Cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário Militar comemora 204 anos do STM
03/04/2012 17h01 - Atualizado em 03/04/12 17h01
A Justiça mais antiga do país comemorou seu aniversário de 204 anos com a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) a autoridades dos três Poderes, instituições e servidores que prestaram serviços relevantes à Corte.
A solenidade ocorreu nesta terça-feira (03/04/12), no pátio externo do Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.
Em seu discurso, o presidente do STM, ministro Almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto, chanceler da Ordem, cumprimentou os ilustres agraciados e disse que, a partir desta data, os mesmos serão inseridos no livro de personalidades, que vem contribuindo para o engrandecimento desta Justiça. Relembrou a história do Tribunal, que teve início com a chegada da Família Real portuguesa ao Brasil, em 1808. Em um de seus primeiros atos, o príncipe regente D. João VI instituiu um foro especial para os delitos militares, o Conselho Supremo Militar e de Justiça.
Dentre os cerca de 100 condecorados, recebeu a medalha de mais alto grau – Grã-Cruz – o ministro da Defesa, Celso Amorim. Três instituições também foram homenageadas com a mais alta distinção: o Primeiro Comando Aéreo Regional, o Hospital das Forças Armadas e a Estação Rádio da Marinha.
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, membros do Conselho Nacional de Justiça, parlamentares, oficiais das Forças Armadas e outras autoridades receberam a medalha de Alta-Distinção. Servidores da Justiça, militares, membros do Ministério Público Militar e outros foram condecorados com as medalhas de Distinção e de Bons serviços.
A OMJM foi criada em 1957, em razão dos 150 anos do Tribunal, e é entregue anualmente, por ocasião do aniversário do STM, comemorado em 1º de abril, para homenagear autoridades civis e militares, servidores públicos e demais cidadãos, brasileiros e estrangeiros, que de alguma forma tenham contribuído para o aprimoramento da Justiça Militar no Brasil.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, prestigiou o evento, comparecendo ao mesmo.
03/04/2012
ASCOM