Juiz da Corte de Haia profere palestra na Amagis na próxima semana
A palestra faz parte da programação da 2ª reunião da Comissão de Direitos Humanos da AMB, em uma iniciativa da Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos da Amagis.
A conferência de Cançado Trindade é aberta a magistrados e servidores do TJMG e TJMMG. Para participar, faça sua inscrição pelo e-mail imprensa@amagis.com.br. Na ocasião, serão lançadas a 3ª edição de “El Ejercicio de La función Judicial Internacional” e a 6ª edição de “Direito das Organizações Internacionais”, ambos livros de autoria do professor Cançado Trindade, publicados pela editora Del Rey.
PhD em Direito Internacional, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (1999 a 2004) e autor de 42 livros, Cançado Trindade também é professor emérito da Universidade de Brasília, tem lecionado como visitante nas principais Universidades do mundo, e é o único jurista brasileiro a ter ministrado, em 2005, o Curso Geral de Direito Internacional Público desde a criação da Academia de Direito Internacional de Haia.
Jurista brasileiro, mineiro de Belo Horizonte; é Ph.D. em Direito Internacional (Prêmio Yorke, Universidade de Cambridge, 1977); foi Presidente (1999-2004) e Juiz (1995-2008) da Corte Interamericana de Direitos Humanos; é Professor Titular da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, tendo em ambos lecionado de 1978 a 2009. Em novembro de 2008, foi eleito, pelas Nações Unidas, Juiz da Corte Internacional de Justiça da Haia, com inédita e histórica votação (163 votos na Assembleia-Geral, e 14 dos 15 votos no Conselho de Segurança). Em dezembro de 2010, foi distinguido com o título de Professor Emérito da Universidade de Brasília. Tem sido Professor Visitante em algumas das principais Universidades dos continentes europeu, americano e asiático, e ministrado cursos nas mais conceituadas instituições acadêmicas no campo do Direito Internacional, dentre as quais a Academia de Direito Internacional da Haia (1987 e 2005), onde é o único jurista brasileiro a ter ministrado o Curso Geral de Direito Internacional Público (2005) desde a criação da Academia em 1923.
Integra, desde 2004, o Curatorium da Academia da Haia (eleito por seus pares), no qual representa hoje toda a América Latina. É Doutor Honoris Causa pela Universidade Central do Chile (2003), pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (2003), pela Universidade Americana do Paraguai (2004) e pela Universidade Nacional de La Plata da Argentina 2005). Recebeu o título de Professor Honorário da Universidade Nacional Maior de San Marcos (a mais antiga do continente americano, fundada em 1551), em Lima, Peru (2001), assim como da Universidade do Rosário em Bogotá, Colômbia (2005).
Foi Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (1985-1990) e Delegado do Brasil a importantes Conferências Internacionais (das Nações Unidas e outras, 1981-1994). Foi Diretor Executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH, 1994-1996), cujo Conselho Diretor hoje integra; criou o Programa de Direitos Humanos do IIDH em Havana, Cuba, onde lecionou a convite da União Nacional dos Juristas de Cuba (1994-2001). É membro do Conselho Diretor também do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo), onde tem lecionado anualmente (1988-2011). Tem sido consultor de distintos organismos internacionais, dentre os quais as Nações Unidas (PNUD, PNUMA, ACNUR), o Conselho da Europa, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. É membro titular do Institut de Droit International (eleito em 1997), dentre outras associações científicas no campo do Direito Internacional.
Tem atuado como Consultor Jurídico na solução de importantes controvérsias internacionais, como, e.g., o Caso Tania Vaz no contencioso bilateral Brasil/Chile (1993-1994), e o Caso do Timor-Leste nas negociações tripartites Nações Unidas/Portugal/Indonésia (1999). Integrou a Comissão de Juristas da OEA na solução do Caso da Crise Institucional da Nicarágua (1993-1994) e foi consultor jurídico do Conselho da Europa no histórico Caso da Rússia (Convenção de Minsk de Direitos Humanos da Comunidade de Estados Independentes – CEI-1995). Foi consultor jurídico do ACNUR nas consultas no continente americano que resultaram na adoção da Declaração e Programa de Ação do México de 2004. É autor de vasta e reconhecida obra no campo do Direito Internacional Público e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com 42 livros e cerca de 480 outros títulos.
Fonte: AMAGIS