Desapropriação por utilidade pública
Nesta semana, no Pensamento Jurídico, vamos discutir sobre os casos de desapropriação por utilidade pública. Para falar sobre o assunto, convidamos o juiz Ronaldo Claret de Moraes, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. Não perca!
O alto custo de desapropriações está atrasando as obras nas cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. Assim, alguns projetos estão abandonados e outros serão resolvidos pelo Judiciário. Nesta fase pré-copa, muitas obras estão sendo ameaçadas pelas desapropriações. Então, qual seriam o alcance e o limite dessas desapropriações? Elas podem ser feitas por força judicial?
Horários:
TV Justiça
Canal 7 – Net,
Canal 117 – Sky,
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 18h30
Reprise:
Quinta-feira, às 11h
Fonte: Amagis