Presidente do TJMMG participa da solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica entre DPMG e PMMG

Na manhã desta quarta-feira, 04/05, o desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), participou da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG, e a Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG.

O Dr. Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral, e o coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, Comandante-Geral da PMMG, assinaram o acordo, que é uma conquista para ambas instituições e um marco histórico para a PMMG.

O Acordo tem por objetivo o estabelecimento de cooperação mútua entre a PMMG e a DPMG, com a finalidade de propiciar o atendimento e a prestação jurídica integral e gratuita aos policiais militares que figuram como investigados em inquéritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo objetivo for a investigação de fatos relacionados ao uso da força letal, praticados no exercício da função, de forma consumada ou tentada, nas circunstâncias em que o servidor não constituir defensor e após a intimação da instauração do procedimento.

Dentre outras autoridades, participaram do evento: coronel Eduardo Felisberto Alves, Chefe do Estado Maior da PMMG; coronel Giovanne Gomes da Silva, Chefe de Gabinete do TJMMG; Dra. Silvana Lourenço Lobo, Defensora Pública; Dra Letícia Barra Vieira, Defensora Pública,

Secom/ TJMMG