Boletim do PJe

23/10/2014 20h52 - Atualizado em 23/10/14 20h52

cabecalho

VIII Encontro Nacional terá espaço para debater aprimoramento do PJe

 

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai colher sugestões de usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para aprimorar o funcionamento do sistema. O espaço será aberto no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que vai reunir, nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis (SC), os presidentes e corregedores dos 91 tribunais brasileiros. O painel, que terá duração de duas horas, será realizado no segundo dia de evento (11/10), às 14h, no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina (ACM). Na primeira parte dos trabalhos, juízes, servidores e advogados poderão discutir o estágio de implantação do PJe e os projetos para 2015. O segundo bloco está reservado para ouvir usuários internos e externos ao Judiciário, para que exponham suas expectativas em relação ao processo judicial eletrônico. As inscrições deverão ser feitas previamente e o tempo será dividido de acordo com o número de inscritos. O PJe é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O sistema possibilita a prática de atos processuais e acompanhamento das ações em qualquer ramo do Judiciário (Estadual, Federal, Trabalhista, Militar e Eleitoral). Veja a programação completa do VIII Encontro Nacional

 

 

 

CURSOS

TRT-5 (Bahia)

Curso: PJe – Capacitação para Varas do Trabalho de Vitória da Conquista
Data: 24/11/2014
Local: Vitória da Conquista
Carga Horária: 40 horas

Curso: PJe – Capacitação para Vara do Trabalho de Itapetinga
Data: 24/11/2014
Local: Fórum da Justiça do Trabalho – Itapetinga
Carga Horária: 40 horas

TRT-10 (Distrito Federal e Tocantins)

Curso: PJe para servidores e advogados da AGU
Data: 7/11/2014
Local: Edifício-Sede do TRT10ª Região, em Brasília/DF
Horário: das 8h às 18h

TRT-11 (Amazonas/Roraima)

Curso de PJe-JT para Iniciantes – 1º Grau
Data: 10 a 12 de novembro
Local: Escola Judicial 11
Público-alvo: Servidores das Varas do Trabalho de Manaus
Carga horária: 18 horas

Curso de PJe-JT para Oficiais de Justiça
Data: 13 a 14 de novembro
Local: Escola Judicial 11
Público-alvo: Oficiais de Justiça
Carga horária: 12 horas

NOTÍCIAS

CNJ importará sistema de precatório digital do TRF5

Com o intuito de unificar e organizar o sistema de precatórios nos tribunais do país, o CNJ decidiu adaptar o módulo de precatório digital atualmente usado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A ideia é que ele seja incorporado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e também seja compatível com outros sistemas digitais de tramitação processual. Leia mais.

Tutorial explica como anexar arquivos acima de 10 MB pelo PJe

O CNJ disponibilizou, em seu portal, tutorial que explica como anexar, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), arquivos maiores do que 10 MB a processos em tramitação no órgão. O tutorial está disponível em PDF e em vídeo. Leia mais.

TJPE, TJRN, TJPB e TJMG avançam na implantação do PJe

Os Tribunais de Justiça de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Minas Gerais comemoram os resultados da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e trabalham no sentido de ampliar a instalação do sistema. Entre as vantagens, apontam a diminuição do tempo para a tramitação dos processos e a economia com insumos. Leia mais.

Conselho da Justiça Federal aprova uso do PJe na TNU

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, este mês, resolução para que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) seja implantado na Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais. A TNU é responsável por julgar processos com objetivo de uniformizar entendimentos sobre leis federais. Leia mais.

Presidentes de tribunais apoiam atuação do CNJ pela independência do Poder Judiciário e pelo uso do PJe

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou apoio aos esforços do CNJ para a implantação gradual do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A manifestação está na carta conclusiva do 100º Encontro do grupo, realizado na Bahia, na última semana. Leia mais.

Tribunais facilitam acesso de pessoas com deficiência ao PJe

Por todo o país, diversos tribunais estão prestando auxílio técnico presencial aos deficientes para o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme determina a Resolução n. 185 do CNJ, que instituiu o sistema. O auxílio se dá, por exemplo, na consulta, na digitalização e no envio de peças processuais e documentos. O Processo Judicial Eletrônico não apresenta, também, qualquer barreira ao acesso dos servidores da Justiça que possuem deficiência. Leia mais.

