Justiça Militar de Minas Gerais comemora 84 anos
A Justiça Militar de Minas Gerais celebrou seu aniversário de 84 anos em sessão solene do Órgão Pleno, realizada na manhã da sexta-feira, 5/11, no auditório do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Durante a solenidade, diversas autoridades civis e militares, pessoas físicas e entidades foram agraciadas com o Colar e a Medalha do Mérito Judiciário Militar. Instituídas, respectivamente, nos anos 2000 e 2007, a outorga dessas comendas é uma forma de reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Justiça Militar Estadual e à sociedade mineira por magistrados deste Tribunal, bem como pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. A outorga do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar ocorre a cada biênio, durante a solenidade em comemoração ao aniversário da Justiça Militar mineira.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro, ressaltou a importância sobre “o fortalecimento necessário do papel das instituições, e do Direito, como elementos responsáveis por fazerem a mediação entre as diversas perspectivas de mundo derivadas da liberdade humana.” Ainda, afirmou que “na modernidade, o Direito torna-se um mediador necessário do agir ético, pois ética e direito estão – ou devem estar – em verdadeiro processo de retroalimentação. Assim, as crises mais graves e ameaçadoras que se abatem sobre o mundo moderno são aquelas geradas pela descrença nas leis e nas instituições públicas. O fortalecimento das instituições é caminho indispensável à mediação necessária do consenso nas sociedades democráticas”.
Foram agraciados com o Colar do Mérito Judiciário Militar:
Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos – Presidente do Superior Tribunal Militar;
Desembargador Gilson Soares Lemes – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Paulo Eduardo Rocha Brant – Vice-Governador do Estado de Minas Gerais;
Francisco Rezek – Jurista, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal;
Rogério Medeiros Garcia de Lima – Desembargador ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais;
Brigadeiro do Ar Max Cintra Moreira – Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;
Desembargador Fábio Duarte Fernandes – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul;
Defensor Público Gério Patrocínio Soares – Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais;
Procurador do Estado Sérgio Pessoa de Paula Castro – Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais;
Cel PM Osvaldo de Souza Marques – Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil/MG;
Delegado-Geral Joaquim Francisco Neto e Silva – Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Receberam a Medalha do Mérito Judiciário Militar:
José Flávio Almeida – Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Newton Teixeira Carvalho – Desembargador 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Agostinho Gomes de Azevedo – Desembargador do TJMG, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais;
Diego Leonardo de Andrade Carvalho – Deputado Federal pelo Estado de Minas Gerais;
Fábio Baccheretti Vitor – Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais;
Alberto Diniz Junior – Desembargador do TJMG, Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros;
Marcos Henrique Caldeira Brant – Desembargador do TJMG, Superintendente Adjunto da Memória do Judiciário Mineiro;
Caetano Levi Lopes – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
José Marcos Rodrigues Vieira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Rui de Almeida Magalhães – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Murilo Silvio de Abreu – Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Enéas Xavier Gomes – Promotor de Justiça Presidente da Associação Mineira do Ministério Público;
Wagner Alan Mattos – Cel PM Comandante da 2ª Região de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
Robson Garrido de Paiva Silva – Cel PM Comandante da 13ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais;
Olímpio Garcia Pereira Júnior – Cel PM Comandante do Policiamento Especializado da Polícia Militar de Minas Gerais;
Kênia Prates Silva Maciel de Freitas – Cel BM Diretora de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;
Giuvaine Barbosa de Moraes – Cel BM Comandante do 6º Comando Operacional do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais;
Antônio Luiz – Cel PM QOR Assessor Judiciário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais;
Neyton Rodrigues – Ten Cel PM Assessor Jurídico do Gabinete do Comando-Geral da PMMG
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais;
Orquestra Filarmônica de Minas Gerais;
Bruno Tasca Cabral – Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais;
Guilherme Augusto Mendes do Valle – Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Messias Epaminondas Diniz e Silva – Chefe de Divisão de Seleção Médica e Psicológica do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais;
Guilherme de Almeida Rodrigues Pereira – Cap PM Comandante da 13ª Cia. Tático Móvel da PMMG;
João Victor Colares Prasser – Assessor do Deputado Estadual Dalmo Ribeiro;
Alexander Marques Silva – 2º Sgt PM Assessor Jurídico do Comando-Geral da PMMG;
Ricardo de Oliveira Ribeiro – 2º Sgt do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais;
Ronaldo Antônio de Andrade Silva – Cabo PM Patrulheiro de Guarnição no Grupo Especial de Policiamento em Área de Risco da PMMG;
Renato Rios Neto – Repórter da Rádio Itatiaia.
Assista a solenidade completa no vídeo:
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Secom/ TJMMG