Compras e Licitações

06/08/2008 02h59 - Atualizado em 04/07/22 11h27

Processos Licitatórios

Cotep

Tipo

Data da Sessão Pública

Objeto

Termo de Referência

Outros

1051005 000038/2022 Cotação Eletrônica 01/07/2022 aquisição de 02 (dois) Termo Higrômetros. Termo de Referência  
1051005 000032/2022 Cotação Eletrônica 14/06/2022 a 15/06/2022 aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota do TJMMG. Termo de Referência  
1051005 000021/2022 Cotação Eletrônica 10/05/2022 aquisição de copo de plásticodescartável para água, com capacidade de 200 ml e copo descartável para café, com capacidade de80ml, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. Termo de Referência  
1051005  000070/2021 Cotação Eletrônica 24/03/2022 a 25/03/2022 aquisição de pranchetas, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no TR.
Termo de Referência  
1051005  000069/2021 Cotação Eletrônica 20/12/2021 e 21/12/2021 Aquisição de 07 fornos micro-ondas, 04 geladeiras e 01 máquinas de café, conforme especificações previstas no termo de referência. Termo de Referência  
1051005 000068/2021 Cotação Eletrônica 17/12/2021 Aquisição de 1(um) disco para Storage IBM Storwize V3700 Control Enclosure do tipo 2072-12C – Disco de 900GB 3,5in 10K 6Gb SAS HDD , conforme especificações previstas no termo de referência Termo de Referência  
1051005 000054/2021 Cotação Eletrônica 22/11/2021 Aquisição de 4 sensores de ré Termo de Referência   
1051005 000056/2021 Cotação Eletrônica 22/11/2021  Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2022 Termo de Referência   
1051005 000050/2021 Cotação Eletrônica 16/11/2021 aquisição de 56 livros para compor o acervo da biblioteca e atender às necessidades bibliográficas da Justiça Militar de Minas Gerais. Termo de Referência  
1051005 000050/2021 Cotação Eletrônica 21/10/2021 AQUISIÇÃO DE 2(DOIS) DISCOS PARA O STORAGE IBM EM PRODUÇÃO NO TJMMG Termo de Referência  
1051005 000046/2021 Cotação Eletrônica 19/10/2021 Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, de Minas Gerais e do TJMMG, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência Termo de Referência  
1051005 000042/2021 Cotação Eletrônica 05/10/2021  Aquisição de comendas e pastas, conforme termo de referência Termo de Referência  
1051005 000038/2021 Cotação Eletrônica 17/09/2021 Aquisição de Aventais manga longa, punho de elástico descartáveis. Fechamento em tiras. Não estéril. Gramatura/composição: mínima de 40g/m². CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA Termo de Referência  
1051005 000033/2021 Cotação Eletrônica 19/08/2021 Aquisição de material de EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Termo de Referência  
1051005 000030/2021 Cotação Eletrônica 12/08/2021 Aquisição de 30 Webcams ESP. TÉCNICAS MÍNIMAS: Webcam HD com microfone integrado e videochamadas em widescreen entre 720p e 1080p Termo de Referência  
1051005 000019/2021 Cotação Eletrônica 25/05/2021 Cordões para crachá Termo de Referência   
1051005 000016/2021 Cotação Eletrônica 12/05/2021 Aquisição de 2 unidades de HD EXTERNO 2TB, DISCO RIGIDO EXTERNO, POLEGADAS: 2,5; VELOCIDADE DE ROTACAO: MÍNIMO 5400RPM; INTERFACE: USB 3.0; PORTA USB; ACOMPANHA CABO USB COMPATIVEL, conforme TR. Termo de Referência   
1051005 000014/2021 Cotação Eletrônica 16/04/2021 Aquisição de Filtro de purificadores de água MODELO FR-600-  12 unidades e Filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox  MODELO BAG-40  – 02 unidades. Validade mínima: 12 meses, conforme TR. Termo de Referência  
1051005 00009/2021 Cotação Eletrônica 26/02/2021

Iluminador – Identificação: Ring light portátil, com tripé; Controle: ajustável intensidade de luz e temperatura de cor; Alcance: Mínimo 1 metro; Tensão: Bivolt;

Complementação da especificação:

Iluminador com LED branco frio e amarelo quente; Potência 15 w; Com diâmetro aproximado 26 cm 10 polegadas; Conexão USB; Acompanha o iluminador, tripé com ângulo ajustável e altura aproximada de 1,8 m ajustável e suporte para o celular.

Termo de Referência   
1051005 00007/2021 Cotação Eletrônica 18/02/2021 Contratação de empresa especializada para fornecimento de 10 (dez) ventiladores oscilantes pedestal de coluna. Termo de Referência   
 1051005 000082/2020  Cotação Eletrônica  10/09/2020  Confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração, conforme especificação no Termo de Referência.  Termo de Referência  
1051005 000083/2020 Cotação Eletrônica 16/09/2020 Aquisição de 70 unidades de protetores de estacionamento modelo quina/parede e 44 protetores de estacionamento modelo para-choques

Termo de Referência

Modelo de Referência

 
1051005 000120/2020 Cotação Eletrônica 23/11/2020 Aquisição de 01 (uma) mesa de som portátil com interface USB. Termo de Referência  
1051005 0000116/2020 Cotação Eletrônica 23/11/2020  Cédula para impressão de identidade funcional

 Termo de Referência 

Modelo de carteira

 
1051005 0000122/2020 Cotação Eletrônica 01/12/2020 Agendas 2021 Termo de Referência   
Em Andamento
Tipo

Data da

Sessão

Pública

Objeto Fase Atual Edital

Esclarecimentos

/ Impugnações

Outros

Empresas 

vencedoras /do certame

04/2022

Pregão Eletrônico  dia 06/07/2022 às 09:30h Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL. Divulgado no Diário Eletrônico Edital      

03/2022

Pregão Eletrônico dia 14/06/2022 às 10:00min Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008 (…) Divulgado no Diário Eletrônico  Edital Resposta Esclarecimento 01    
02/2022 Pregão Eletrônico dia 16/05/2022 às 11:00min Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades, especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL. Divulgado no Diário Eletrônico Edital      

 

Finalizadas

Tipo

Data da Sessão Pública

              
Objeto

Fase Atual

Edital

Esclarecimentos / Impugnações


Outros

Empresas  vencedoras /do certame
01/2022 Pregão Eletrônico 18/03/2022 às 11:00 (onze horas) Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de
gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais
disposições deste EDITAL.
Homologada

Edital

 

Mapa de preços

 

Homologação

Lote 01: PÃO IMPERIAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA – ME

 

Lote 02: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA – EPP​​​​​​
19/2021 Pregão Eletrônico 17/12/2021 as 9h Aquisição de 3 (três) switches – para uso como core ou central, incluindo garantia e suporte tipo lifetime, além de serviço completo de instalação e configuração, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL (…) Divulgado no Diário Eletrônico

Edital

 

 Resposta esclarecimento 01

Resposta esclarecimento 02

Mapa de Preços

Homologação

Altas Networks & Telecom Ltda
18/2021   17/12/2021 às 9h Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para impermeabilização dos espaços no edifício sede da Justiça Militar acometidos por infiltrações provenientes do subsolo, nas lajes expostas (…) Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Mapa de Preços

Homologação

MMART Engenharia de Projetos Eireli
17/2021 Pregão Eletrônico 16/12/2021 às 10h Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos Divulgado no Diário Eletrônico

Edital

Anexo A

Anexo B

Anexo C

Anexo D

Anexo II

Esclarecimento

Mapa de Preços / Planilha Orçamentária

Mapa de Preços

 

Homologação

Engear Soluções Ltda
16/2021 Pregão Eletrônico 15/12/2021 às 10h30 Contratação de empresa especializada em sistemas de proteção contra quedas, para prestação de serviços de elaboração de projeto, execução das instalações e serviços contínuos de inspeção e de manutenção, relativos a linhas de vida (…) Divulgado no Diário Eletrônico

Edital

Anexo I-A 

 

 Resposta esclarecimento 01

Resposta  esclarecimento 02

Mapa de Preços

Homologação

Projan Engenharia Ltda
15/2021  Pregão Eletrônico  15/12/2021 às 11h  AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO conforme detalhado no termo de referência e edital:
LOTE 1 – Renovação do suporte e garantia, diretos do fabricante, para o Servidor DELLEMC
POWEREDGE R630 (…)
 Divulgado no Diário Eletrônico  Edital  

Mapa de Preços

Homologação

Lote 1 – Enterprise Comercio E Soluções em TI Ltda EPP.
Lote 2 – Deserto
Lote 3 – Altas Networks & Telecom Ltda
14/2021 Pregão Eletrônico 14/12/2021 às 11h Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço destinado à Diretoria de Finanças no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais(…) Divulgado no Diário Eletrônico

Edital

Anexo I A

Anexo I B

Anexo I C

Anexo I D

Anexo I E

Anexo I F

Anexo I G

Anexo I H

Anexo I I/J

Anexo II

 

Mapa de Preços

Homologação

DHD Prestação de Serviços de Construção Civil Ltda .
13/2021 Pregão Eletrônico 13/12/2021 às 10h Aquisição de 03 (três) veículos novos (zero quilometro), sendo 01 (um) veículo camioneta tipo pick-up (leve) cabine simples e 02 (dois) veículos tipo sedan de transporte de passageiros 05 lugares (…) Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Mapa de Preços

Homologação

Lote 1 – Deserto
Lote 2 –  Strada Veículos e Peças Ltda
Lote 3 – Strada Veículos e Peças Ltda
12/2021 Pregão Eletrônico  10/12/2021 às 10h30  Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL  Divulgado no Diário Eletrônico  Edital  

Mapa de Preços

Homologação

Lote 01 – Deserto
Lote 02 – Deserto
Lote 03 – Deserto
Lote 04 – Bali Comercial Ltda Lote 05 – Antares Serviços & Soluções Ltda
11/2021 Pregão Eletrônico 26/10/2021 às 10h30 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais (…) Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Mapa de Preços

Homologação

Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli
10/2021 Pregão Eletrônico 6/10/2021 às 11h Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional (…) Divulgado no Diário Eletrônico

Edital

Planilha de Custos

 Resposta esclarecimento 1

Resposta esclarecimento 2

Resposta esclarecimento 3

Mapa de Preços

Homologação

ADCON – Administração e Conservação Eireli
09/2021 Pregão Eletrônico 1º/10/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19 Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Mapa de Preços

Homologação

Laboratório Lapecco Ltda
08/2021 Pregão Eletrônico 13/09/2021 Contratação de empresa para aquisição, (…) dos seguintes serviços e produtos:
LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: (…)
Divulgado no Diário Eletrônico Edital

Impugnação

Decisão da Impugnação

Mapa de Preços

Homologação

Lotes 1 e 2 – Deserto        Lote 3 – MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda
07/2021 Pregão Eletrônico 12/08/2021  Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços diversos relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI (…) Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Mapa de Preços

Homologação

Lote 01 – Diego Almeida Lopes                                     Lote 2 – GDD Editora Grafica Ltda
06/2021 Pregão Eletrônico 19/07/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Mapa de Preços

Homologação

Centro Automotivo S.S Ltda-EPP
05/2021 Pregão Eletrônico 14/06/2021 Aquisição de 325 (trezentas e vinte e cinco) licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL. Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

 

Aviso de PE

Mapa de Preços

Homologação

Allsec Serviços em Tecnologia da Informação Ltda
04/2021 Pregão Eletrônico 07/06/2021 Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no datacenter do TJMMG, com inclusão de peças e materiais de uso e consumo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL. Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Termo de Referência 

Mapa de Preços

Homologação

Diamont Tecnologia de Climatização Ltda
03/2021 Pregão Eletrônico 09/03/2021 Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I) e demais disposições deste edital, dos seguintes serviços e produtos:
LOTE 1 – Troca de aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1 (uma) fechadura digital;
LOTE 2 – Aquisição de licença de software;
LOTE 3 – Aquisição de licença de software.
Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Aviso de PE

