Eleito novo presidente do Colégio de Presidentes de TJM
O juiz Octavio Augusto Simon de Souza é o novo presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais de Justiça Militar do Brasil, para o biênio 2008/2010. A eleição aconteceu na última quinta-feira, 14 de agosto, durante reunião no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. O novo presidente do Colégio substitui o ex-presidente juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira (TJMMG), que foi para a inatividade.
O magistrado eleito é juiz do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul desde dezembro de 1998, tendo sido presidente do TJMRS, no biênio 2006/2008. Foi promotor e procurador de Justiça e diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
Fundado em 2002, o colegiado é integrado por presidentes e ex-presidentes dos Tribunais de Justiça Militar dos Estados. Segundo o seu estatuto, o Colégio tem como finalidade a defesa dos princípios e funções institucionais da Justiça Militar dos Estados, a integração dos Tribunais Militares estaduais em todo território nacional, o intercâmbio de experiências administrativas e judiciárias e o estudo de temas jurídicos e questões judiciárias que tenham repercussão no território nacional, buscando a unificação de entendimentos, seguindo os princípios que norteiam o Estado Federado. O Colégio de Presidentes tem seu foro na Capital da República e a sede administrativa na capital do Estado a que pertencer o presidente.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, esteve presente à reunião.
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