Eproc entra em produção na Justiça Militar de Minas Gerais

Na tarde desta sexta-feira, 02 de março, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Fernando Galvão da Rocha, assinou convênio de cooperação com a PMMG e o CBMMG para a implantação do Eproc como meio de tramitação eletrônica de inquéritos policiais militares, autos de prisão em flagrante e ações penais militares decorrentes.

Na oportunidade, o presidente do Tribunal e os corregedores da PMMG e do CBMMG ,Cel Emerson mozzer e Cel Marcus José tiburcio lima, respectivamente, fizeram o primeiro acesso no sistema em produção, marcando a implantação do eproc na Justiça militar de Minas Gerais.

Na ‪segunda-feira, 5 de março‬, os IPMs e APFs poderão ser iniciados pelas corporações militares no Eproc, bem como o ajuizamento do Habeas Corpus no segundo grau de jurisdição.

A tramitação eletrônica de processos já é uma realidade na JMEMG desde 2013 com a implantação do SEI, na esfera administrativa, e em 2014, com a implantação do Pje nas ações cíveis. Espera-se que, com a implantação do Eproc, em breve, todos os feitos criminais da Justiça Militar mineira tramitem em meio eletrônico, além de todos os IPMs e APFs iniciados nas corporações militares estaduais.