Academia – Sumário
Academia Mineira de Direito Militar
Casa de Tancredo Neves
Ata da Sessão Administrativa Nº 04/2004
Ata da 1ª Reunião da Academia Mineira de Direito Militar (AMDM)
Resolução nº 001/04, de 28 de outubro de 2004
Estatuto
CAPÍTULO I: Da Denominação e Finalidade – art. 1º e art. 2º
CAPÍTULO II: Das Cadeiras e Seções – art. 3º e art. 4º
CAPÍTULO III: Dos Acadêmicos – art. 5º
CAPÍTULO IV: Da Admissão e Exclusão – art. 6º e art. 7º
CAPÍTULO V: Dos Direitos e Deveres dos Acadêmicos – art. 8º e art. 9º
CAPÍTULO VI: Da Posse, do Compromisso e da Diplomação – art. 10 a art. 12
CAPÍTULO VII: Da Administração e da Diretoria – art. 13 a art. 16
CAPÍTULO VIII: Das Atribuições e Competências – art. 17 a art. 29
CAPÍTULO IX: Das Sessões e Assembléias – art. 30 e art. 31
CAPÍTULO X: Do Patrimônio Social – art. 32 a art. 34
CAPÍTULO XI: Disposições Gerais e Transitórias – art. 35 a art. 48
Patronos e Acadêmicos Fundadores
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