3º Simpósio de Direito Militar

Está sendo realizado no dia de hoje, 28 de junho, o 3º Simpósio de Direito Militar.

Para comemorar os 62 anos de criação da Justiça Militar no Estado do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado e a Justiça Militar Estadual do Pará realizam, com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) e da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), no Auditório Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes – Fórum Cível da Capital, o 3º Simpósio de Direito Militar.

Durante o evento, serão abordados temas, como: Justiça Militar no Estado do Pará; aspectos práticos da improbidade administrativa no âmbito das corporações militares; crime militar versus crime comum: conflito aparente de normas; e reflexões sobre o Código Penal e sua reforma.

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, está presente no evento, representando a Justiça Militar mineira.

Programação:
Data: 28 de junho de 2012
Abertura: 9h
Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha – Presidente do TJPA
Juiz José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Jr – Justiça Militar do Estado do Pará

Gilberto Valente Martins – Conselheiro do CNJ e Promotor da Justiça Militar
10h – Palestra: Aspectos práticos da Improbidade Administrativa no âmbito das Corporações Militares

Ronaldo João Roth – Juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo
15h – Palestra: Crime militar x crime comum: conflito aparente de normas
José Carlos Couto de Carvalho – Professor Doutor Subprocurador-Geral da Justiça Militar
16h30 – Palestra: Reflexões sobre o Código Penal Militar e sua reforma

Data: 29 de junho de 2012
10h
Visita programada a JME-PA
Visando democratizar o acesso à Justiça Militar, os jurisdicionados e a comunidade acadêmica e jurídica poderão acompanhar seu funcionamento, através de visita monitorada as suas instalações e assistir audiências.

28/06/2012

Ascom – TJMMG