Juiz Fernando Galvão é o convidado do Pensamento Jurídico

O convidado do programa Pensamento Jurídico dessa semana é o juiz do
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Fernando Antônio Nogueira
Galvão da Rocha. O tema discutido é “a responsabilidade penal da pessoa
jurídica”.

Empossado, no TJMMG, no ano passado, com origem no Ministério
Público estadual, o magistrado destacou a importância da distinção da
pessoa jurídica da pessoa física que age em nome da pessoa jurídica,
explicou o princípio da culpabilidade, e ainda falou sobre as penas
aplicáveis, como multas e suspensão ou interdição das atividades.

O programa é transmitido pela TV Justiça e pela TV Comunitária.

A TV Justiça pode ser captada nos canais: 7 (Net); 29 (Sky); 209
(Direct TV) e 6 (Way TV). Nesses canais, os programas inéditos são
exibidos às segundas-feiras, às 18:30 horas, e as reprises às
terças-feiras, no horário de 10:00 horas, e aos sábados, às 12:30
horas.

Pela TV Comunitária: canais 6 – Net e 13 – Way. Os programas
inéditos são exibidos aos sábados, às 20:30 horas, e as reprises aos
domingos, às 19:30 horas.