ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA 21/05/2020

27/05/2020 21h56 - Atualizado em 27/05/20 21h56

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA

Data: 21/05/2020

Início: 14h

Término: 14h do dia 22/05/2020

Presidente: Exmo. Sr. Juiz Jadir Silva

Presentes: Exmos. Srs. Juízes Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira Santos

Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de Souza

Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

 

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

 

MATÉRIA CÍVEL

 

APELAÇÃO

Processo PJe n.  1000000-26.2018.9.13.0003

Relator: Juiz Jadir Silva

Apelante: Alexssandre Policarpo de Oliveira

Advogado(a/s): Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)

                         Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 050328)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, acolheu a preliminar  para promover a cassação da sentença e retornar os autos à fase de produção da prova pericial.

 

APELAÇÃO

Processo PJe n. 1000012-43.2018.9.13.0002

Relator: Juiz Jadir Silva

Apelante: João Batista de Jesus Carlos

Advogado(a/s):  Leandro Augusto de Souza (OAB/MG 115161) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, rejeitou a preliminar levantada e, no mérito, também á unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo a abalizada sentença “a quo”.

 

APELAÇÃO

Processo PJe n. 1000076-27.2016.9.13.0001

Relator: Juiz Jadir Silva

Apelante: José Costa Júnior

Advogado(a/s):  Aurélio Pajuaba Nehme (OAB/MG 081446) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa para sustentação oral, nos termos do art. 35B, inciso III do Regimento Interno, devendo o referido processo ser incluído na pauta da sessão de julgamento presencial.

 

PROCESSO COLOCADO  EM MESA PELO RELATOR

 

MATÉRIA CÍVEL

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo PJe n. 1000010-70.2018.9.13.0003

Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos

Embargante: Thomas Antônio Silva Fioreze

Advogado: Celestino Januário Bacelar (OAB/MG 120013)

Embargado: Estado de Minas Gerais

Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração, sem atribuir-lhes efeitos infringentes, apenas para sanar a contradição apontada.

Participou do julgamento o Juiz Fernando Galvão da Rocha.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão virtual, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz Jadir Silva, Presidente da Segunda Câmara.