Jornada de Direito Militar em Diamantina
Em parceria com a Décima Quarta Região da Polícia Militar (14ª RPM) e com o Terceiro Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), a Justiça Militar de Minas Gerais irá realizar uma Jornada de Direito Militar, na cidade de Diamantina, Minas Gerais.
A jornada ocorrerá no dia 1º de julho, no Anfiteatro da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), situado na Rua da Glória, em Diamantina, e terá a seguinte programação:
08:30h Abertura
Cel PM Itamar de Oliveira Pacheco Filho
Comandante da 14ª RPM
09:00h Palestra: Organização e Competência da Justiça Militar
Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Presidente do Tribunal de Justiça Militar/MG
10:20h Palestra: Ações Judiciais – Processos Disciplinares face à Emenda Constitucional n. 45
Dr. André de Mourão Motta
Juiz de Direito do Juízo Militar
14:00h Palestra: Abordagens sobre o APF
Dr. Otto Osny de Oliveira
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça Militar/MG
15:20h Palestra: Perda do Posto e Patente do Oficial e Graduação da Praça – Competência da JME
Dr. Fernando Galvão da Rocha
Juiz do Tribunal de Justiça Militar/MG
16:45h Encerramento
Ten Cel PM Jordão Bueno Júnior
Comandante do 3º BPM
As Jornadas Militares são seminários e conferências sobre Direito Militar, normalmente direcionadas aos jurisdicionados, aos operadores do Direito e a estudantes do curso de Direito, realizadas nas cidades mineiras, conforme programação da Justiça Militar Estadual.
Assessoria de Comunicação