ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (15/12/2020)
Gravação
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA
Data: 15/12/2020
Início: 14h
Término: 14h11min
Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.
PROCESSO COLOCADO EM MESA PELO RELATOR
MATÉRIA CRIMINAL
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000155-50.2020.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000488-95.2018.9.13.0003
Relator: Des. Osmar Duarte Marcelino
Pacientes: Alessandro Esteves dos Reis
Frederico Eustáquio Fonseca de Assis
Thiago Pires de Oliveira
Márcio da Costa
Cloves Bordinhon Machado
Impetrante(s)/Advogado(s): Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis (OAB/MG 199896) e outros
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa.
PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2001568-26.2019.9.13.0003
Relator: Des. Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Cristiano Almeida Fernandes
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor, mantendo intocada a sentença de primeiro grau de jurisdição.
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000002-02.2020.9.13.0005
Relator: Des. Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelada: Sidnéia Rocha de Araújo
Advogado: Clóvis Rodrigues Filho (OAB/MG 185178)
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu, Estado de Minas Gerais, mantendo intocada a sentença de primeiro grau de jurisdição.
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000820-97.2019.9.13.0001
Relator: Des. Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Walisson Soares
Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, negou provimento ao apelo do autor, mantendo intocada a sentença de primeiro grau de jurisdição.
Nada mais havendo, foi encerrada a sessão ordinária presencial remota de julgamento, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Presidente da Primeira Câmara.