Justiça Militar cumpre metas de julgamento
Créditos: Luiz Silveira/Agência CNJ
Notícia produzida pela Agência CNJ de Notícias – Bárbara Pombo e Edilene Cordeiro, dá destaque positivo de produtividade da Justiça Militar no ano de 2013.
Extratos abaixo:
“Os tribunais da Justiça Militar da União e dos estados cumpriram as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento de processos antigos em 2013.
De acordo com o Relatório dos Resultados da Chamada Meta 1, do Departamento de Gestão Estratégica (DGE/CNJ), o Superior Tribunal Militar (STM) executou 107,7% da meta, que estabelecia o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013. Ao longo do ano, foram distribuídos 817 processos e julgados 881.
Ao longo de 2013, os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo também cumpriram mais de 100% da meta. No tribunal mineiro, por exemplo, foram distribuídos 1.975 processos e julgados 2.510, o que gerou o cumprimento de 127,8% da meta.”
[…]
Os tribunais da Justiça Militar nos estados cumpriram 110% da Meta 2, que exigia o compromisso das Cortes com o julgamento de 90% dos processos distribuídos em 2011. A Meta 3, que determinava o julgamento em até 120 dias de processos originários e recursos, e dos processos de natureza especial, também foi cumprida pelos tribunais militares estaduais em mais de 100%. No total, os tribunais estaduais julgaram, no prazo fixado, 1.924 recursos cíveis e criminais, 151 ações originárias e 96 de natureza especial. O STM não está submetido à meta.
ASCOM/TJMMG