ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (25/11/2021)

09/12/2021 17h44 - Atualizado em 09/12/21 17h44

ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA

Data: 25/11/2021
Início: 14h
Término: 15h18min
Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira Santos
Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÂO

Voto de pesar

Proposto pelo Excelentíssimo Desembargador Jadir Silva, Presidente da Segunda Câmara, foi aprovado voto de pesar com o Excelentíssimo Desembargador aposentado Celso Maciel Pereira e o filho Júlio Maciel Pereira, pelo falecimento de sua esposa, Senhora Marisa Maciel Pereira, ocorrido no dia 21/11/2021.
As nossas condolências, e que Deus em sua infinita misericórdia conforte os corações de toda família e amigos.

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO
MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001503-41.2014.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Emerson Ramos Mesquita
Advogado: Antônio Seth Piva (OAB/MG 053838)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, rejeitou a preliminar de nulidade da instrução probatória e no mérito, também por unanimidade, negou provimento ao presente recurso de apelação.

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo eproc n. 2001490-32.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Vicente Paulo Cândido
Wesley Eurípedes de Souza Ribeiro
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao presente recurso de apelação.
Fez sustentação oral o advogado Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior

AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 1000040-13.2015.9.13.0003
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravante: André Afonso Arantes
Advogado: Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão ordinária presencial remota, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva, Presidente da Segunda Câmara.