Justiça Militar esteve presente no 3º Encontro Jurídico da AOPMBM

04/10/2013 03h00 - Atualizado em 04/10/13 03h00

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Foto: AOPMBM/divulgação

O 3º Encontro Jurídico, promovido pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – AOPMBM, aconteceu no dia 4 de outubro (sexta-feira), com início às 8h, na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, Auditório Buritis, Rua Diábase, 320, B, Prado, em Belo Horizonte.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Fernando José Armando Ribeiro, foi convidado a ministrar palestra sobre o tema “Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito”, a qual ocorreu no horário de 9h10 às 9h40.

 

A programação completa do evento:

8h – Abertura – III Encontro de Nivelamento Jurídico dos Advogados da AOPMBM – Ten Cel PM Márcio Ronaldo de Assis, Presidente da AOPMBM

8h15 às 8h30 – Contextualização – Conflito de normas – Dr. Lucas Zandona – AOPMBM

8h30 às 8h50 – Eixo temático – Aplicação do art. 393 do CPPM e seus reflexos na carreira do oficial – Maj PM Ronaldo Moreira dos Santos/DRH

8h50 às 9h10 – Eixo temático – Aplicação do art. 393 do CPPM e seus reflexos na carreira do oficial – Edson Rodrigues de Oliveira – CBMMG/DRH

9h10 às 9h40 – Eixo temático – Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito – Juiz Fernando José Armando Ribeiro

9h40 às 10h – Debate – Mediador Maj Ailton Cirilo

10h às 10h20 – Entrega de Certificado

10h20 às 10h30 – Café

10h30 às 12h – Departamento Jurídico (Orientações e Apresentação do Sistema Operacional Jurídico) – Maj PM Ailton Cirilo da Silva

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 13h50 – Eixo temático – Direitos e prerrogativas policial militar – Ten Cel PM Josan Mendes Feres/CRS

13h50 às 14h20 – Eixo temático – Os efeitos da pena na perda do posto e graduação dos militares estaduais – Defensora Pública de Minas Gerais Silvana Lobo

14h20 às 14h40 – Eixo temático – Sistema prisional da PMMG – Ten PM Rodrigo Victor Foureaux/CPM

14h40 às 15h10 – Eixo temático – Modelo prisional da Polícia Militar de São Paulo – Ten Cel PMSP Daniel Ignácio

15h10 às 15h30 – Debate – Mediador Major Ailton Cirilo

15h30 às 16h – Café/Entrega de Certificado e Diplomas – Ten Ferreira/Ten Cel Ronaldo

Ascom – TJMMG