Mapa de Preços

Homologação

Lotes 1 e 2 – Deserto        Lote 3 – Frustrado
02/2021 Pregão Eletrônico 18/02/2021 Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no termo de referência (Anexo I) e demais disposições no EDITAL. Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Aviso de PE

Mapa de Preços

Homologação

Lote 01 – Organização Paula E Castro Eireli – ME            Lote 02 – Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda – ME
01/2021  Pregão Eletrônico 25/01/2021 Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL. Divulgado no Diário Eletrônico Edital   

Mapa de Preços

Homologação

Aviso de reagendamento

Aliança Comércio e Distribuição Ltda

 

Tipo

Data da Sessão Pública

              
Objeto

Fase Atual

Edital

Esclarecimentos / Impugnações


Outros

Empresas  vencedoras do certame
24/2020 Pregão Eletrônico 17/12/2020 Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria visando a construção do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional de objetivos indicadores metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do plano estratégico Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1) e demais disposições deste EDITAL. Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

 Proposta

Habilitação

Mapa de Preços

Homologação

MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA
23/2020 Pregão Eletrônico 11/12/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados à sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Anexo  I-A

Anexo  I-B

Anexo  I-C

Anexo  I-D

Anexo  I-E

Anexo  I-F

Anexo  I-G

Anexo  I-H

Anexos  I- I e J – Planilha Orçamentária (mapa de preços) e cronograma

Anexo II 

Anexo II – B

Habilitação

Proposta

Homologação

 

 

CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI
22/2020 Pregão Eletrônico 03/12/2020 “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças” Divulgado no Diário Edital

Decisão de Impugnação 01

Impugnação 

Proposta 1

Habilitação 2

Cadastros e Declarações 3

Mapa de Preço

Homologação

ELEVADORES MILENIO EIRELI
21/2020 Pregão Eletrônico 02/12/2020 “Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026” Divulgado no Diário Edital  

Homologação

Mapa de Preços

DESERTO (não houve empresas)
20/2020 Pregão Eletrônico 02/12/2020 “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado” Divulgado no Diário Edital
Anexo I – A Anexo I – B  Anexo I-C e I-D Planilha Orçamentária (Mapa de Preços) e Cronograma. Anexo II

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

Esclarecimento 3

Habilitação

Proposta

Homologação

AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA
19/2020 Pregão Eletrônico 17/11/2020 “Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática.” Divulgado no Diário Eletrônico Edital

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

Resposta ao pedido de Esclarecimento 3

Resposta ao pedido de Esclarecimento 4

Decisão de Recurso

Hab. L1

Prop. L1

Hab.  L3

Prop. L3

Hab L4

Prop. L4 

Hab. L6

Prop. L6

Hab. L8

Prop. L8

Hab. L9

Prop. L9

Hab. L10

Prop. L10

Mapa de Preços

Homologação

LOTE 1: Altas Networks e Telecom Ltda
LOTE 2: FRACASSADO
LOTE 3: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA
LOTE 4: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA??????
LOTE 5: DESERTO
LOTE 6: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI
LOTE 7: DESERTO
LOTE 8: INFINIIT SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA
LOTE 9: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA
LOTE 10: PEG INFORMATICA EIRELI??????
18/2020 Pregão Eletrônico 17/11/2020 “Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores..” Divulgado no Diário Eletrônico Edital

 Esclarecimento 1

Resposta ao pedido de Esclarecimento

Decisão de Recurso

Proposta comercial 

Hab. 2

Hab. 3 

Hab. Completo

Mapa de Preço

Homologação

DRIVE A INFORMATICA LTDA
17/2020 Pregão Eletrônico 5/11/2020 Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em perfil de alumínio Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Habilitação

Proposta

Homologação

Mapa de Preços

Mapa de Preços II

R&S ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA-ME
16/2020 Pregão Eletrônico 11/11/2020 “Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral…” Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Proposta

Habilitação 1 

Habilitação 2 

Homologação

Mapa de Preços

Mapa de Preços II

FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA
15/2020 Pregão Eletrônico 13/11/2020 “Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG…” Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Habilitação 

Proposta

Mapa de Preço

Homologação

 

Lote 01: Aliança Comercio e Distribuição Ltda

Lote 02: Fracassado

14/2020 Pregão Eletrônico 29/10/2020 “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, pormeio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via “web” Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Errata

Habilitação

Proposta

Homologação

Mapa Preço

 Lote único: SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli
12/2020 Pregão Eletrônico 21/10/2020 “Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores..” Divulgado no Diário Eletrônico Edital

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

 Hab. L2 e L3

Hab. L4

Prop. L2 e L3

Prop. L4

Homologação 

Mapa Preço

 

Lote 01: fracassado

Lote 02: Vixbot Soluções em Informática Ltda – EPP

Lote 03: Vixbot Soluções em Informática Ltda – EPP

Lote 04: Oficina dos Bits Ltda

 13/2020 Pregão Eletrônico  21/10/2020  “Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 01 (um) do tipo Pick-Up e 02 (dois) do tipo Sedan…” Divulgado no Diário Eletrônico  Edital  

 Homolog.

Mapa Preço

 Lotes fracassados.
 11/2020 Pregão Eletrônico  24/08/2020  “Fornecimento, entrega, instalação e teste de 228 (duzentas e vinte e oito) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas …” Divulgado no Diário Eletrônico  Edital  Esclarecimento 01

 

Habilita. 1

Habilita. 2

Proposta

Mapa Preço

Homolg.

 Lote único: Mega Computadores e Periféricos Ltda – ME
10/2020 Pregão Eletrônico 24/08/2020 “Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes…” Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

Proposta Lote 1(a)

Proposta Lote 2(a)

Habilita. 4

Habilita. 5

Habilita. 6

Homologação

Relatório conclusivo análise de amostras

Mapa de preços

LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA
 09/2020 Pregão Eletrônico  05/08/2020  “Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica (…) “ Divulgado no Diário Eletrônico  Edital

 

Esclarecimento 01

Errata 01

 

 Habilita. 1

Habilita. 2

Habilita. 3

Habilita. 4

Proposta

Mapa Preço

Homolog.

 Lote único: Auto Center GT Eireli – EPP
 08/2020 Pregão Eletrônico  04/08/2020  “Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica (…)” Divulgado no Diário Eletrônico  Edital   Errata 01

 

Habilita. 1

Habilita. 2

Proposta

Mapa preço

Homolog.

 Lote único: TL Publicidade e Assessoria Ltda ME
07/2020 Pregão Eletrônico 27/04/2020 Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições deste EDITAL. Homologada Edital

 

Mapa de preços

Homologação

Lote único: Ilma Da Conceição Monteiro Ali Adri

06/2020 Pregão Eletrônico 17/04/2020 (…)”Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais” Divulgado no Diário Eletrônico Edital

Impugnação 1

Decisão  Impugnação

Esclarecimento 1

Proposta

Habilitação 1

Habilitação 2

Habilitação 3

Habilitação 4

Mapa de Preços

Homologação

Lote único: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE MINAS
GERAIS – CIEE/MG
05/2020 Pregão Eletrônico 18/03/2020 Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Rádios Transceptores Portáteis Digital com frequências homologadas e fones de ouvido, com a respectiva assistência técnica, destinada à sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL. Homologada Edital

 

Mapa de preços

Homologação

 

Lote único: PA

COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELLI -ME
04/2020 Pregão Eletrônico 27/02/2020 Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições deste EDITAL. Homologada Edital

 

Homologação

Mapa de preços

Lote único: Deserto
03/2020 Pregão Eletrônico 06/02/2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições deste EDITAL. Homologada

Edital

Anexo IA

Anexo IB

Anexo IC

Anexo ID

Anexo IE

Anexo IF

Anexo I G-H-I (planilha orçamentária mapa de preços)

 

 

 

Esclarecimentos 1

 

Mapa de preços/ Planilha orçamentaria

Homologação

Lote único: CVCTEC Engenharia Eireli

02/2020 Pregão Eletrônico 04/02/2020 “Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (…)” Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

 Mapa de Preços

Homologação

 Lote 01 Vencedor: Ilma
da Conceição Monteiro
Ali Adri
Lote 02 Vencedor: RM
Lanza dos Santos
Comércio
Lote 03 Fracassado
01/2020 Pregão Eletrônico 29/01/2020 “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos (…)” Divulgado no Diário Eletrônico Edital

 Resposta ao Pedido de esclarecimento 01

Resposta ao Pedido de esclarecimento 02

 Mapa de Preços
Homologação
 Lote único: A&G Eventos
E Representações Ltda
17/2019 Pregão Eletrônico 19/12/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos (…) Divulgado no Diário Eletrônico

Edital 

Anexo IA

Anexo IB

Anexo IC e ID

Anexo II

 

 Planilha de composição de custos

Homologação

 Lote único: Engear
Soluções Eireli
16/2019 Pregão Eletrônico 18/12/2019 Contratação de empresa para execução de serviço contínuo de manutenção preventiva e, eventualmente, manutenção corretiva, com inclusão total de peças, dos sistemas de condicionamento de ar, ventilação e exaustão (…) Divulgado no Diário Eletrônico Edital  Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01

 Mapa de Preços

Homologação

 Lote único: Air Minas Ar
Condicionado Ltda – ME
14/2019 Pregão Eletrônico 11/12/2019 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG (…) Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

 Mapa de Preços

Homologação

 Lote 01 Fracassado
Lote 02 Fracassado
Lote 03 Fracassado
13/2019 Pregão Eletrônico 05/12/2019 Contratação de prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária para a execução dos seguintes serviços: a) Adequação dos espaços destinados às Secretarias das Auditorias Judiciárias da Justiça Militar (…) Divulgado no Diário Eletrônico Edital

 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 02

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 03

 Mapa de Preços

Homologação

 Lote único: Objetiva
Projetos e Serviços Ltda –
ME
09/2019 Pregão Eletrônico 22/10/2019 Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás(…) Divulgado no Diário Eletronico Edital  

 Mapa de Preços

Homologação

 Lote único Vencedora:
Distribuidora de Águas
Minerais BH Ltda – EPP
07/2019 Pregão Eletrônico 04/10/2019 Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, sendo 06 acessos móveis, englobando tráfego de dados e acesso à Internet e serviços telefônicos nas Modalidades Locais e Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo (…) Divulgado no Diário Eletrônico Edital   Resposta ao pedido de esclarecimento

 Mapa de Preços

Homologação

 Lote único: Telefônica
Brasil S/A
06/2019 Pregão Eletrônico 30/09/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de ducha e de lavagem geral, para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL. Divulgado no Diário Eletrônico Edital  

 Mapa de Preços

Homologação

 Vencedora: Posto Ponte
Nova Ltda
05/2019 Pregão Eletrônico 02/09/2019 Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto executivo de climatização, (…)  para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que irão compor o sistema de refrigeração do edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e do seu anexo (…) Homologado Edital Resposta ao pedido de esclarecimento

 Mapa de Preços

Homologação

Lote Único Vencedora:
ESCOLA TÉCNICA
PROFISSIONAL LTDA. –
ME
04/2019 Pregão Eletrônico 26/08/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via “web” (…) Homologado Edital

Resposta ao pedido de esclarecimento 01

Resposta ao pedido de esclarecimento 02

 Mapa de Preços

Homologação

 Lote único: Vencedora: Money Turismo Eireli
03/2019 Pregão Eletrônico 27/08/2019 Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar (…) Homologado Edital  

 Mapa de Preços

Homologação

 

Lote 1 Vencedora: Prospera Comercial e Importadora Eireli – ME

Lote 2 Vencedora: Unisupri Officer-Com de Equipamentos de Informática Ltda – EPP, Lote 3 Vencedora: Anusha Comércio Importação e Exportação Ltda – ME

02/2019 Pregão Eletrônico 13/08/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de MG – TJMMG e a rede mundial de computadores – Internet (…) Homologado Edital

 Resposta ao pedido de esclarecimento

Resposta ao pedido de esclarecimento 02

Resposta ao pedido de esclarecimento 03

Resposta ao pedido de esclarecimento 04

Resposta ao pedido de esclarecimento 05

Resposta ao pedido de esclarecimento 06

Resposta ao pedido de esclarecimento 07

 Mapa de Preços

Homologação

 

Lote 1 Vencedora: Algar Soluções em TIC S/A)

Lote 2 Vencedora: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A

01/2019 Pregão Eletrônico 24/07/2019 Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e álcool) – LOTE 1, e para prestação de serviços de ducha e de lavagem geral – LOTE 2 (…) Homologado Edital  

Mapa de Preços

Homologação

 

 

Lote 1 – Vencedora: Posto Ponte Nova Ltda

Lote 2 – Fracassado.

