CNJ lança cartilha com direitos de clientes das companhias aéreas

24/05/2021 13h40 - Atualizado em 24/05/21 13h40

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 25 de maio de 2021, o Webinário “O Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos para a Redução da Litigiosidade”, com o intuito de fortalecer a cidadania e reduzir a litigiosidade, especialmente em tempos de pandemia.

Na ocasião será lançada a Cartilha Digital do Transporte Aéreo, que reúne informações acerca dos direitos e deveres relacionados ao setor, além de esclarecer as normas excepcionais aplicáveis durante a pandemia.

O webinário contará, ainda, com painéis sobre legislação e jurisprudência do setor aéreo, promovendo a discussão sobre as soluções alternativas e jurídicas oferecidas aos cidadãos, com a participação de magistrados, advogados, Agência Nacional de Aviação (Anac), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ministério Público e representantes das associações do setor aéreo.

O evento, que será transmitido pelo Canal CNJ no Youtube, destina-se ao público em geral e está com as inscrições abertas até o dia 24 de maio, por meio deste formulário.

Clique e saiba mais sobre o evento na programação.

A emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições eventos.cnj.jus.br e será necessário o registro de frequência no dia do evento por meio do link que será disponibilizado no campo de descrição da transmissão.

Serviço:

Webinário “O Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos para a Redução da Litigiosidade”
Data: 25/5/2021
Local: Canal do CNJ no Youtube
Horário: das 10h às 18h30
Prazo de Inscrição: até 24 de maio
Link de Inscrição: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-webinario-o-setor-aereo-brasileiro-caminhos-para-a-reducao-da-litigiosidade 

Secom/ TJMMG – com informações do CNJ