Desapropriação por utilidade pública

13/04/2012 18h41 - Atualizado em 13/04/12 18h41


Nesta semana, no Pensamento Jurídico, vamos discutir sobre os casos de desapropriação por utilidade pública. Para falar sobre o assunto, convidamos o juiz Ronaldo Claret de Moraes, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. Não perca!

O alto custo de desapropriações está atrasando as obras nas cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. Assim, alguns projetos estão abandonados e outros serão resolvidos pelo Judiciário. Nesta fase pré-copa, muitas obras estão sendo ameaçadas pelas desapropriações. Então, qual seriam o alcance e o limite dessas desapropriações? Elas podem ser feitas por força judicial? 
 

Horários:

TV Justiça

Canal 7 – Net,

Canal 117 – Sky, 

Canal 901 – Oi TV

Exibição:

Sábado, às 18h30

Reprise:

Quinta-feira, às 11h

Fonte: Amagis