18/2018 Pregão Eletrônico 18/12/2018 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços gráficos de impressão da Cartilha de Prevenção Disciplinar (…)
Homologado Edital    Homologação  Lote Único Vencedora: Globalprint Editora Grafica Ltda ME
17/2018 Pregão Eletrônico 17/12/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação completa e ativação de sistema de climatização de precisão, com disponibilidade de alta vazão de ar (…) Homologado

Edital

Anexo I
Anexo II

 

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

 

 Homologação  Lote Único Vencedora: Diamont Tecnologia de Climatização Ltda
16/2018 Pregão Eletrônico 13/12/2018 Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para substituição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) relativo ao Edifício-Sede (…) Homologado Edital    Homologação  Lote Único Vencedora: CVCTEC Engenharia Eireli – EPP
14/2018 Pregão Eletrônico 30/11/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 3 (três) aparelhos de ar condicionado (…) Homologado Edital     Homologação

 

Lote 01: Prime Distribuição e Comércio Eireli,

Lote 02: Prime Distribuição e Comércio Eireli

13/2018 Pregão Eletrônico 23/11/2018 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de readequações (…) Homologado

Edital

Anexo II

 

 

 Homologação  Lote único: Vencedora: Construtora Campos & Filhos Ltda
12/2018 Pregão Eletrônico 14/11/2018 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos relativos à confecção da Cartilha “Conhecendo a Justiça Militar” (…) Homologado Edital

 Questionamento 01 e resposta ao questionamento 

Questionamento 02 e resposta ao questionamento

Questionamento 03 e resposta ao questionamento

 

 Homologação

 

Lote 01 – Vencedora: Agência Comunica Ltd

Lote 02 – Vencedora: Globalprint Editora Gráfica Ltda ME

11/2018 Pregão Eletrônico 08/11/2018 Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios (…) Homologado

Edital

Errata Edital

    Homologação

 

Lote n. 01 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda,

Lote n. 02 Comercial Boa Opção Ltda – EPP,

Lote n. 03 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda

10/2018 Pregão Eletrônico 08/11/2018 Contratação de empresa especializada em engenharia (…) Homologado

Edital

Planilha de Orçamento

   Homologação  deserto
09/2018 Pregão Eletrônico 23/10/2018 Contratação de agente de integração para operacionalizar programa de estágio (…) Homologado Edital    Homologação  Vencedor: Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEE/MG
08/2018 Pregão Eletrônico 24/10/2018 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) nobreaks de 15 KVA (…) Homologado

Edital Retificado

 

 

 Resposta ao pedido 01

 

 

Aviso de suspensão da sessão 

Aviso de Reagendamento

Homologação

 Vencedora: Mega Computadores e Periféricos Ltda – ME
07/2018 Pregão Eletrônico 24/09/2018 Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico (…) Homologado Edital Republicado

 Impugnação

Resposta à Impugnação

Questionamento

Resposta ao questionamento

 

 Homologação

 

Lote 1 Vencedora: Propagare Comercial Ltda

Lote 02: Vencedora: Coan Indústria Gráfica Ltda

06/2018 Pregão Eletrônico 31/08/2018 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório (…) Homologado Edital retificado     Homologação

 

Lote 01 Vencedora: DUBAI COMERCIAL LTDA. ME (SERGIO LUIZ DA COSTA),

Lote 02 Vencedora: DUBAI COMERCIAL

LTDA. ME (SERGIO LUIZ DA COSTA),

Lote 03 Vencedora: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. ME

Lote 04 Vencedora: ARTE ORIGINAL LTDA – EPP,

Lote 05 Vencedora: MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. EPP

Lote 06 Vencedora: ARTE ORIGINAL LTDA – EPP

05/2018 Pregão Eletrônico 17/07/2018 Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e álcool) – LOTE 1, e para prestação de serviçoes de ducha e de lavagem geral – LOTE 2 (…) Homologado Edital    Homologação

 

Lote 1 Vencedora: Posto Ponte Nova Ltda,

Lote 2 Vencedora: Centro Automotivo S.S Ltda

04/2018 Pregão Eletrônico 13/06/2018 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio administrativo e portaria, a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, produtos de consumo, máquinas e equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital. Homologado

Edital

Anexo_II-A_Planilhas

 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01

Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos 02 a 04

Resposta ao pedido de esclarecimento 05

 

 Homologação  Lote Único Vencedora: RCA Serviços de Limpeza Predial Ltda -EPP
03/2018 Pregão Eletrônico 28/05/2018 Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros (…) Homologado link  Homologação    Lote Único Vencedora: Fontus Distribuidora de Águas Minerais Ltda
02/2018 Pregão Eletrônico 23/04/2018 Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar (…) Homologado link

Resposta ao pedido de esclarecimento

 

 

Ata 01/2018

Homologação

 

Lote 01 Vencedora: Prospera Comercial e Importadora EIRELI – ME,

Lote 02 Vencedora: DHZ Comércio de Suprimentos Ltda

Lote 03 Vencedora: DHZ Comércio de Suprimentos Ltda,

 01/2018  Pregão Presencial  19/03/2018 Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos (…) Homologado  link

Resposta ao pedido de esclarecimento n.2

Resposta ao pedido de esclarecimento n.1

 

 

Outros

Homologação

 Vencedor: ITAÚ UNIBANCO S/A
24/2017 Pregão Presencial 19/12/2017 Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento (…) Homologado  Edital    Homologação  Vencedora: D.I. Comércio de Peças e Serviços para Geradores Eireli – ME
23/2017 Pregão Presencial 15/12/2017 Aquisição de livros novos para compor o acervo (…) Homologado  Edital    Homologação

 

Lote n. 01 Vencedora: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – ME,

Lote n. 02 Vencedora: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – ME

Lote n. 03: Revogado

Lote n. 04 Fracassado Lote n. 05 Fracassado

22/2017 Pregão Presencial 14/12/2017 Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, assistência técnica e treinamento do Sistema de CFTV – Circuito Fechado de Televisão – do tipo “CFTV Digital IP” e da Central de Monitoramento e Gravação (…) Homologado

Edital

Anexo 1 A

Anexo 1 B

Anexo 1 C

Anexo 1 D

Anexo 1 E

 

Resposta ao pedido de esclarecimento 1

Resposta ao pedido de esclarecimento 2

Resposta ao pedido de impugnação

Informação complementar

Resposta ao pedido de esclarecimento 3

   Anulada
21/2017 Pregão Presencial 13/12/2017 Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionados (…) Homologado Edital      Deserta
20/2017 Pregão Presencial 07/12/2017 Aquisição de duas catracas eletrônicas biométricas(…) Homologado Edital

 

Resposta ao questionamento (2)

Resposta ao questionamento

 Cancelamento  Cancelada
19/2017 Pregão Presencial 22/11/2017 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para fornecimento de Seguro Total da frota de automóveis de propriedade do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, no total de 12 (doze) veículos, (…) Homologado Edital

 

Resposta ao pedido de esclarecimento

 Homologação  Vencedora: Mapfre Seguros Gerais S/A
18/2017 Pregão Presencial 26/10/2017 Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para área externa consistente em: 07 (sete) bancos de ferro fundido com réguas de madeira, 02 (duas) poltronas de ferro fundido com réguas de madeira e 01 (uma) mesa de madeira, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL. Homologado Edital

 

Resposta ao pedido de esclarecimento

 

 

 Aviso de

cancelamento

Homologação

Cancelada
17/2017 Pregão Presencial 16/10/2017 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (…) Homologado  Edital    Homologação

 

Lote n. 01 Pedro Cine Foto Ltda – EPP

Lote n. 02 Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda – EPP

16/2017 Pregão Presencial 11/10/2017 Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para área externa (…) Homologado  Edital      Deserta
15/2017 Pregão Presencial 05/10/2017 Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (…) Homologado  Edital    Homologação

 

Lote n. 01 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda – ME

Lote n. 02 Líder Mineiro Comércio de Alimentos

Lote n. 03 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda- ME

14/2017 Pregão Presencial 05/10/2017 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de marcenaria (…) Homologado

Edital

Anexo I-A

 

 

 Homologação   VENCEDORA: MARCENARIA MANSÃO EIRELI – ME
13/2017 Pregão Presencial 28/09/2017 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos de impressão (…) Homologado  Edital    Homologação  VENCEDORA: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda – ME
12/2017 Pregão Presencial 20/09/2017 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar/MG Homologado Edital    Homologação

 

Lote n. 01 Papelaria Áurea Ltda – EPP

Lote n. 02 Deserto Lote n. 03 Deserto

4/2017 Pregão Presencial 31/08/2017 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos Homologado Edital

 Resposta ao pedido de esclarecimento

 

 Homologação

 

Lote n. 01 Deserto Lote n. 02 Deserto Lote n. 03 Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda – EPP

Lote n. 04 Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda – EPP

Lote n. 05 18 Gigas Comércio de Equipamentos Eireli – EPP

11/2017 Pregão Presencial 10/08/2017 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia (…) Homologado

 Edital

Edital Retificado

Anexo I – B

Anexo IV

 

 

 Homologação  Vencedora: MGB Serviços e Construções EIRELI – ME
10/2017 Pregão Presencial 02/08/2017 Registro de preços para futura aquisição de material de escritório (…) Homologado  Edital    Homologação

 

Lote 01: Roseneide da Silva – ME

Lote 02: Roseneide da Silva – ME

Lote 03: Fracassado

Lote 04: Fracassado

Lote 05: Rogerio Ribeiro Vidigal Comercio – EPP

Lote 06: Fracassado

09/2017 Pregão Presencial 31/07/2017 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração (…) Homologado Edital

 Resposta ao pedido de esclarecimento

 

 Homologação

 

Lote 01: 3R Comunicação Ltda – ME

Lote 02: deserto

08/2017 Pregão Presencial 20/07/2017 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do anexo do edifício sede do TJMMG (…) Homologado

Edital

Anexo I B

Anexo IV – Model

 

 

Homologação  VENCEDORA: Nominal Engenharia Ltda
07/2017 Pregão Presencial 11/07/2017 às 14:00 Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (…) Homologado Edital    Homologação

 

Vencedor: Lote 1: Posto Ponte Nova Ltda

Lote 2: Posto Ponte Nova Ltda

06/2017 Pregão Presencial 26/06/2017 às 14:00 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva de nobreaks (…) Homologado

Edital Alterado

Edital

 Resposta à impugnação

 

 Homologação  Vencedora: Prover Indústria e Comércio Importação e Exportação Eireli
5/2017 Pregão Presencial 22/05/2017 às 14:00 Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projeto arquitetônico (…) Homologado  Edital

 Esclarecimentos

Esclarecimentos II

 

 Homologação  Vencedora:  Objetiva Projetos e Serviços Ltda.-ME
3/2017 Pregão Presencial 18/04/2017 às 14:00 Registro de preços para futuras contratações de pessoas jurídicas especializadas em serviços de buffet (…) Homologado Edital    Homologação

 

VENCEDORA DO LOTE 1: Karla Marinho Buffet Ltda. ME

LOTE 2: Karla Marinho Buffet Ltda. ME

LOTE 3: RMV Eventos e Serviços Ltda. – ME

2/2017 Pregão Presencial 11/04/2017 às 14:00 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de seguro total de automóveis (…) Homologado Edital    Homologação  Vencedora: Mapfre Seguros Gerais S/A
1/2017 Pregão Presencial 13/02/2017 às 14h. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de galões de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, durante o período de 12 (doze) meses (…) Homologado Edital

 

 

 Homologação  Vencedora: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda
14/2016 Pregão Presencial 14/12/2016 às 10:00 Aquisição de 3 (três) veículos tipo Sedan, conforme especificações do Termo de Referência (…) Homologado Edital

 

Questionamento nº1

Resposta ao Questionamento

 Homologação  Lote único: Retha Maxima Ltda – EPP
13/2016 Pregão Presencial 15/12/2016 às 10:00 Locação de equipamentos digitais de reprografia e impressão (…) Homologado Edital    Homologação Lote único: JetMax Soluções em Impressão Ltda – EPP
12/2016 Pregão Presencial 07/12/2016 às 14:00 Contratação de empresa especializada para fornecimento de um (01) Grupo Motor Gerador (…) Homologado Edital    Homologação

 

Lote único:  RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAÇÃO LTDA

11/2016 Pregão Presencial 12/12/2016 às 09:00 Contrataçâo de empresa especializada para execução dos serviços de balanceamento elétrico de fases em todas as intalações elétricas (…) Homologado

Edital

 

Pedido de esclarecimento 01 e resposta.