PJe nos Tribunais

PJe começa nos juizados de Fazenda Pública do DF e decisão é dada em 42 minutos

Este mês, os 1º, 2º e 3º Juizados Especiais de Fazenda Pública do DF, localizados no Fórum Leal Fagundes, passaram a operar com o Processo Judicial eletrônico (PJe). O primeiro processo a tramitar pelo sistema foi distribuído ao 2º Juizado e teve decisão proferida apenas 41 minutos e 49 segundos após a distribuição – indeferindo a antecipação de tutela requerida. Leia mais.

Judiciário maranhense amplia implantação do processo eletrônico

Dando prosseguimento à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ativou o sistema no 4º, 5º e 6º juizados especiais cíveis de São Luís. A nova ferramenta já está em funcionamento, desde o dia 24 de setembro, em outras três unidades judiciais, permitindo o andamento e o acompanhamento dos processos eletronicamente, com muito mais agilidade. Leia mais.

Processo Judicial Eletrônico chega a Parnamirim e Macaíba no RN

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou às Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis das comarcas de Parnamirim e Macaíba, marcando o início da expansão do novo sistema de peticionamento e tramitação processual para as comarcas do interior do Rio Grande do Norte – o PJe já estava operação em toda a comarca de Natal, exceto nas Varas Criminais. Com essa nova etapa de implantação, o Tribunal de Justiça do RN alcançou a marca de 77 unidades judiciárias instaladas com o PJe, sistema que já contabiliza 39 mil processos em tramitação e mais de 5 mil advogados habilitados. Leia mais.

PJe-JT já funciona em 61 Varas do Trabalho na Bahia

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sistema que é utilizado para a condução de ações trabalhistas pela internet, foi instalado nas seis Varas do Trabalho de Feira de Santana/BA. Com a implantação, sobe para 61 o número de Varas do TRT5 que operam com a ferramenta. Isso significa 69% do total de 88 Varas trabalhistas em todo o estado, além de toda a 2ª Instância do TRT5, que já utiliza o PJe desde 2012. Leia mais.

TV TST faz campanha nacional de esclarecimento sobre PJe

A TV TST preparou uma campanha nacional de esclarecimento sobre Processo Judicial Eletrônico, com destaque para a facilidade de acesso, visualização simultânea, agilidade de tramitação, redução de gastos e ganhos ambientais. Veja a reportagem.

Nova versão do PJe-JT começa a ser testada por TRTs

A nova versão do Processo Eletrônico Judicial da Justiça do Trabalho (PJe-JT), de número 1.4.8.3, já está sendo testada pelos TRTs e traz mais de 100 correções de erros de versões anteriores. Leia mais.

PJe-JT chega ao sul Fluminense

Este mês, as Varas do Trabalho de Angra dos Reis, Barra Mansa, Barra do Piraí, Resende e Volta Redonda, além do Posto Avançado de Valença, passam a operar com o PJe-JT. Com essa nova expansão, o PJe-JT funcionará em 134 varas trabalhistas e dois postos avançados no Estado do Rio de Janeiro, o que corresponde a 93% das unidades judiciárias do Regional fluminense. Leia mais.

Nova funcionalidade no PJe é debatida na Justiça Federal em PE

O TRF5 promoveu treinamento com servidores e diretores de todas as varas e turmas recursais da Justiça Federal de Pernambuco sobre o novo módulo das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e dos Precatórios do Processo Judicial Eletrônico (PJe), tornando mais simples o trabalho da Subsecretaria de Precatórios do tribunal. Leia mais.

Curtas do Pje

TJPA capacita advogados para uso do PJe

O TJPA realizou a capacitação dos advogados para a utilização do PJe na sede da OAB-PA, no período de 07 a 09/10/14. Esses advogados atuarão como multiplicadores de conhecimentos. Os próximos treinamentos serão realizados no próprio laboratório instalado na OAB, dando continuidade aos treinamentos com ajuda dos advogados já capacitados no sistema. O TJPA espera que o efeito multiplicador proporcione de forma mais amigável esse aprendizado pela comunidade usuária.