ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (20/10/2020)

11/11/2020 15h42 - Atualizado em 11/11/20 15h42

 

 

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA

Data: 20/10/2020
Início: 14h
Término: 14h31min
Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.
Procuradora de Justiça: Elba Rondino
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROCESSO COLOCADO EM MESA PELO DES. RELATOR

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS
Processo eproc. n. 2000135-59.2020.9.13.0000
Referência Proc. n. 2000341-61.2020.9.13.0004
Relator: Des. Rúbio Paulino Coelho
Paciente: Moacir Junio Rodrigues dos Santos
Impetrante(a/s)/advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)
Autoridade coatora: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, conheceu parcialmente do habeas corpus e denegou a ordem impetrada.

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0002568-77.2014.9.13.0001
Relator: Des. Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Des. Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Anderson Carlos Alves
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: retirado de pauta pelo Relator

APELAÇÃO
Processo n. 0000713-86.2016.9.13.0003
Relator: Des. Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Des. Rúbio Paulino Coelho
Apelantes: Adailton de Souza Oliveira (1) (2)
Alaídes Roberto de Souza (1) (2)
Edson Ricardo de Lima (1) (3)
Advogados: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outros (1)
Ilson de Paulo Marques (OAB/MG 131799) e outros (2)
Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560) e outros (3)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: retirado de pauta a pedido do advogado Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior

APELAÇÃO
Processo n. 0002046-39.2017.9.13.0003
Relator: Des. Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Des. Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Weverson Clayton Lara da Silva
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: retirado de pauta a pedido do advogado Ricardo Soares Diniz

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão ordinária presencial remota, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Presidente da Primeira Câmara.