Recurso SINARCO

Recurso SQUEMA

Contrarrazões SINARCO

Decisão dos Recursos

 Homologação  Lote único:  Squema Engenharia Ltda
10/2016 Pregão Presencial 05/12/2016 às 14:00 Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios diversos (…) Homologado Edital    Homologação  Lote único:  LÍDER MINEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/2016 Pregão Presencial 13/12/2016 Blindagem dos vidros e da porta de entrada da Intendência da sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Homologado  Edital    Homologação  Lote único: SAFETY CAR BLINDAGENS E SERVIÇOS LTDA EPP
08/2016 Pregão Presencial 03/11/2016 às 10:00 Contratação de empresa para realizar os serviços de pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais (…)” Homologado Edital    Homologação  Lote único: LNX Travel Viagens e Turismo Eirelli – ME
5/2016 Pregão Presencial 05/09/2016
às 14h
Aquisição, entrega e instalação de 114 (cento e quatorze) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e insersíveis, para manutenção corretiva no nobreak instalado no edifício sede do TJMMG. Homologado Edital    Homologação  Lote único: DIGITÉCNICA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
4/2016 Pregão Presencial 22/07/2016 às 10h Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), e serviços de ducha e de lavagem geral (…) Homologado Edital    Homologação  Lote único: POSTO PONTE NOVA LTDA
3/2016 Pregão Presencial 12/09/2016 às 10h30 Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar Homologado Edital

 Esclarecimento

 

 Homologação

 

Lote 01: TOTAL PRINT, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME

Lote 02: DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-EPP

2/2016 Pregão Presencial

Remarcado para o dia 21/09/2016 às 14h

Data anterior: 18/08/2016

Aquisição de produtos e serviços de Informática  Homologado

Edital – Retificado

Edital

Retificação do Edital

Resposta ao pedido de esclarecimento 4

Pedido de esclarecimento4

 

Esclarecimentos acerca da retificação

Aviso de Cancelamento

Resposta ao pedido de esclarecimento 3

Pedido de esclarecimento 3

Resposta ao pedido de esclarecimento 2

Pedido de esclarecimento 2 

Resposta ao pedido de esclarecimento 1

Pedido de esclarecimento 1

 

 Homologação

 

Lote 01: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Lote 02: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA

1/2016 Pregão presencial 26/01/2016 às 14h REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de serviços para confecção de  uniformes do GASEG da Justiça Militar/MG, (…) Homologado Edital    Homologação  Lote único: AMARO & SANTIAGO LTDA. – EPP
12/2015 Pregão presencial 09/12/2015 às 12h30 Contratação de empresa especializada em assuntos de Arquivologia(…) Homologado

Edital

Termo de Referência – Anexo I

Termo de Referência – Anexo II

Termo de Referência – Anexo III

Termo de Referência – Anexo IV

Termo de Referência – Anexo V

 Resposta ao pedido de esclarecimento

 

 Homologação  APOIO GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
10/2015 Pregão Presencial 24/11/2015 às 14 horas. Aquisição de livros para a Justiça Militar de MG. Homologado Edital    Homologação  CONHECIMENTO LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA – ME
09/2015  Pregão Presencial 11/11/2015 às 10 horas. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência do edital. Homologado  Edital    Homologação

 

LOTE 01: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,

LOTE 02: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA

LOTE 03: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,

LOTE 04: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,

LOTE 05: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

08/2015 Pregão Presencial 02/12/2015 às 14h. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar Homologado Edital

Decisão do Presidente

Decisão do Pregoeiro

Recurso – Total Print

   anulado
07/2015 Pregão Presencial  04/11/2015 às 14 horas. Aquisição de livros para a Justiça Militar de MG. Homologado  Edital  
   deserta
06/2015  Pregão
Presencial

06/10/2015

às 14 horas

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de buffet,(…) Homologado  Edital

 Recurso – empresa Mangiare Buffet

Prazo para contrarrazões do recurso

Contrarrazões empresa Pastelaria Marília de Dirceu

Contrarrazões empresa Requinte

Decisão da Pregoeira

Decisão do Presidente

Solicitação de Readequação de Proposta

Desistência – Mangiare

Classificação Final

 

 

LOTE 1 – ITEM 1: Vencedora – 1ª Classificada: Buffet Requinte Recepções Ltda – ME

LOTE 1 – ITEM 2 – Vencedora – 1ª Classificada: Buffet Requinte Recepções Ltda –

LOTE 2 – ITEM 1 – Vencedora- 1ª Classificada: Pastelaria Marília de Dirceu Ltda – EPP –

LOTE 2 – ITEM 2 – Vencedora – 1ª Classificada: Buffet Requinte Recepções Ltda – ME

05/2015 Pregão Presencial 20/10/2015 às 14 horas. Constitui objeto da presente licitação, conforme as especificações técnicas constantes do anexo VII – Termo de Referência e demais disposições deste Edital:
A aquisição de 36 (trinta e seis) módulos de memória de 16 GB com homologação DELL, INSTALADOS em 3 (três) servidores DELL POWEREDGE R610, sendo 12 módulos em cada servidor;
Renovação de Suporte técnico/garantida do fabricante para 3(três) servidores DELL Poweredge R610;
Homologado  Edital

 Resposta ao pedido de esclarecimento

 

 Homologação

 

LOTE 1: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA – ME,

LOTE 2: ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA – EPP

04/2015 Pregão Presencial

04/09/2015

às 14 horas.

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, conforme especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital. Homologado  Edital

Resposta ao pedido de esclarecimento

 

 Homologação

 

LOTE 01: DOCE BÊNÇÃO PADARIA E CONFEITARIA – EPP.

 

LOTE 02: LATICÍNIOS LÍDER MINEIRO LTDA,

 

LOTE 03: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME

03/2015 Pregão Presencial 16/Julho/2015 às 14 horas. Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), e serviços de ducha e de lavagem geral para a frota de veículos do  Tribunal de Justiça Militar, conforme Termo de Referência – ANEXO VII, e demais especificações contidas neste Edital. Homologado  Edital    Homologação  POSTO PONTE NOVA LTDA
1/2015 Pregão Presencial 24/Abril de 2015, às 14 horas Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, descritos no TERMO DE REFERÊNCIA, com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, além de instalação de acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência [ANEXO VII], neste Edital e em seus Anexos. Homologado

Resposta a Impuganação

Impugnação

Edital

Proposta

   Homologação  CENTRO AUTOMOTIVO CIPAN EIRELI – EPP
 12/2014  Pregão Presencial 18/12/2014 às 10 horas. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de isolamento acústico em duas condensadoras dos equipamentos de ar condicionado do tipo SPLIT, marca ELGIN, 60.000 BTUS, patrimônios nº 6447 e nº 6448, medindo 86 cm de largura, 33 cm de profundidade e 116 cm de altura, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes, acessórios e mão-de-obra, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e no Edital. Homologado  Edital    Homologação  
11/2014 Pregão Presencial

15/12/2014

às 14h

Contratação de Empresa Especializada para medição e análise da carga de energia elétrica, a ser realizada com equipamento de precisão em todas as caixas, quadros e pavimentos de distribuição de carga elétrica do Edifício sede da Justiça Militar de Minas Gerais, incluindo elaboração de RELATÓRIO TÉCNICO, tudo conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e no Edital. Homologado  Edital    Homologação  
10/2014 Pregão Presencial

02/12/2014

às 14h

 Contratação de empresa especializada para execução de serviço contínuo de manutenção preventiva e, eventualmente, manutenção corretiva, com inclusão total de peças, dos sistemas de condicionamento de ar, ventilação e exaustão instalados na sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), compreendendo, ainda, análise e tratamento de água utilizada na Central de Água Gelada (CAG), conforme especificações técnicas contidas neste EDITAL e em seus Anexos. Homologado         Edital

 

Resposta ao pedido de esclarecimento 

 Homologação  
09/2014

Pregão

Presencial

21/11/2014

às 14 horas.

Prestação de serviços de jornalismo, fotojornalismo e artes, edição, redação, diagramação, editoração eletrônica, revisão (gráfica, ortográfica e de conteúdo), impressão de provas, acompanhamento gráfico e impressão da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, e, ainda, para a criação de um novo projeto gráfico para a REI, tudo conforme as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA E SEU ANEXO ÚNICO, bem como deste EDITAL e demais ANEXOS. Homologado  Edital

 

Decisão do PRESIDENTE em Recurso Administrativo – Publicado no DJe de 15/12/2014

Decisão da Pregoeira – encaminhamento ao Presidente

Contrarrazões empresa 3R

Prazo para contrarrazões do recurso

Recurso – Empresa ALFA 

Convocação e ofício encaminhado pela empresa UNIKA

Pedido e resposta aos esclarecimentos

 Homologação  
08/2014 Pregão presencial 30/10/2014 às 14 horas. Contratação de serviço de comunicação de dados para acesso do Tribunal de Justiça Militar/MG   Homologado          Edital

 

CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA PARA CONTINUIDADE DA 

CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014

Convocação para continuidade da sessão pública

Resposta ao Pedido de esclarecimento 2

Pedido de esclarecimento 2

Pedido de esclarecimento 1

Resposta ao pedido de esclarecimento 1

 Homologação  
07/2014 Pregão
Presencial
8/10/2014 às 14 horas Aquisição de projetores multimídia de teto para a Justiça Militar       Homologado  
Valor Estimado das Licitações

 

2022

 

Pregão Eletrônico nº: 01/2022

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 88.482,90 / LOTE 2: R$ 67.027,00

2021

Pregão Eletrônico nº 01/2021
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Valor total estimado: R$ 11.340,00

Pregão Eletrônico nº 02/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 83.556,80 / LOTE 2: R$ 51.930,75

Pregão Eletrônico nº 03/2021
Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos: LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital; LOTE 2 – Aquisição de licença de software; LOTE 3 – Aquisição de licença de software;
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 4.214,90 / LOTE 2: R$ 6.700,00 / LOTE 3: R$ 7.176,00

Pregão Eletrônico nº: 04/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no datacenter do TJMMG, com inclusão de peças e materiais de uso e consumo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL. Valor total estimado: R$ 181.828,08

Pregão Eletrônico nº: 05/2021

Objeto: Aquisição de 325 (trezentas e vinte e cinco) licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL. Valor total estimado: R$ 69.842,50

Pregão Eletrônico nº: 06/2021

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: R$ 60.390,87

 

