Corregedor da JMEMG

10h

10h20

Intervalo

 

10h20

12h20

Princípios Constitucionais

Major PM Gilmar Luciano Santos

 

 

23/06/2015

8h

10h

Tópicos de Direito Penal Militar  

Ten PM Rodrigo Victor Foureaux Soares

10h

10h20

Intervalo

 

10h20

12h20

Tema: Imputação Objetiva

Fernando A. N. Galvão da Rocha – Juiz vice-presidente do TJMMG

 

 

 

24/06/2015

8h

10h

Tema: Aplicação da pena

Dr. Fernando A. N. Galvão da Rocha – Juiz vice-presidente do TJMMG

10h

10h20

Intervalo

 

10h20

12h20

Tópicos de Direito Processual Penal Militar  

Major PM Gilmar Luciano Santos

 

 

 

25/06/2015

8h

10h

Tema: Aspectos peculiares do CPM e do CPPM

Jadir Silva – Juiz do TJMMG

10h

10h20

Intervalo

 

10h20

11h20

Tema: O uso da força na aplicaçao da lei para a  Justiça Militar

Professora Luz Amparo

 

11h20

12h20

Tema: Conhecendo a Justiça Militar

Cel PM James Ferreira Santos Juiz do TJMMG

 

 

 

 

 

26/06/2015

8h

10h

Simulado

Paulo Tadeu Rodrigues Rosa – Juiz de Direito Titular da 2ª AJME

10h

10h20

Intervalo

 

10h20

12h20

Simulado

Paulo Tadeu Rodrigues Rosa – Juiz de Direito Titular da 2ª AJME

 

ASCOM/TJMMG