Entendendo a META2

09/04/2010 14h38 - Atualizado em 09/04/10 14h38

No dia 26 de fevereiro de 2011, aconteceu na cidade de São Paulo, o III Encontro Nacional do Judiciário.

 

No evento, reuniram-se o Presidente e o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça- CNJ com os presidentes e os corregedores dos noventa e um tribunais de Justiça brasileiros.  Foram definidas mais dez metas, chamadas de Metas Prioritárias de 2010, a serem cumpridas pelos Tribunais, com o objetivo de nivelar o funcionamento dos órgãos do Judiciário, buscando o aprimoramento e a modernização dos serviços judiciais.

 

Além das metas prioritárias, estabeleceu-se que serão estratégicas as seguintes ações:

 

  • plano de ação para os tribunais que ainda não cumpriram as Metas de Nivelamento de 2009;
  • Ano da Justiça Criminal, com ações para reduzir a zero o número de presos em delegacias, entre outros objetivos;
  • publicação dos maiores litigantes;
  • implantação de juizados especiais da fazenda pública;
  • criação de centro de capacitação de servidores.

A Meta 2, para o ano de 2010, no âmbito da Justiça Militar estadual, consistiu em julgar, até 31 de dezembro de  2010, todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2007, nas auditorias e no TJM.  Essa meta, mais uma vez, teve como objetivos assegurar o direito constitucional à “razoável duração do processo”, o fortalecimento da democracia e a eliminação de estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento.

 

Ressalta-se o cumprimento de 95,77% da Meta 2, pela Justiça Militar de Minas, em razão do empenho e esforço de todos os magistrados e servidores da Instituição, conforme mostrado no gráfico abaixo: 

 

 status_2010.jpg

 

 

Está disponível aqui para download o glossário para atendimento, não só da Meta 2, mas de todas as outras Metas Prioritárias de 2010.