Justiça Militar de Minas participa do o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares

Foto: Reprodução/TJMSP 

Aconteceu em São Paulo nos dias 5 e 6 de novembro, o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Ministros do Superior Tribunal Militar, procuradores, desembargadores, juízes, policiais militares, integrantes das forças armadas, advogados e estudantes de Direito de todo o país participam do evento que acontece também nesta quinta-feira, dia 6.

No início do evento, uma homenagem foi prestada ao desembargador Alvaro Lazzarini, que foi um dos maiores defensores da Justiça Militar e que faleceu no último mês de fevereiro.

Os familiares liderados pelo filho, também desembargador Alexandre Alves Lazzarini estiveram presentes.

Outra homenagem foi a entrega do Colar da Associação dos Magistrados das Justiças Militares. Os juízes do STM, José Barros Filho e Raymundo Nonato de Cerqueira Filho foram homenageados.

A palestra de abertura foi do professor titular de Direito Processual Civil e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Rogério Cruz e Tucci – “Princípios Constitucionais do Processo no Projeto do novo Código de Processo Civil”.

O tema “As modificações efetuadas no processo penal comum e a sua aplicação na Justiça Militar”, foi proferido pelo Desembargador Guilherme de Souza Nucci.

E logo depois, o professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fernando Dias Menezes de Almeida, encerrou o primeiro dia com a palestra: “O Processo Disciplinar”

Além do tema no Brasil, o tenente-coronel, André Doufour, Diretor de Operações de Direito da Justiça Militar do Canadá falou sobre a Justiça Militar no Canadá.

A promotora da Justiça Militar da União, Najla Nassif Palma, o juiz Dr Gustavo Assis Garcia, de Goiás, o Juiz José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior e o Juiz da 3ª Auditoria Militar do TJMSP fizeram uma pequena apresentação como informação para os participantes do evento.

O presidente do TJMSP, Dr Paulo Adib Casseb e o Desembargador Getúlio Correa, presidente da Associação dos Magistrados das Justiça Militares encerraram o evento agradecendo aos participantes e aos palestrantes que trouxeram informações importantes para o dia-a-dia da Justiça Militar.

Reprodução/TJMSP