I Congresso Mineiro de Direito Constitucional

20/03/2012 12h38 - Atualizado em 20/03/12 12h38
19/03/2012

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais realiza, no próximo dia 13 de abril, de 8h às 18h, no auditório da Faculdade Milton Campos – Alameda da Serra, 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG, o I Congresso Mineiro de Direito Constitucional, uma homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.

O Professor Ricardo Fiuza é membro da Academia Mineira de Direito Militar e colaborador da Revista de Estudos & Informações, uma publicação deste Tribunal de Justiça Militar.


Programação:
 
  • ASPECTOS ATUAIS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
 
  • AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS E A CONTRIBUIÇÃO DA OBRA DO PROFESSOR RICARDO FIUZA
Dra. Juliana Campos Horta Andrade
 
  • ASPECTOS DO PROCESSO LEGISLATIVO
Desembargador Kildare Carvalho
 
  • A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE DEMANDAS E DE RESOLUÇÃO CÉLERE DE CONFLITOS
Desembargadora Márcia Milanez
 
  • MANDADO DE INJUNÇÃO
Dr. Márcio Luís de Oliveira
 
  • A REFORMA POLÍTICA QUE PRECISAMOS
Dr. Mário Lúcio Quintão Soares
 
  • TÓPICOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO
Dra. Mônica Aragão
 
  • O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo
 
  • JUDICIÁRIO E PODER DISCIPLINAR: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA VERSUS CORREGEDORIAS?
Dr. Otávio Túlio Pedersoli Rocha
 
  • O PROCEDIMENTO POLÍTICO DE IMPEACHMENT NA CONSTITUIÇÃO
Dra. Patrícia Henriques Ribeiro

Certificado: 12 horas/aula (para os que frequentarem pelo menos 80% do evento).

Investimento:
 
R$ 10,00 – Bacharelandos em Direito da Faculdade Milton Campos
R$ 30,00 – Bacharelandos
R$ 60,00 – Advogados e Profissionais

Informações: (31) 2102-8282 | ESA

Inscrições: www.oabmg.org.br/eventosesa

Coordenação científica: Dr. Antonio Marcos Nohmi e Dr. Leonardo de Faria Beraldo.

ASCOM – TJMMG
Fonte: OAB-MG