Congresso Internacional de Legística
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizará, de 10 a 12 de
setembro, no Luminis (rua Tomé de Souza, 273 – Funcionários – Belo
Horizonte), o Congresso Internacional de Legística.
Sob o tema “Qualidade da Lei e Desenvolvimento”, serão
apresentados painéis com conferencistas brasileiros e de outros países,
com oficinas e minicursos abertos ao público.
A entrada é franca, mas a inscrição deverá ser feita até o dia
24 de agosto pelo e-mail
congresso.legistica@almg.gov.br ou pelo site
www.almg.gov.br
A Legística é uma ciência que surgiu há cerca de três décadas,
em países da Europa e no Canadá, para estudos sistemáticos voltados
para a formulação de métodos e técnicas de aperfeiçoamento da atividade
de produção da lei.
Programação
10 de setembro – segunda-feira
19h Abertura
Deputado Estadual Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
20h – Painel: "Legislação, desenvolvimento e democracia"
Conferencistas:
Ulrich Karpen – Professor Titular da Universidade de Hamburgo,
ex-Presidente e Fundador da Associação Européia de Legislação (EAL)
Antônio Augusto Anastasia – Mestre em Direito Administrativo,
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), Vice-Governador do Estado de Minas Gerais
11 de setembro – terça-feira
9h às 11h30 – Painel: "Legística: história e objeto, fronteiras e perspectivas"
Conferencistas:
Luzius Mader – Professor do Instituto de Altos Estudos em
Administração Pública (IDHEAP), Vice-Diretor do Gabinete Federal do
Ministério da Justiça da Suíça, Presidente da Associação Européia de
Legislação (EAL)
Fabiana de Menezes – Doutora em Direito, Professora da
Faculdade de Direito da UFMG e Coordenadora do Projeto Observatório
para a Qualidade da Lei do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG
Debatedora:
Cláudia Sampaio Costa – Diretora de Processo Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
14h às 16h30 – Painel: "A contribuição da Legística para uma política de legislação: concepções, métodos e técnicas"
Conferencistas:
Marta Tavares de Almeida – Especialista em Legística e
colaboradora na Pós-Graduação da Universidade Nova de Lisboa, Diretora
da Revista "Cadernos de Ciência de Legislação", Fundadora do Curso de
"Feitura das Leis" do Instituto Nacional de Administração (INA) de
Portugal .
Debatedor:
Menelick de Carvalho Netto – Doutor em Direito pela UFMG,
Professor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Programa
de Pós-graduação em Direito da UnB.
Mariá Brochado – Doutora em Filosofia do Direito, Professora
dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da
UFMG.
17h às 19h – Comunicações
12 de setembro – quarta-feira
9h às 11h30
Painel: "Diálogos e conflitos no processo de elaboração das leis"
Conferencistas:
Maria Coeli Simões Pires – Doutora em Direito, Professora da
Faculdade de Direito da UFMG, Vice-Presidente do Instituto Mineiro de
Direito Legislativo, Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana de Minas Gerais
Ricardo José Pereira Rodrigues – Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
Cláudia Feres Faria – Doutora em Sociologia e Ciência Política, Professora do Departamento de Ciência Política da UFMG
14h às 16h30 – Painel: "Lei e políticas públicas: mecanismos de avaliação"
Conferencistas:
Jean-Daniel Delley – Professor Titular da Faculdade de Direito
da Universidade de Genebra, Membro do Centro de Estudo, de Técnica e de
Avaliação Legislativos (Cetel) da Faculdade de Direito de Genebra,
Vice-Presidente da Sociedade Suíça de Legislação
Sabino José Fortes Fleury – Mestre em Administração Pública
pela Fundação João Pinheiro, Doutorando em Ciência Política pela UFMG,
Assessor Institucional da Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais
Beto Ferreira Martins Vasconcelos – Especialista em Direito
Ambiental pela Universidade de São Paulo e em Biossegurança pela
Universidade Federal de Santa Catarina, Subchefe para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
17h – Encerramento
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais e “Minas Gerais”, edição de 15/08/2007.