6ª RPM promove Jornada de Direito Militar

17/08/2009 10h34 - Atualizado em 17/08/09 10h34

O comando da 6ª Região de Polícia Militar, sediada em Lavras, em parceria com a Justiça Militar de Minas Gerais, realiza hoje, dia 17 de agosto, uma Jornada de Direito Militar, tendo como público alvo oficiais e praças da 6ª Região, acadêmicos e profissionais da área jurídica. A programação dos trabalhos de hoje será a seguinte:

Dia 17 ago 2009

10:00 hs – Abertura da Jornada pelo Cel PM Márcio Martins Sant’ana
                      Comandante da RPM 

10:30 às 11:30 hs – Painel: Competência da Justiça Militar Estadual e a EC 45.
                                   Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
                                   Corregedor da Justiça Militar

11:30 às 12:00 hs – Debates

12:00 às 14:00 hs – Almoço

14:00 às 15:00 hs – Painel: Perda da função  pública  em  face da Lei  de Tortura, da Lei de Improbidade  Administrativa e como efeito da condenação nos termos do art. 92 do Código Penal.
                                       Juiz de Direito Substituto da 3ª AJME
                                       Dr. André de Mourão Motta 

 

15:00 às 15:30 hs – Debates

15:30 às 16:00 hs – Coffe break

16:00 às 17:00 hs – Painel: Inquérito Policial Militar e Auto de Prisão em Flagrante: requisitos e forma.
                                      Juiz de Direito Titular da 2ª AJME
                                      Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

17:00 às 17:30 hs – Debates

17:30 hs – Encerramento

 

Assessoria de Comunicação

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