Juiz de Fora vai sediar o II Seminário de Direito Militar da Defensoria Pública da União

Será realizado no dia 20 de novembro, sexta-feira, às 10 horas, no auditório da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, à rua Mariano Procópio, nº 970, na cidade de Juiz de Fora – MG, o II Seminário de Direito Militar, promovido pela  Defensoria Pública da União, que contará com a seguinte programação:

10h00min – Abertura do evento

10h15min – O Processo Penal Garantista
                    Dr. Esdras dos Santos Carvalho
                    Defensor Público da União – Brasília – DF

11h00min – A Lei 11.343/06 na Justiça Militar
                    Dr. Claúdio Amim Miguel
                    Juiz Auditor da Justiça Militar da União – RJ

14h00min – A Função da Defensoria Pública da União na JMU
                    Dra. Janete Zdanowski Ricci
                    Defensora Pública da União – RJ

14h45min – Combate ao Roubo de Armas das Forças Armadas
                    Dr. Aílton José da Silva
                    Promotor do Ministério Público Militar – RJ

16h00min – Reabilitação Criminal
                    Dr. João Roberto Toledo
                    Defensor Público da União – Juiz de Fora – MG

16h45min – A Garantia do Juiz Natural na Justiça Militar da União
                    Dr. João Thomas Luchsinger
                    Defensor Público da União – Manaus/AM

17h00min – Encerramento

O juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, foi convidado para compor a Mesa de Abertura e representará a Justiça Militar Estadual no evento.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (32)3215-5536, à Av. Barão do Rio Branco, nº 2.721, sala 1009, Centro – Juiz de Fora – MG.

Assessoria de Comunicação
Ascom@tjmmg.jus.br