Audiências e Consultas Públicas

18/07/2022 14h44 - Atualizado em 12/03/24 13h55
2024

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais ainda não realizou consultas públicas ou outras formas de participação popular neste ano.

2023

Justiça Militar de Minas Gerais divulga resultado da consulta pública sobre metas para o Judiciário 2024

No ano de 2023 foi concluída a consulta pública realizada no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (JME) que servirá de base à formulação das metas para o Judiciário em 2024. Os dados obtidos por meio da participação de mais de mil pessoas, entre magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados, advogados e cidadãos em geral, foram analisados e serão enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como sugestões para o processo de construção das metas nacionais a serem submetidas especificamente para o segmento Justiça Militar para o próximo ano.

O estudo, realizado pelo Escritório de Projetos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, apontou que as metas mais importantes para os participantes são reduzir o congestionamento, estimular a inovação e julgar processos antigos. A pesquisa mostrou que 67% dos participantes consideram importante que a Justiça Militar adote metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual, visando a desburocratização e a agilidade dos serviços, enquanto 55% avaliam a celeridade como totalmente relevante.

Foram pontuadas também questões relativas à qualidade da prestação jurisdicional da JME: 31% dos avaliadores a consideraram boa, 30% avaliaram como muito boa e 20% julgaram como excelente. Para 44% dos participantes, o objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 n. 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes é o mais importante a ser aplicado à Justiça Militar. No que tange às ações de divulgação da Justiça Militar, 38% dos participantes consideram totalmente relevante.

O engajamento à consulta este ano teve um incremento significativo. Em relação à consulta pública realizada em 2022 para a formulação de metas deste ano, a participação de cidadãos em geral cresceu cerca de 11%, enquanto que a participação de advogados aumentou cerca de oito vezes. Esses números permitiram inclusive que a consulta pública, agendada inicialmente para seguir até o dia 21 deste mês, fosse encerrada antecipadamente na última terça-feira, 11, em razão da satisfatória adesão do público.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG
Arte: Escritório de Projetos/TJMMG

 

RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA – CLIQUE AQUI

 

2022

Em 2022 o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais iniciou o processo de formulação de metas nacionais do segmento da Justiça Militar para serem encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, atendendo à Portaria CNJ nº 114, de 2016. Para tornar este processo mais democrático e colaborativo, o TJMMG realizou uma pesquisa para coletar sugestões, com o intuito de promover uma gestão participativa, que possibilite contemplar opiniões plurais e promover uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.

De acordo com a Portaria CNJ nº 114, de 2016, as metas nacionais, formuladas anualmente, têm por objetivo promover a convergência de esforços dos tribunais brasileiros no aperfeiçoamento do Poder Judiciário nacional. Temas como celeridade, divulgação, prestação jurisdicional e inovação estão entre os temas abordados pela consulta pública.

Contribuiram com a consulta pública magistrados, servidores, colaboradores, advogados e cidadãos em geral.

 

Texto: TJMMG