IX Congresso Nacional das Justiças Militares

29/11/2007 18h13 - Atualizado em 29/11/07 18h13

Nos dias 04, 05 e 06 de outubro, acontece o IX Congresso Nacional
das Justiças Militares, em Campo Grande – Mato Grosso do Sul, no Teatro
Glauce Rocha.

O evento organizado pela Associação dos Magistrados das
Justiças Militares Estaduais (Amajme) será o maior já realizado em Mato
Grosso do Sul, com o tema Justiça Militar, e destina-se a profissionais
da área do Direito, militares federais e estaduais, universitários e
demais interessados.

A Justiça Militar mineira estará representada pelos seguintes
magistrados do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais: juiz Cel PM
Paulo Duarte Pereira, presidente, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino,
juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, juiz Fernando Antônio Nogueira
Galvão da Rocha e pelo juiz de Direito do Juízo Militar Marcelo Adriano
Menacho dos Anjos.

Na tarde do dia 05 de outubro, o juiz Fernando Galvão irá
ministrar palestra com o tema: “A Ação Civil Pública na Justiça
Militar.”

Contatos: (67) 3314-1472 – Fone/fax: (67) 3327-2255.

PROGRAMAÇÃO

Dia: 04/10/07 (quinta-feira)

Local: Teatro Glauce Rocha

18h – Credenciamento

19h – Abertura oficial com entrega solene da comenda Colar do
Mérito Judiciário das Justiças Militares estaduais, com a presença do
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. André Puccinelli.

Palestra de abertura: A Constituição e a Justiça Militar com o Dr. Alexandre de Moraes, Procurador de Justiça de São Paulo.

21h30 – Encerramento

Dia: 05/10/07 (sexta-feira)

Local: Teatro Glauce Rocha

8h30 – Credenciamento

9h – Palestra: A execução de Sentença na Justiça Militar Estadual.

Palestrante: Dr. Luís Alberto Moro Cavalcante – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

10h – Intervalo

10h20 – Palestra: A execução da Sentença na Justiça Militar da União.

Palestrante: Dr. Jorge Cesar Assis – Promotor da Justiça Militar da União.

11h30 – Horário livre para almoço.

14h – Retorno das atividades com apresentação cultural.

14h30 – Palestra: A competência criminal na primeira instância da Justiça Militar em face da Emenda Constitucional nº 45/04.

Palestrante: Dr. Ronaldo João Roth – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

15h30 – Intervalo

15h50 – Palestra: A ação Civil Pública na Justiça Militar.

Palestrante: Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha – Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

17h – Intervalo

18h30 – Palestra: A atuação da Polícia Militar na preservação e conservação do Pantanal Sul-Matogrossense.

Palestrante: Ednilson Paulino Queiroz – Capitão PM e Doutorando em Ecologia e Conservação.

20h30 – Encerramento das atividades.

Dia: 06/10/07 (sábado)

Local: Teatro Glauce Rocha

9h – Palestras:

Tema 01: Justiça Militar Federal.

Palestrante: Dra. Maria Éster Henrique Tavares – Procuradora-Geral do Ministério Público Militar da União (a confirmar).

Tema 02: Justiça Militar Estadual.

Palestrante: Ministro José Coelho Ferreira – Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar

11h – Encerramento oficial do Congresso.

VALOR DAS INSCRIÇÕES

Até 28 de setembro 2007

R$60,00 Público em geral

R$30,00 Estudante

Após 28 de setembro 2007

R$80,00 Público em geral

R$40,00 Estudante

As orientações quanto à forma de pagamento e a efetivação das
inscrições estarão disponíveis no site do Tribunal de Justiça – MS.

Fonte: AMAJME – Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.

Assessoria de Comunicação do TJM