Convocação da Sessão Ordinária da Primeira Câmara (18/06/2013)

12/06/2013 16h53 - Atualizado em 12/06/13 16h53

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária designada para o dia 18/06/2013 (TERÇA-FEIRA), às 14:00 horas, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomas Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2013.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0000183-63.2008.9.13.0003
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Sd BM Rodrigo de Souza Silva
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado: Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107.966)

APELAÇÃO
Processo n. 0000064-03.2011.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Wallace Geraldo Horta (1)
Mauro Rodrigues de Carvalho (2)
Luiz Henrique de Souza (3)
Glayson de Moura Gandra (4)
Advogados: Alexandre Lemos Gonçalves (OAB/MG 90.720)(1,2)
Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112.330) (3,4)

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo n. 0006407-78.2012.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Ricardo Alexandre Pereira Godoy
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111.515)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 57.887)
Obs: retirado de pauta da sessão do dia 11/06/2013, a pedido do advogado

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo n. 0001060-36.2013.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000580-49.2013.9.13.0003
Relator: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Gustavo Caramicelli de Rezende
Advogados: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111.515)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Ana Paula Araújo R. Diniz (OAB/MG 56.746)
Assunto: 10363 – PAD/Sindicância

APELAÇÃO
Processo n. 0004231-32.2012.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Carlos Roberto da Silva
Advogada: Fabiana Coelho Simões (OAB/MG 109.004)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 78.201)
Assunto principal: 10363 – PAD/Sindicância

APELAÇÃO
Processo n. 0005488-86.2012.9.13.0003
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Advogados: Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 50.328) e outros
Apelado: Adilson Lino de Oliveira
Procuradora do Estado: Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz (OAB/MG 56.746)
Assunto principal: 10363 – PAD/Sindicância

APELAÇÃO
Processo n. 0006317-73.2012.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 78.201)
Apelado: Rogério Fernandes de Oliveira
Advogados: Geusliano Amaral Rodrigues (OAB/MG 134.551) e outros
Assunto: 10363 – PAD/Sindicância

APELAÇÃO
Processo n. 0005861-26.2012.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 78.201)
Apelado: Carlos Henrique M. Teixeira Pires
Advogados: Ronan Saraiva Franco Amaral (OAB/MG 107.157) e outros
Assunto principal: 10363 – PAD/Sindicância

APELAÇÃO
Processo n. 0011383-62.2011.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Luciano Camargo
Advogado: Rodrigo Baeta Andrade Almeida (OAB/MG 085.662)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz (OAB/MG 56.746)