Caso Sion: liminares negadas

26/04/2011 17h27 - Atualizado em 26/04/11 17h27
Em caráter liminar, o desembargador Herbert Carneiro, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de habeas corpus de R.M., acusado de ter participado do assassinato de R.S.R. e F.F.M., ocorrido em abril de 2010, no bairro Sion, na capital mineira. R.M., que está preso, solicitou autorização para que o seu defensor pudesse interrogar o co-réu F.C.F.C. e a revogação de sua prisão preventiva. 
De acordo com o paciente, o primeiro pedido foi feito ao juízo do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte e teria sido negado em “decisão desprovida de fundamentação concreta”. 
O desembargador Herbert Carneiro indeferiu a liminar porque não foi juntada aos autos cópia da decisão judicial a que R.M. se referia. Em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva, o magistrado afirmou que não foi juntada ao processo cópia da decisão que decreta a prisão, o que inviabiliza a antecipação do pedido. 
 
Fonte: ASCOM/TJMG