ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (06/05/2020)
Data: 06/05/2020
Início: 14h
Término: 14h do dia 07/05/2020
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Fernando Armando Ribeiro
Presentes: Exmos Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos
Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de Souza
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.
PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
MATÉRIA CRIMINAL
REVISÃO CRIMINAL
Processo eproc 2000632-10.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000044-17.2008.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Requerente: Oziel Felício dos Santos
Advogado(s): Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)
Tiago Silva Mauad (OAB/MG 119378)
Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa para sustentação oral, nos termos do art. 35 B, III do Regimento Interno, devendo o referido processo ser incluído na pauta da sessão de julgamento.
REVISÃO CRIMINAL
Processo eproc 2000673-74.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0010059-43.2011.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Requerente: Marconi José Macelo
Advogado(s): Antônio Carlos de Melo (OAB/MG 137124)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa para sustentação oral, nos termos do art. 35 B, III do Regimento Interno, devendo o referido processo ser incluído na pauta da sessão de julgamento.
MATÉRIA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo e-proc n. 2000627-85.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000041-64.2016.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Autor: Warley Fabiani de Assis Santos
Advogados: Breno Garcia Lacerda (OAB/MG 151038)
Rui Pereira da Fonseca (OAB/MG 100515)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, julgou improcedente a presente ação rescisória.
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo eproc n. 2000643-39.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000073-72.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Autor: Cleuber Batista de Oliveira
Advogado(a/s): Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa para sustentação oral, nos termos do art. 35 B, III do Regimento Interno, devendo o referido processo ser incluído na pauta da sessão de julgamento.
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo e-proc n. 2000613-04.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001412-51.2014.9.13.0002
Relator: Juiz James Ferreira Santos
Autor: Leonardo Eustáquio Ramos Batista
Advogados: Alessandro Wagner Ramos Batista (OAB/MG 187664) e outros
Vinícius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 084861)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa para sustentação oral, nos termos do art. 35 B, III do Regimento Interno, devendo o referido processo ser incluído na pauta da sessão de julgamento.
Nada mais havendo, foi encerrada a sessão virtual, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz Fernando Armando Ribeiro, Presidente do Tribunal Pleno.