ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (28/10/2021)

12/11/2021 15h41 - Atualizado em 12/11/21 15h41

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA

Data: 28/10/2021
Início: 14h
Término: 17h12min
Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira Santos
Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÕES

Votos de pesar

Propostos pelo Excelentíssimo Desembargador Jadir Silva, Presidente da Segunda Câmara, foram aprovados os seguintes votos de pesar:

– Com a Senhora Maria de Fátima Bárbara e seu esposo Orasi Estevão de Oliveira e seus filhos Juliana Bárbara de Oliveira, Sarah Bárbara de Oliveira, Janaína Bárbara de Oliveira e Henrique Bárbara de Oliveira, pelo falecimento do Senhor José Bárbara, ocorrido no dia 16 de outubro de 2021, respectivamente pai, sogro e avô.
As nossas condolências, e que Deus em sua infinita misericórdia conforte os corações de toda família e amigos.

– Com a Senhora Neusa Maria Cangussu Domingos e ao seu esposo Senhor Paulo Vitor dos Reis extensivo aos seus irmãos: Ilza Terezinha Alves Cangussu, José Adalto Alves Cangussu, Mauroni Alves Cangussu, Mário Eustáquio Alves Cangussu, Antônio Eustáquio Alves Cangussu, Fátima Aparecida Alves Cangussu e Júnia Goreth Alves Cangussu, pelo falecimento do seu pai, Senhor Levy Pinheiro Cangussu, ocorrido no dia 24 de outubro de 2021.
As nossas condolências, e que Deus em sua infinita misericórdia conforte os corações de toda família e amigos.

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000268-92.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Mário Jorge Ferreira
Advogados: Norberto Romulo Russo (OABMG 159074)
Marcus Vinicius Soares Branco (OAB/MG 153865)
Cláudia Castelo Branco Santos Schloegl (OAB/MG 105350)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, passou pelas preliminares arguidas pela defesa e no mérito, também por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela Defesa, mantendo os exatos termos da sentença penal condenatória.
Fez sustentação oral a advogado Norberto Romulo Russo.

APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001124-66.2015.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Raphael Santos Braga
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(s)
Apelados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: Retirado de pauta pelo Desembargador relator.

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000131-07.2020.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Paulo Rodrigo Vieira da Silva
Advogado: Leonardo Costa Barbosa (OAB/MG 191901)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)
Decisão: Retirado de pauta pelo Desembargador relator, devendo ser incluído na sessão do dia 18/11/2021.

APELAÇÃO
Processo eproc 2000042-81.2020.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)
Apelado: Paulo Henrique Resende Moreira
Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao presente recurso de apelação interposto pelo Estado de Minas Gerais.
Assistiu ao julgamento a advogada Adélia Rodrigues Campos.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão ordinária presencial remota, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva, Presidente da Segunda Câmara.