Pregão Eletrônico nº: 07/2021

Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços diversos relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, e, ainda, para a criação de projeto gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 19.425,00 / LOTE 2: R$ 25.600,00

Pregão Eletrônico nº: 08/2021

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos: LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital; LOTE 2 – Aquisição de licença de software; LOTE 3 – Aquisição de licença de software;

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 3.899,00/LOTE 2: R$ 3.813,00 /LOTE 3: R$ 42.720,50

Pregão Eletrônico nº: 09/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: R$ 29.250,00

Pregão Eletrônico nº: 10/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$ 1.109.056,44

Pregão Eletrônico nº: 11/2021

Objeto: Serviço contínuo de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, sob demanda, podendo estes serviços serem executados em qualquer percentual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo

Valor total estimado: R$ 297.718,25

Pregão Eletrônico nº: 12/2021

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 10.255,13 /LOTE 2: R$ 35.482,80 /LOTE3: R$ 52.632,87 / LOTE 4: R$ 76.623,17 /LOTE 5: R$ 30.076,20

Pregão Eletrônico nº: 13/2021

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos (zero quilometro), sendo 01 (um) veículo camioneta tipo pick-up (leve) cabine simples e 02 (dois) veículos tipo sedan de transporte de passageiros 05 lugares, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 81.840,00 /LOTE 2: R$ 91.092,01 /LOTE3: R$ 91.092,01

Pregão Eletrônico nº: 14/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço destinado à Diretoria de Finanças no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$ 201.756,34

Pregão Eletrônico nº: 15/2021

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos: LOTE 1 – Renovação do suporte e garantia, diretos do fabricante, para o Servidor DELLEMC POWEREDGE R630 – service tag (1QRPLG2) pelo período de 12/01/2022 até 13 de outubro de 2023, Tipo de Garantia: ProSupport Missão Critica (PSMC) 2H7X24 On-Site;  LOTE 02 – Aquisição de 04 (quatro) Licenças por assinatura do Software Microsoft Power BI Pro, plataforma Windows 64 bits, idioma português Brasileiro para uso na JMEMG pelo período mínimo de 36(trinta e seis) meses; LOTE 03 – Aquisição de gaveta de discos para o Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG, instalados e configurados e com a devida garantia e suporte do fabricante

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 15.262,50/ LOTE 2: R$ 9.200,00 / LOTE 3: R$ 330.690,00

Pregão Eletrônico nº: 16/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de proteção contra quedas, para prestação de serviços de elaboração de projeto, execução das instalações e serviços contínuos de inspeção e de manutenção, relativos a linhas de vida, pontos de ancoragem, guarda corpo, passarela móvel de circulação e escada de acesso seguro, no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, incluindo equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$ 263.539,89

Pregão Eletrônico nº: 17/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$208.830,95

Pregão Eletrônico nº: 18/2021

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para impermeabilização dos espaços no edifício sede da Justiça Militar acometidos por infiltrações provenientes do subsolo, nas lajes expostas e paredes internas, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$ 26.500,00

Pregão Eletrônico nº: 19/2021

Objeto: Aquisição de 3 (três) switches – para uso como core ou central, incluindo garantia e suporte tipo lifetime, além de serviço completo de instalação e configuração, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$ 154.920,00

 

2020

Pregão Eletrônico nº 01/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 577.625,82

Pregão Eletrônico nº 02/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 107.792,80 / LOTE 2: R$ 67.816,76 / LOTE 3: R$ 18.693,40

Pregão Eletrônico nº 03/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 168.697,90

Pregão Eletrônico nº 04/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 18.693,40

Pregão Eletrônico nº 05/2020
Objeto: Contratação de empresa para locação de 10 (dez) rádios transceptores portáteis, modelo HT (Hand Talk) e fones de ouvido auriculares com tubo de silicone compatíveis com os rádios portáteis, para uso dos militares empenhados na segurança da sede do TJMMG.
Valor total estimado: R$16.248,00

Pregão Eletrônico nº 06/2020
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor estimado: Taxa de Administração 14%

Pregão Eletrônico nº 07/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 24.073,32

Pregão Eletrônico nº 08/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 7.880,00

Pregão Eletrônico nº 09/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 49.118,70

Pregão Eletrônico nº 10/2020
Objeto: Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes, sendo 48 (quarenta e oito) Kit’s masculinos, nas cores preto e cinza grafite, compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa e gravata, e 18 (dezoito) Kit’s femininos na cor preta, compostos por: blazer/paletó, calça social, saia, camisa manga longa e lenço, para os integrantes do CESI., conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 49.416,00 / LOTE 2: R$ 21.033,00

Pregão Eletrônico nº 11/2020
Objeto: Fornecimento, entrega, instalação e teste de 228 (duzentas e vinte e oito) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e inservíveis, para manutenção dos 2 (dois) nobreaks instalados no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 26.297,00

Pregão Eletrônico nº 12/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos – LOTE 1; 43 (quarenta e três nobreaks para microcomputadores, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 2; 20 (vinte) scanners de produção, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 3; e 30 (trinta) monitores de vídeo, com garantia e suporte mínimos de 1 (um) ano – LOTE 4, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 330.690,32 / LOTE 2: R$ 34.787,00 / LOTE 3: R$ 52.624,00 / LOTE 4: R$ 26.490,00

Pregão Eletrônico nº 13/2020
Objeto: aquisição de 03 (três) veículos de serviço, sendo 01 (um) modelo tipo Pick-up (zero quilometro), cor branca, 02 (duas) portas, combustível flex (gasolina/etanol) e 02 (dois) veículos tipo sedan (zero quilometro), na cor branca, 04(quatro) portas, combustível flex (gasolina/etanol).
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 62.835,94 / LOTE 2: R$135.700,00

Pregão Eletrônico nº 14/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais para viagens a serviço do Tribunal, bem como reservas de hospedagens nacionais e internacionais, e outros serviços correlatos.
Valor estimado: Taxa de agenciamento de viagens: R$ 0,01

Pregão Eletrônico nº 15/2020
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 732,60 / LOTE 2: R$ 7.220,00

Pregão Eletrônico nº 16/2020
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em copos plásticos de 200 ml, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 10.080,00

Pregão Eletrônico nº 17/2020
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em perfil de alumínio, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 28.500,00

Pregão Eletrônico nº 18/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos – LOTE único.
Valor total estimado: R$ 330.690,32

Pregão Eletrônico nº 19/2020
Objeto: Renovação por mais 977(novecentos e setenta e sete) dias do suporte, licença e garantia da Solução de Firewall adquirida e utilizada na Justiça Militar/MG desde março de 2018 conforme sei 17.0.000001096-0 – produto Fortigate da empresa Fortinet; Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter, entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital; Atualização, por mais 4(quatro) anos do Suporte e garantia do Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG; Aquisição de 1(um) Storage para o armazenamento do backup institucional; Aquisição, licença de software para o setor de desenvolvimento; Aquisição de 2(dois) Scanners de alta produção; Aquisição de licença de software para o setor de comunicação; Aquisição de suporte e licenciamento por mais 5(cinco) anos de solução de BKP Veeam – Solução de Software de BKP utilizada na Justiça Militar/MG, acrescido do serviço de reconfiguração e aprimoramento da solução a ser reinstalada e reconfigurada em novo Storage; Aquisição de 45(quarenta e cinco) notebooks para dar suporte ao trabalho remoto na Justiça Militar/MG; Aquisição de 30(trinta) webcams para utilização em audiências e sessões remotas.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 217.420,00 / LOTE 2: R$ 4.014,90 / LOTE 3: R$ 108.000,00/ LOTE 4: R$ 105.313,00 / LOTE 5: R$ 2.605,00 / LOTE 6: R$ 48.041,30 / LOTE 7: R$ 6.300,00 / LOTE 8: R$ 221.653,00 / LOTE 9: R$ 264.105,00 / LOTE 10: R$ 16.896,00

Pregão Eletrônico nº 20/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado, consistente na retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos, da limpeza, da retirada de entulho e de sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 572.959,97

Pregão Eletrônico nº 21/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional em objetivos, indicadores, metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do Plano Estratégico o Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL..
Valor total estimado: R$ 62.947,50

Pregão Eletrônico nº 22/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças, para o edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 42.600,00

Pregão Eletrônico nº 23/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados à sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 191.554,50

Pregão Eletrônico nº 24/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional em objetivos, indicadores, metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do Plano Estratégico o Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 62.947,50

Atos de Dispensa de Licitação

 

Ano 2022

 

Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2022

Objeto: Prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para adequação de salas à realização de sessões em formato híbrido – presencial e remoto – nos espaços do Tribunal Pleno e na Sala de Julgamento das Câmaras, ambos no 6º andar.

Valor total: R$ 31.000,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 02/2022

Objeto: Prestação de serviços de preparação e pintura interna especializada da sala dedicada ao Memorial da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, localizada no 1º (primeiro) pavimento do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, das paredes e do teto, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e andaimes, além de acabamento, limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$ 6.738,39

Ato de Dispensa de Licitação nº 03/2022

Objeto: Prestação de serviço de plotagem, recorte de vinil adesivo e aplicação em parede de alvenaria, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$ 1.810,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 04/2022

Objeto: Locação do Auditório e Salão do Clube dos Oficiais da PMMG para a Sessão Solene de posse da diretoria para o biênio 2022/2023 da Justiça Militar de Minas Gerais.

Valor total: R$ 5.430,04

Ato de Dispensa de Licitação nº 05/2022

Objeto: Prestação de serviço de aquisição e substituição de 01(uma) porta em vidro temperado com o sistema de correr em roldanas medindo 2,20 m de altura por 69 cm de largura por 8mm de espessura, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$ 1.594,00

Ano 2021

 

Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 9.750,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 02/2021
Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressão de 1.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, divididos em duas edições, sendo 500 exemplares impressos por edição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 12.480,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 03/2021
Objeto: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o ano de 2021 para o Hemisfério Sul.
Valor total: R$ 7.700,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 04/2021
Objeto: Contratação de serviço de registro do domínio de internet www.minasintegridade.inf.br, disponível no www.registro.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC .br). A disponibilidade do domínio se dará pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Valor total: R$ 184,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 05/2021

Objeto: Prestação de serviços de informática, consistentes em Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma – Hospedagem e Processamento de Sítios Eletrônicos em plataforma Baixa, no Data Center, pelo período de 12 meses.

Valor total: R$ 31.793,88

Ato de Dispensa de Licitação nº 06/2021

Objeto: Contratação de instituição especializada, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes e cadastro reserva dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Valor total: R$ 265.200,00 para até 6.000 (seis mil) candidatos inscritos e o valor unitário de R$ 35,35 por candidato inscrito excedente a este quantitativo.

Ato de Dispensa de Licitação nº 07/2021

Objeto: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente na prestação do serviço de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada.

Valor total: R$ 36.432,00 

Ato de Dispensa de Licitação nº 08/2021

Objeto: Contratação de prestação de serviços postais, incluindo telegrama, carta comercial, mala direta básica e encomendas nacionais, com serviço de remessa expressa de documentos, para o período de 60 meses

Valor total: R$ 375.000,00

 

Ato de Dispensa de Licitação nº 09/2021

Objeto: Prestação de serviços de ensino para a realização de um curso in company sobre Análise e Gestão de Riscos para 10 (dez) pessoas, com carga horária de 12 horas, na modalidade de educação a distância – EAD.

