Clipping Diário
Clipping Secom/TJMMG – 18/6/2021
? Destaques
Justiça Militar
Publicado o Planejamento Estratégico do TJMMG 2021-2026 – https://tinyurl.com/yg5x45uw
STJ – Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta desta semana – https://tinyurl.com/yzvbh3wc
Parceria
TJMG lança ação pioneira no Brasil: o Destrava Minas 853: a iniciativa visa destravar obras públicas paralisadas em todos os municípios mineiros – https://tinyurl.com/ygxjf2go
Tecnologia
CNJ – Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens – https://tinyurl.com/yfbhfszk
CNJ – Sistema da Justiça Federal paulista agiliza elaboração de documentos nos processos: _ A ferramenta auxilia na produção de minutas. A facilidade na busca de modelos apoia a produção intelectual, evita a possibilidade de decisões conflitantes, incentiva a melhora gradativa dos textos base e acelera a produtividade._ – https://tinyurl.com/yzt5om7j
Tabelas Processuais
CNJ – Tabelas Processuais Unificadas incluem novos assuntos – https://tinyurl.com/ye4emvcr
Sistema Prisional
STJ – Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante – https://tinyurl.com/yz2d53f4
CNJ – Grupo elabora Plano de Geração de Trabalho e Renda no sistema prisional – https://tinyurl.com/yggs8ssx
TJMG – GMF visita presídios em São Joaquim de Bicas: objetivo é dar apoio a magistrados e reforçar parceria com o Poder Executivo, responsável pelo Sistema Prisional no Estado – https://tinyurl.com/yzkbvn5g
Meio Ambiente
STJ – Webinário debaterá mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 – https://tinyurl.com/yec6ryze
CNJ – Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030 – https://tinyurl.com/yg5l95r9
Cidades e comunidades atingidas pela tragédia de Brumadinho apresentam mais de 3 mil propostas de projetos para reparação – https://tinyurl.com/yhpq8xa6
Homofobia
DPMG – Uber é condenada a indenizar assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais por ato de LGBTfobia – https://tinyurl.com/yj4ptqmv
Feminicídio
STJ – Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas: ele foi denunciado por feminicídio contra a própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril deste ano. – https://tinyurl.com/yhlqhrc4
Decisões Judiciais de ampla repercussão
CNJ – Juiz é punido pelo CNJ, por assédio moral e sexual, com a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais por tempo de serviço – https://tinyurl.com/yzmf8hsg
STF – Ministra pede informações ao governo e ao legislativo sobre distribuição de verbas orçamentárias – https://tinyurl.com/ygczkegs
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✒️ Outras Decisões
CNJ – Concursos para magistratura e MP terão bancas mistas – https://tinyurl.com/ye5d44os
STJ – Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção – https://tinyurl.com/yff62y9c
? Justiça – Minas Gerais
Ministro do TCU será agraciado com medalha do Dia de Minas: convite para a solenidade foi feito pelo presidente Gilson Soares Lemes e pelo prefeito de Mariana, Juliano Vasconcelos Gonçalves – https://tinyurl.com/yfha3yc2
TJMG inaugura espaço Lapidar: Central irá reunir e tratar informações estratégicas e operacionais – https://tinyurl.com/yhw7zdqb
⚖️ Poder Judiciário – Giro de Notícias
STF – Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho – https://tinyurl.com/yfe4uyyr
STF – Gestores destacam a contribuição dos tribunais de todo o país para criação de um modelo de precedentes – https://tinyurl.com/yfbjfhye
CNJ cobra elevação de metas de produtividade ao Tribunal de Justiça de SP – https://tinyurl.com/yh8bsab7
STM – Presidente visita Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – https://tinyurl.com/yhs3ebf4
Pleno da OAB começa votação do texto do novo provimento sobre a publicidade na advocacia – https://tinyurl.com/yeancbh5
✅ Saúde, Educação e Cultura
Link CNJ desta quinta (17/6) debate impactos da Imprensa na Justiça criminal – https://tinyurl.com/yjqolb3k
STJ – Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência – https://tinyurl.com/ye2eotkl
TJMSP – Nos dias 24 e 25 de junho (quinta e sexta-feira), das 09h30 às 12h, a Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo promoverá o webinário – Direito Humanitário pelo canal da EJMSP no Youtube – https://tinyurl.com/yf2uzxrx
OAB – Prêmio Vladimir Herzog recebe inscrições até 30 de junho: Neste ano, a novidade é a reativação da categoria Livro-reportagem, para a qual serão aceitas inscrições de obras editadas entre 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. – https://tinyurl.com/ygdn54p6