ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (27/10/2020)

11/11/2020 16h15 - Atualizado em 11/11/20 16h15

 

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA

Data: 27/10/2020
Início: 14h
Término: 13h59min do dia 28/10/2020
Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.
Procuradora de Justiça: Elba Rondino
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

 

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000111-31.2020.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000821-76.2019.9.13.0003
Relator: Des. Rúbio Paulino Coelho
Agravante: Rodrigo Baêta Andrade Almeida
Advogado: Rodrigo Baêta Andrade Almeida (OAB/MG 085662)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: retirado de pauta pelo Desembargador Relator, devendo o processo ser incluído na pauta do dia 10/11/2020.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000015-64.2019.9.13.0001
Relator: Des. Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Diego Alessandro Estanislau Cordeiro
Advogado(a/s): Leopoldo de Vasconcelos Maria (OAB/MG 184072) e outro
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de primeiro grau de jurisdição.

 

PROCESSO COLOCADO EM MESA PELO RELATOR

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2001047-81.2019.9.13.0003
Relator: Des. Fernando Galvão da Rocha
Embargante: Janusa Santos De Almeida
Advogado(a/s): Leandra Aires Pacheco Sena Reis (MG 112708) e outro(a/s)
Embargado: Estado De Minas Gerais
Decisão a Primeira Câmara, por unanimidade, deu parcial provimento ao presente recurso apenas para aclarar a decisão constante no evento 11, mantendo, entretanto, intacto seu conteúdo.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão ordinária virtual de julgamento da Primeira Câmara, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Presidente da Primeira Câmara.