Valor total: R$ 3.879,44

 

Ato de Dispensa de Licitação nº 10/2021

Objeto: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente nos serviços de Comunicação Corporativa

Valor total: R$ 12.888,00

 

Ato de Dispensa de Licitação nº 11/2021

Objeto: Prestação de serviços de avaliação ergonômica do posto de trabalho de servidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Valor total: R$ 800,00

Ano – 2020

Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2020
Objeto: Prestação de serviços para abertura de vão medindo 2,10 m de altura por 80 cm de largura entre as sala 513 e 514 em parede de drywall, com a recomposição do ambiente atendendo ao padrão existente, incluindo ajustes nas paredes de drywall, emassamento da parede e pintura na cor original, rodapés, piso paviflex e outros que se fizerem necessário.
Valor total: R$ 1.950,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 02/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção/instalação de 05 (cinco) janelas/básculas existentes.
Valor total: R$ 6.485,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 03/2020
Objeto: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) unidades de aventais manga longa, 300 (trezentas) unidades de máscaras de proteção respiratória, 10 (dez) unidades de óculos de proteção SS1 incolor, 25 (vinte e cinco) pacotes de 100 (cem) unidades de toucas descartáveis, 50 (cinquenta) caixas com 100 (cem) unidades de luvas descartáveis tamanho médio e 45 (quarenta e cinco) caixas com 100 (cem) unidades de luvas descartáveis tamanho grande.
Valor total: R$ 4.453,90

Ato de Dispensa de Licitação nº 04/2020
Objeto: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para a temporada 2020.
Valor total: R$ 17.600,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 05/2020
Objeto: Contratação de fornecimento sob demanda de aproximadamente 220 (duzentos e vinte) cartões de proximidade magnética RFID personalizado, para uso de visitantes, servidores, estagiários e colaboradores na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Valor total: R$ 1.210,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 06/2020
Objeto: Contratação de prestação de serviços postais, incluindo telegrama, carta comercial, mala direta básica e encomendas nacionais, com serviço de remessa expressa de documentos.
Valor total: R$ 60.000,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 07/2020
Objeto Contratação de prestação de serviço de locação de espaço físico, com o fornecimento de materiais, equipamentos, lanche e transporte, para realização de treinamento, visando à formação de Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Valor total: R$ 7.900,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 08/2020
Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso sobre Comunicação e Relações Interpessoais, na modalidade online ao vivo, para todos os magistrados, servidores e colaboradores interessados.
Valor total: R$ 980,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 09/2020
Objeto: Contratação de até 30 (trinta) acessos ao curso de Elaboração de Atos Normativos, na modalidade de educação a distância – EAD, com tutoria e fórum de discussão e com carga horária mínima de 30 (trinta) horas e máxima de 40 (quarenta) horas.
Valor total: R$ 5.400,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 10/2020
Objeto: Prestação de serviços de educação à distância, por meio da liberação de acesso pela Prodemge de alunos do Tribunal a cursos disponíveis em sua plataforma de EAD, pelo período de 24 meses.
Valor total: R$ 7.180,00

 

Atos de inexigibilidade de Licitação

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021

Objeto: Assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2021/2022 – volumes 185 a 189, de novembro de 2021 a março de 2022 (periodicidade mensal) e edição 2022 – volumes 190 a 192 referentes aos meses de maio a setembro de 2022 (periodicidade bimestral), perfazendo 08 (oito) volumes.

Valor total: R$ 1.442,08

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020

Objeto: Contratação de seguro obrigatório DPVAT para os veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total: R$ 80,53

Ato_de_inexigibilidade_01

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020

Objeto: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.

Valor total: R$ 208.824,00

 Ato_de_inexigibilidade _02_2020

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2020

Objeto: Assinatura de revista especializada, consistente em 01 assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2020 – volumes 172 a 174 e edição 2021 – volumes 175 a 183 (periodicidade mensal).

Valor total: R$ 2.080,00

Ato_de_inexigibilidade _03_2020

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2020

Objeto: “Prestação de serviços manutenção, suporte de software e disponibilização de sistema de automação BNWEB, com armazenamento e backup de banco de dados pelo período de 24 meses. “.

Valor total: R$ 10.704,00

Ato_de_inexigibilidade _04_2020

 

Termos de Referência

Contratações por Adesão a Ata de Registro de Preços

 

Ano – 2021

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001085-2

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática

 

Contratações por Inexigibilidade de Licitação

 

Ano – 2021

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001012-7

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2021/2022 – volumes 184 a 189, outubro de 2021 a março de 2022 (periodicidade mensal) e edição 2022 – volumes 190 a 192 referentes aos meses de maio a setembro de 2022 (periodicidade bimestral), perfazendo 09 (nove) volumes, junto à EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

 

Ano 2020

 

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000382-5

OBJETO: O presente termo de referência tem por objeto a contratação de seguro obrigatório DPVAT para os veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento

 

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001101-1

OBJETO: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.

 

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000932-7

OBJETO: Assinatura de revista especializada, consistente em 01 assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2020 – volumes 172 a 174 e edição 2021 – volumes 175 a 183 (periodicidade mensal).

 

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001318-9

OBJETO: Prestação de serviços manutenção, suporte de software e disponibilização de sistema de automação BNWEB, com armazenamento e backup de banco de dados pelo período de 24 meses.

 

 

Contratações por Dispensa de Licitação

 

Ano – 2022

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001466-1

OBJETO: contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412

 

Termo de Referencia – 20.0.000001097-0

OBJETO: Prestação de serviços de avaliação ergonômica do posto de trabalho de servidor

 

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001675-3

OBJETO: Prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para adequação de salas à realização de sessões em formato híbrido – presencial e remoto – nos espaços do Tribunal Pleno e na Sala de Julgamento das Câmaras, ambos no 6º andar

 

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000213-9

OBJETO: Prestação de serviços de preparação e pintura interna especializada da sala dedicada ao Memorial da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, localizada no 1º (primeiro) pavimento do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, das paredes e do teto, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e andaimes, além de acabamento, limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA

 

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000194-9

OBJETO: Aquisição de livros para compor o acervo de obras literárias da biblioteca, através do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMMG e a Academia Mineira de Letras – AML

 

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000262-7

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de plotagem, recorte de vinil adesivo e aplicação em parede de alvenaria

 

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000210-4

OBJETO: Locação de espaço para realização da Sessão Solene alusiva à posse da diretoria para o biênio 2022/2023 da Justiça Militar de Minas Gerais.

 

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000263-5

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de guarda-chuva

 

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000315-1

OBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) cartões de visita conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste termo, divididos em 5 layouts diferentes

 

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000227-9

OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) pranchetas

 

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000524-7

OBJETO: Aquisição e substituição de 01(uma) porta em vidro no local de acesso ao hall de entrada dos setores Central de Distribuição, Protocolo-Geral e Central de Certidões, no edifício-sede do TJM

 

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000032-2

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação, em março ou abril de 2022, nas dependências da Justiça Militar, para até 180 (cento e oitenta) magistrados, servidores e colaboradores, de vacina quadrivalente contra a gripe (influenza), composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o Hemisfério Sul para o ano de 2022.

 

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000146-9

OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) unidades de filtro de purificadores de água, modelo FR-600 e 06 (seis) unidades de filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, modelo BAG-40

 

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000537-9

OBJETO: Fornecimento sob demanda de 100 (cem) cartões de proximidade magnética RFID personalizado, para uso de visitantes, servidores, estagiários e colaboradores na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

 

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000260-0

OBJETO: Contratação de palestra presencial sobre competências comportamentais e relações interpessoais, com duração de 01 (uma) hora, a ser proferida no mês de abril de 2022

 

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000139-6

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar aula prática de Ginástica Laboral, com duração de 01 (uma) hora, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, na qual deverão ser ensinados exercícios que possam ser realizados pelos próprios servidores durante suas jornadas de trabalho.

 

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001493-9

OBJETO: Aquisição de  pneus para os veículos pertencentes a frota do TJMMG

Ano – 2021

Termo de Referência – SEI 20.0.000001050-3
Objeto: Aquisição de aquisição de 01 (uma) mesa de som portátil com interface USB

Termo de Referência – SEI 20.0.000001685-4

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI 20.0.000001707-9
Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressão de 1.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, divididos em duas edições, sendo 500 exemplares impressos por edição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI 21.0.000000075-0
Objeto: Aquisição de 700 cartões de visita.

Termo de Referência – SEI 21.0.000000076-8
Objeto: Aquisição de 10 (dez) ventiladores de coluna.

Termo de Referência – SEI 20.0.000001841-5
Objeto: Aquisição de 11 (onze) Kits de Iluminação para videoconferências.

Termo de Referência – SEI 21.0.000000378-3
Objeto: Contratação registro do domínio de internet www.minasintegridade.inf.br, disponível no www.registro.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC .br).

Termo de Referência – SEI 21.0.000000467-4
Objeto: Aquisição de 12 (doze) unidades de Filtro de purificadores de água, Modelo FR-600 e 02 (duas) unidades de Filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, Modelo BAG-40.

Termo de Referência – SEI 21.0.000000293-0
Objeto: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o ano de 2021 para o Hemisfério Sul.

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000055-5

OBJETO: Contratação de instituição especializada, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes e cadastro reserva dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000554-9

OBJETO: Aquisição de 2 (duas) unidades de HD EXTERNO 2TB

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000659-6

OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) cartões de visita

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000600-6

OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de troca de óleo e filtros de ar de 05(cinco) veículos oficiais

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000745-2

OBJETO: Contratação de serviços postais contínuos como cartas comerciais simples, cartas comerciais registradas, cartas com aviso de recebimento, Sedex, Sedex 10, Sedex 12, PAC, mala direta postal e telegramas, pelo prazo de 60 (sessenta) meses

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000536-0

OBJETO: Aquisição de 100 (cem) unidades de cordões para crachás

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000853-0

OBJETO: Aquisição de 1300 unidades aventais, 1300 unidades máscaras, 63 pcts com 100 toucas, 100 caixas com 100 unidades luvas M e 60 caixas com 100 unidades luvas G

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001224-3

OBJETO: Prestação de serviços de impressão de convites e envelopes, lacre e embalagem em plástico (tipo shrink) para a solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001112-3

OBJETO: Aquisição de comendas e pastas, para a realização da solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar e o agraciamento de autoridades

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000750-9

OBJETO: Prestação de serviços de ensino para a realização de um curso in company sobre Análise e Gestão de Riscos para 10 (dez) pessoas, com carga horária de 12 horas, na modalidade de educação a distância – EAD

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001155-7

OBJETO: Contratação de profissional para proferir palestra em formato on-line, com a temática voltada para o bem-estar no trabalho e a promoção da saúde psíquica de magistrados e servidores.

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001109-3

OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do TJMMG para uso externo

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001303-7

OBJETO: Contratação de serviços de criação de arranjos florais para a  solenidade alusiva aos 84 anos da criação da Justiça Militar de Minas Gerais

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000204-3

OBJETO: Aquisição de livros

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000847-5

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) conjuntos de sensores de estacionamento, na cor do veiculo (preta), 04 pontos , acabamento  compatível com veiculo Cruze

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001185-9

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2022

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001332-0

OBJETO: Aquisição de 2(dois) disco para Storage IBM Storwize V3700 Control Enclosure do tipo 2072-12C

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000943-9

OBJETO: Aquisição de 07 fornos micro-ondas, 04 geladeiras e 01 máquina de café

Termo de Referência – SEI: 21.0.000000576-0

OBJETO: Prestação de serviços de informática, consistentes em Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma – Hospedagem e Processamento de Sítios Eletrônicos em plataforma Baixa, no Data Center, pelo período de 12 meses.

Termo de Referência – SEI: 21.0.000000715-0

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente na prestação do serviço de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada.

 Termo de Referência – SEI: 21.0.000001130-1

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente nos serviços de Comunicação Corporativa

Ano – 2020

Termo de Referencia – SEI: 19.0.000001486-1

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2020

Termo de Referencia – SEI: 19.0.000001144-7

OBJETO: Contratação de empresa para abertura de vão em parede de drywall entre as salas 514 e 513

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000254-3

OBJETO: Aquisição de 800 cartões de visita

Termo de Referencia – SEI: 19.0.000001506-0

OBJETO: Aquisição de EPIs para Gestão Documental

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000414-7

OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) frascos de 500 ml de álcool gel 70% e de 08 (oito) galões de 5 litros de álcool gel 70%.

