IX Congresso Nacional das Justiças Militares
Nos dias 04, 05 e 06 de outubro, acontece o IX Congresso Nacional
das Justiças Militares, em Campo Grande – Mato Grosso do Sul, no Teatro
Glauce Rocha.
O evento organizado pela Associação dos Magistrados das
Justiças Militares Estaduais (Amajme) será o maior já realizado em Mato
Grosso do Sul, com o tema Justiça Militar, e destina-se a profissionais
da área do Direito, militares federais e estaduais, universitários e
demais interessados.
A Justiça Militar mineira estará representada pelos seguintes
magistrados do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais: juiz Cel PM
Paulo Duarte Pereira, presidente, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino,
juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, juiz Fernando Antônio Nogueira
Galvão da Rocha e pelo juiz de Direito do Juízo Militar Marcelo Adriano
Menacho dos Anjos.
Na tarde do dia 05 de outubro, o juiz Fernando Galvão irá
ministrar palestra com o tema: “A Ação Civil Pública na Justiça
Militar.”
Contatos: (67) 3314-1472 – Fone/fax: (67) 3327-2255.
PROGRAMAÇÃO
Dia: 04/10/07 (quinta-feira)
Local: Teatro Glauce Rocha
18h – Credenciamento
19h – Abertura oficial com entrega solene da comenda Colar do
Mérito Judiciário das Justiças Militares estaduais, com a presença do
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. André Puccinelli.
Palestra de abertura: A Constituição e a Justiça Militar com o Dr. Alexandre de Moraes, Procurador de Justiça de São Paulo.
21h30 – Encerramento
Dia: 05/10/07 (sexta-feira)
Local: Teatro Glauce Rocha
8h30 – Credenciamento
9h – Palestra: A execução de Sentença na Justiça Militar Estadual.
Palestrante: Dr. Luís Alberto Moro Cavalcante – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
10h – Intervalo
10h20 – Palestra: A execução da Sentença na Justiça Militar da União.
Palestrante: Dr. Jorge Cesar Assis – Promotor da Justiça Militar da União.
11h30 – Horário livre para almoço.
14h – Retorno das atividades com apresentação cultural.
14h30 – Palestra: A competência criminal na primeira instância da Justiça Militar em face da Emenda Constitucional nº 45/04.
Palestrante: Dr. Ronaldo João Roth – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
15h30 – Intervalo
15h50 – Palestra: A ação Civil Pública na Justiça Militar.
Palestrante: Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha – Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
17h – Intervalo
18h30 – Palestra: A atuação da Polícia Militar na preservação e conservação do Pantanal Sul-Matogrossense.
Palestrante: Ednilson Paulino Queiroz – Capitão PM e Doutorando em Ecologia e Conservação.
20h30 – Encerramento das atividades.
Dia: 06/10/07 (sábado)
Local: Teatro Glauce Rocha
9h – Palestras:
Tema 01: Justiça Militar Federal.
Palestrante: Dra. Maria Éster Henrique Tavares – Procuradora-Geral do Ministério Público Militar da União (a confirmar).
Tema 02: Justiça Militar Estadual.
Palestrante: Ministro José Coelho Ferreira – Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar
11h – Encerramento oficial do Congresso.
VALOR DAS INSCRIÇÕES
Até 28 de setembro 2007
R$60,00 Público em geral
R$30,00 Estudante
Após 28 de setembro 2007
R$80,00 Público em geral
R$40,00 Estudante
As orientações quanto à forma de pagamento e a efetivação das
inscrições estarão disponíveis no site do Tribunal de Justiça – MS.
Fonte: AMAJME – Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.
Assessoria de Comunicação do TJM