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000472-4

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de vacina contra a gripe

Termo de Referencia – SEI: 18.0.000001114-9

OBJETO: Contratação de empresa para substituição da janela de gabinete.

Termo de Referencia – SEI: 19.0.000000989-2

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de aproximadamente 220 cartões de proximidade magnética RFID personalizado

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000039-7

OBJETO: Aquisição de filtros de bebedouros

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000211-0

Aquisição de copo de plástico descartável para água, com capacidade para 200 ml e filme multiaplicação para embalagem de alimentos

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000927-0

OBJETO: Aquisição e instalação de 2 (duas) baterias de chumbo ácidas, de 12 VCC e 100AH, para utilização na partida do motor do Grupo Motor Gerador (GMG) utilizado na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000975-0

OBJETO: Aquisição de 1700 cartões de visita, divididos em 10 layouts diferentes, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000767-7

OBJETO: Aquisição de 3 (três) termômetros clínicos digitais de testa, infravermelhos, sem contato

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000788-0

OBJETO: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) unidades de máscara de proteção facial, malha 100% algodão, 150 g/m2 de gramatura, com proteção das vias aéreas superiores e fixação por elásticos

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000358-2

OBJETO: Instalação de placa alusiva à Gestão do ex-presidente Desembargador James Ferreira Santos

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000114-8

OBJETO: Aquisição de pneus aro 205/ 55 /R 16, com as seguintes características mínimas – pneus novos de primeira linha do fabricante, não podendo ser remoldado ou recauchutado/reformado, usados em linha de montagem de veículo, 205/ 55 /R 16 radial, sem câmara.

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000669-7

OBJETO: Aquisição de coletes de identificação da Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000719-7

OBJETO: Aquisição de 01(um) cofre  para a 4ª AJME

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001054-6

OBJETO: Realização de 01 (uma) inscrição no “2º Seminário sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos e suas Boas Práticas”

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000668-9

OBJETO: Aquisição de 400 Aventais, 2500 Toucas, 2000 Mascáras e 20 Protetores faciais e 3000 Luvas

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001151-8

OBJETO: Realização de 08 (oito) inscrições no curso “Estudos Técnicos Preliminares (ETP) segundo a IN-ME 40/2020”, na modalidade online e 100% ao vivo

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001042-2

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000359-0

OBJETO: Confecção de duas fotos 30×40, em preto e branco, alusivas à Presidência do Desembargador James Ferreira Santos, bem como do Presidente do biênio 2020/2021, Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000959-9

OBJETO: Aquisição de 70 unidades de protetores de estacionamento modelo quina/parede e 44 protetores de estacionamento modelo para-choques, para serem instalados na garagem do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001141-0

OBJETO: Realização 01 (uma) inscrição no curso online, 100% ao vivo, “Administração de Documentos Públicos e Formação da Memória Institucional”, para a servidora Flávia Imaculada Chaves Diniz

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001007-4

OBJETO: Realização de 02 (duas) inscrições de servidores do Almoxarifado em curso de oferta pública, na modalidade online ao vivo (ou presencial remota), sobre Almoxarifado e Patrimônio Público, com carga horária mínima de 15 (quinze) e máxima de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001331-6

OBJETO: Aquisição de (01) um carrinho de supermercado para a Gestão Documental

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000642-5

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) placas metálicas para fins de identificação das salas de videoaudiência da Justiça Militar Estadual que estão sendo instaladas nas Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001357-0

OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) cédulas para impressão de identidades funcionais para servidores

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001494-0

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2021

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001643-9

OBJETO: Contratação de serviços de educação à distância, por meio da liberação de acesso pela Prodemge de alunos do Tribunal a cursos disponíveis em sua plataforma de EAD

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001590-4

OBJETO: Aquisição de 48 unidades de fita LTO5 para serem utilizadas no dispositivo de backup da Justiça Miliar de Minas Gerais

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001598-0

OBJETO: Contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412

Contratações por Licitação

 

Ano – 2022

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 01/2022

SEI: 22.0.000000094-2

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições Do EDITAL.

 

Ano – 2021

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 01/2021
SEI: 20.0.000000858-4
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 02/2021
SEI: 20.0.000001842-3
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 03/2021
SEI: 20.0.000000978-5
Objeto: Aquisição de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme detalhado abaixo:
– LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do
datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
– LOTE 2 – Aquisição de licença de software para o setor de desenvolvimento;
– LOTE 3 – Aquisição de licença de software para o setor de comunicação;

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 04/2021

SEI:  21.0.000000438-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no datacenter do TJMMG, com inclusão de peças e materiais de uso e consumo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 05/2021

SEI:  21.0.000000238-8

Objeto: Aquisição de 325 (trezentas e vinte e cinco) licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 06/2021

SEI: 21.0.000000404-6

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 07/2021

SEI: 21.0.000000111-0

Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços diversos relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, e, ainda, para a criação de projeto gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL, sendo:

LOTE 01 – Serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica da Revista de Estudos & Informações – REI e

 

LOTE 02 – Serviços de impressão de 3.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI, sendo 2 edições de 1.500 exemplares cada.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 08/2021

SEI: 20.0.000000978-5

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

  • LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
  • LOTE 2 – Aquisição de licença de software para o setor de desenvolvimento;
  • LOTE 3 – Aquisição de 2 (duas) licenças de software para o setor de comunicação por um período mínimo de 36(trinta e seis) meses.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 09/2021

SEI: 21.0.000000416-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 10/2021

SEI: 19.0.000001252-4

Objeto:  Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 11/2021

SEI: 21.0.000000112-8

Objeto:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, sob demanda, podendo estes serviços serem executados em qualquer percentual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 12/2021

SEI: 20.0.000001180-1

Objeto:  Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 13/2021

SEI: 21.0.000001225-1

Objeto:  Aquisição de 03 (três) veículos novos (zero quilometro), sendo 01 (um) veículo camioneta tipo pick-up (leve) cabine simples e 02 (dois) veículos tipo sedan de transporte de passageiros 05 lugares, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 14/2021

SEI: 21.0.000001219-7

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço destinado à Diretoria de Finanças no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 15/2021

SEI: 21.0.000001085-2

Objeto:  Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

 

– LOTE 1 – Renovação do suporte e garantia, diretos do fabricante, para o Servidor DELLEMC POWEREDGE R630 – service tag (1QRPLG2) pelo período de 12/01/2022 até 13 de outubro de 2023, Tipo de Garantia: ProSupport Missão Critica (PSMC) 2H7X24 On-Site;

 

– LOTE 02 – Aquisição de 04 (quatro) Licenças por assinatura do Software Microsoft Power BI Pro, plataforma Windows 64 bits, idioma português Brasileiro para uso na JMEMG pelo período mínimo de 36(trinta e seis) meses;

 

– LOTE 03 – Aquisição de gaveta de discos para o Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG, instalados e configurados e com a devida garantia e suporte do fabricante.

 

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 16/2021

SEI: 21.0.000000860-2

Objeto:  Contratação de empresa especializada em sistemas de proteção contra quedas, para prestação de serviços de elaboração de projeto, execução das instalações e serviços contínuos de inspeção e de manutenção, relativos a linhas de vida, pontos de ancoragem, guarda corpo, passarela móvel de circulação e escada de acesso seguro, no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, incluindo equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 17/2021

SEI: 21.0.000001220-0

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 18/2021

SEI: 21.0.000000859-9

Objeto:  Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para impermeabilização dos espaços no edifício sede da Justiça Militar acometidos por infiltrações provenientes do subsolo, nas lajes expostas e paredes internas, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 19/2021

SEI: 21.0.000001518-8

Objeto:  Aquisição de 3 (três) switches – para uso como core ou central, incluindo garantia e suporte tipo lifetime, além de serviço completo de instalação e configuração, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Ano – 2020

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 01/2020

SEI: 19.0.000001162-5

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 02/2020

SEI: 19.0.000001117-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 03/2020

Anexos do Termo de Referência: Anexo A, Anexo B, Anexo C, Anexo D, Anexo E, Anexo F.

SEI: 20.0.000000038-9

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 04/2020

SEI: 19.0.000001117-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 05/2020

SEI: 19.0.000001112-9

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Rádios Transceptores Portáteis Digital com frequências homologadas e fones de ouvido, com a respectiva assistência técnica, destinada à sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 06/2020

SEI: 19.0.000001519-1

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL. 

 

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 07/2020

SEI: 20.0.000000337-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições do EDITAL. 

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 08/2020

SEI: 19.0.000001197-8

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 09/2020

SEI: 20.0.000000087-7

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 10/2020

SEI: 20.0.000000059-1

Objeto: Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes, sendo 48 (quarenta e oito) Kit’s masculinos, nas cores preto e cinza grafite, compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa e gravata, e 18 (dezoito) Kit’s femininos na cor preta, compostos por: blazer/paletó, calça social, saia, camisa manga longa e lenço, para os integrantes do CESI., conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 11/2020

SEI: 20.0.000000338-8

Objeto: Fornecimento, entrega, instalação e teste de 228 (duzentas e vinte e oito) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e inservíveis, para manutenção dos 2 (dois) nobreaks instalados no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 12/2020

SEI: 20.0.000000341-8

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos –  LOTE 1; 43 (quarenta e três) nobreaks para microcomputadores, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 2; 20 (vinte) scanners de produção, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 3; e 30 (trinta) monitores de vídeo, com garantia e suporte mínimos de 1 (um) ano – LOTE 4, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 13/2020

SEI: 20.0.000001074-0

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 01 (um) do tipo Pick-Up e 02 (dois) do tipo Sedan, conforme condições 1e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 14/2020

SEI: 20.0.000001132-1

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via “web”, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 15/2020 (lote 2 fracassado) e nº 01/2021

SEI: 20.0.000000858-4

Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

 

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 16/2020

SEI: 20.0.000001036-8

Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em copos plásticos de 200 ml, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 17/2020

SEI: 20.0.000000670-0

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em perfil de alumínio, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 18/2020

SEI: 20.0.000000341-8

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 19/2020

SEI: 20.0.000000978-5

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

 

LOTE 1 – Renovação do suporte, licença e garantia da Solução de Firewall (produto Fortigate da empresa Fortinet);

LOTE 2 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;

LOTE 3 – Atualização, por mais 4 (quatro) anos, do suporte e garantia do Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG;

LOTE 4 – Aquisição de 1 (um) Storage;

LOTE 5 – Aquisição de licença de software;

LOTE 6 – Aquisição de 2 (dois) Scanners de alta produção;

LOTE 7 – Aquisição de licença de software;

LOTE 8 – Aquisição de suporte e licenciamento, por mais 5 (cinco) anos, da Solução de BKP Veeam (Solução de Software de BKP), acrescido do serviço de reconfiguração e aprimoramento da solução a ser reinstalada e reconfigurada em novo Storage;

LOTE 9 – Aquisição de 45 (quarenta e cinco) notebooks;

LOTE 10 – Aquisição de 30 (trinta) Webcams.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 20/2020

SEI: 20.0.000001177-1

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado, consistente na retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos, da limpeza, da retirada de entulho e de sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 21/2020 (deserto) e nº 24/2020

SEI: 20.0.000001162-3

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional em objetivos, indicadores, metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do Plano Estratégico o Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 22/2020

SEI: 20.0.000001306-5

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças, para o edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

 

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 23/2020

SEI: 20.0.000001179-8

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados à sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL.

 

Estudos Preliminares

Contratações por Adesão a Ata de Registro de Preços

Ano – 2021

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001085-2

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, consistente em 50 (cinquenta) microcomputadores completos – Dell Optiplex 3080 MFF

Contratações por Inexigibilidade de Licitação

 

 

Ano – 2021

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001012-7

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2021/2022 – volumes 184 a 189, outubro de 2021 a março de 2022 (periodicidade mensal) e edição 2022 – volumes 190 a 192 referentes aos meses de maio a setembro de 2022 (periodicidade bimestral), perfazendo 09 (nove) volumes, junto à EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.

Contratações por Dispensa de Licitação

 

Ano – 2022

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001466-1
OBJETO: Contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001097-0

OBJETO: Prestação de serviços de avaliação ergonômica do posto de trabalho de servidor

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001675-3

OBJETO: Prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para adequação de salas à realização de sessões em formato híbrido – presencial e remoto – nos espaços do Tribunal Pleno e na Sala de Julgamento das Câmaras, ambos no 6º andar

 

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000213-9
OBJETO: Prestação de serviços de preparação e pintura interna especializada da sala dedicada ao Memorial da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, localizada no 1º (primeiro) pavimento do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, das paredes e do teto, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e andaimes, além de acabamento, limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA

 

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000194-9

OBJETO: Aquisição de livros para compor o acervo de obras literárias da biblioteca, através do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMMG e a Academia Mineira de Letras – AML

 

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000262-7

OBJETO: contratação de prestação de serviço de plotagem, recorte de vinil adesivo e aplicação em parede de alvenaria

 

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000210-4

OBJETO: Locação de espaço para realização da Sessão Solene alusiva à posse da diretoria para o biênio 2022/2023 da Justiça Militar de Minas Gerais.

 

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000263-5

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de guarda-chuva

 

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000315-1

OBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) cartões de visita conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste termo, divididos em 5 layouts diferentes

 

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000227-9

OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) pranchetas

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000524-7

OBJETO: Aquisição e substituição de 01(uma) porta em vidro no local de acesso ao hall de entrada dos setores Central de Distribuição, Protocolo-Geral e Central de Certidões, no edifício-sede do TJM

 

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000032-2

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação, em março ou abril de 2022, nas dependências da Justiça Militar, para até 180 (cento e oitenta) magistrados, servidores e colaboradores, de vacina quadrivalente contra a gripe (influenza), composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o Hemisfério Sul para o ano de 2022.

 

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000146-9

OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) unidades de filtro de purificadores de água, modelo FR-600 e 06 (seis) unidades de filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, modelo BAG-40

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000537-9

OBJETO: Fornecimento sob demanda de 100 (cem) cartões de proximidade magnética RFID personalizado, para uso de visitantes, servidores, estagiários e colaboradores na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

 

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000260-0

OBJETO: Contratação de palestra presencial sobre competências comportamentais e relações interpessoais, com duração de 01 (uma) hora, a ser proferida no mês de abril de 2022

 

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000139-6

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar aula prática de Ginástica Laboral, com duração de 01 (uma) hora, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, na qual deverão ser ensinados exercícios que possam ser realizados pelos próprios servidores durante suas jornadas de trabalho

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001493-9

OBJETO: Aquisição de  pneus para os veículos pertencentes a frota do TJMMG

 

Ano – 2021

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001050-3

OBJETO: Aquisição de aquisição de 01 (uma) mesa de som portátil com interface USB

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001685-4

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001707-9

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de impressão de 1.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, divididos em duas edições, sendo 500 exemplares impressos por edição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000075-0

OBJETO: Aquisição de 700 cartões de visita

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000076-8

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) ventiladores de coluna

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001841-5

OBJETO: Aquisição de 11 (onze) Kits de Iluminação para videoconferências

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000378-3

OBJETO: Contratação de registro do domínio de internet www.minasintegridade.inf.br, disponível no www.registro.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC .br).

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000467-4

OBJETO: Aquisição de 12 (doze) unidades de Filtro de purificadores de água, Modelo FR-600 e 02 (duas) unidades de Filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, Modelo BAG-40

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000055-5

OBJETO: Contratação de instituição especializada, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes e cadastro reserva dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000293-0

OBJETO: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o ano de 2021 para o Hemisfério Sul.

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000554-9

OBJETO: Aquisição de 2 (duas) unidades de HD EXTERNO 2TB

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000659-6

OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) cartões de visita

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000600-6

OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de troca de óleo e filtros de ar de 05(cinco) veículos oficiais

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000745-2

OBJETO: Contratação de serviços postais contínuos como cartas comerciais simples, cartas comerciais registradas, cartas com aviso de recebimento, Sedex, Sedex 10, Sedex 12, PAC, mala direta postal e telegramas, pelo prazo de 60 (sessenta) meses

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000536-0

OBJETO: Aquisição de 100 (cem) unidades de cordões para crachás

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000853-0

OBJETO: Aquisição de 1300 unidades aventais, 1300 unidades máscaras, 63 pacotes com 100 toucas, 100 caixas com 100 unidades luvas M e 60 caixas com 100 unidades luvas G

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001224-3

OBJETO: Prestação de serviços de impressão de convites e envelopes, lacre e embalagem em plástico (tipo shrink) para a solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001112-3

OBJETO: Aquisição de comendas e pastas, para a realização da solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar e o agraciamento de autoridades

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000750-9

OBJETO: Prestação de serviços de ensino para a realização de um curso in company sobre Análise e Gestão de Riscos para 10 (dez) pessoas, com carga horária de 12 horas, na modalidade de educação a distância – EAD

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001155-7

OBJETO: Contratação de profissional para proferir palestra em formato on-line, com a temática voltada para o bem-estar no trabalho e a promoção da saúde psíquica de magistrados e servidores.

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001109-3

OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do TJMMG para uso externo

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001303-7

OBJETO: Contratação de serviços de criação de arranjos florais para a  solenidade alusiva aos 84 anos da criação da Justiça Militar de Minas Gerais

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000204-3

OBJETO: Aquisição de livros

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000847-5

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) conjuntos de sensores de estacionamento, na cor do veiculo (preta), 04 pontos , acabamento  compatível com veiculo Cruze

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001185-9

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2022

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001332-0

OBJETO: Aquisição de 2(dois) disco para Storage IBM Storwize V3700 Control Enclosure do tipo 2072-12C

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000943-9

OBJETO: Aquisição de 07 fornos micro-ondas, 04 geladeiras e 01 máquina de café

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000576-0

OBJETO: Prestação de serviços de informática, consistentes em Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma – Hospedagem e Processamento de Sítios Eletrônicos em plataforma Baixa, no Data Center, pelo período de 12 meses.

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000715-0

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente na prestação do serviço de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada.

 

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001130-1

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente nos serviços de Comunicação Corporativa

 

 

Ano – 2020

Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000001486-1 

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2020

 

Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000001144-7

OBJETO: Contratação de empresa para abertura de vão em parede de drywall entre as salas 514 e 513

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000254-3

OBJETO: Aquisição de 800 cartões de visita

 

Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000001506-0

OBJETO: Aquisição de EPIs para Gestão Documental

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000414-7

OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) frascos de 500 ml de álcool gel 70% e de 08 (oito) galões de 5 litros de álcool gel 70%

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000472-4

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de vacina contra a gripe

 

Estudos Preliminares – SEI: 18.0.000001114-9

OBJETO: Contratação de empresa para substituição da janela de gabinete.

 

Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000000989-2

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de aproximadamente 220 cartões de proximidade magnética RFID personalizado

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000039-7

OBJETO: Aquisição de filtros de bebedouros

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000211-0

OBJETO: Aquisição de copo de plástico descartável para água, com capacidade para 200 ml e filme multiaplicação para embalagem de alimentos

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000927-0

OBJETO: Aquisição e instalação de 2 (duas) baterias de chumbo ácidas, de 12 VCC e 100AH, para utilização na partida do motor do Grupo Motor Gerador (GMG) utilizado na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000975-0

OBJETO: Aquisição de 1700 cartões de visita, divididos em 10 layouts diferentes, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000767-7

OBJETO: Aquisição de 3 (três) termômetros clínicos digitais de testa, infravermelhos, sem contato

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000788-0

OBJETO: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) unidades de máscara de proteção facial, malha 100% algodão, 150 g/m2 de gramatura, com proteção das vias aéreas superiores e fixação por elásticos

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000358-2

OBJETO: Instalação de placa alusiva à Gestão do ex-presidente Desembargador  James Ferreira Santos

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000114-8

OBJETO: Aquisição de pneus aro 205/ 55 /R 16, com as seguintes características mínimas – pneus novos de primeira linha do fabricante, não podendo ser remoldado ou recauchutado/reformado, usados em linha de montagem de veículo, 205/ 55 /R 16 radial, sem câmara.

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000669-7

OBJETO: Aquisição de coletes de identificação da Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000719-7

OBJETO: Aquisição de 01 (um) cofre  para a 4ª AJME

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001054-6

OBJETO: Realização de 01 (uma) inscrição no “2º Seminário sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos e suas Boas Práticas”

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000668-9

OBJETO: Aquisição de 400 Aventais, 2500 Toucas, 2000 Mascáras, 20 Protetores faciais e 3000 Luvas.

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001151-8

OBJETO: Realização de 08 (oito) inscrições no curso “Estudos Técnicos Preliminares (ETP) segundo a IN-ME 40/2020”, na modalidade online e 100% ao vivo

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001042-2

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000359-0

OBJETO: Confecção de duas fotos 30×40, em preto e branco, alusivas à Presidência do Desembargador James Ferreira Santos, bem como do Presidente do próximo biênio 2020/2021, Desembargador Fernando Armando Ribeiro

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000959-9

OBJETO: Aquisição de 70 unidades de protetores de estacionamento modelo quina/parede e 44 protetores de estacionamento modelo para-choques, para serem instalados na garagem do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001141-0

OBJETO: Realização 01 (uma) inscrição no curso online, 100% ao vivo, “Administração de Documentos Públicos e Formação da Memória Institucional”.

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001007-4

OBJETO: Realização de 02 (duas) inscrições de servidores do Almoxarifado em curso de oferta pública, na modalidade online ao vivo (ou presencial remota), sobre Almoxarifado e Patrimônio Público, com carga horária mínima de 15 (quinze) e máxima de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001331-6

OBJETO: Aquisição de (01) um carrinho de supermercado para a Gestão Documental

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000642-5

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) placas metálicas para fins de identificação das salas de videoaudiência da Justiça Militar Estadual que estão sendo instaladas nas Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000936-0

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de totem dispensador de álcool gel do tipo 2; 20 (vinte) unidades de totem dispensador do tipo 3; 20 frascos de higienizador antisséptico (álcool gel)

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001357-0

OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) cédulas para impressão de identidades funcionais para servidores

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001494-0

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2021

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001643-9

OBJETO: Contratação de serviços de educação à distância, por meio da liberação de acesso pela Prodemge de alunos do Tribunal a cursos disponíveis em sua plataforma de EAD

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001590-4

OBJETO: Aquisição de 48 unidades de fita LTO5 para serem utilizadas no dispositivo de backup da Justiça Miliar de Minas Gerais

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001598-0

OBJETO: Contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000382-5

OBJETO: Contratação de seguro obrigatório DPVAT para os veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001101-1

OBJETO: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000932-7

OBJETO: Assinatura de revista especializada, consistente em 01 assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2020 – volumes 172 a 174 e edição 2021 – volumes 175 a 183 (periodicidade mensal).

 

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001318-9

OBJETO: Prestação de serviços manutenção, suporte de software e disponibilização de sistema de automação BNWEB, com armazenamento e backup de banco de dados pelo período de 24 meses.

 

 

 

 

 

Contratações por Licitação

 

Ano – 2022

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 01/2022

SEI: 22.0.000000094-2

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições Do EDITAL.

 

Ano – 2021

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 01/2021

SEI: 20.0.000000858-4

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 02/2021

SEI: 20.0.000001842-3

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 03/2021

SEI: 20.0.000000978-5

Objeto: Aquisição de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme detalhado abaixo:

– LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do

datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;

– LOTE 2 – Aquisição de licença de software para o setor de desenvolvimento;

– LOTE 3 – Aquisição de licença de software para o setor de comunicação;

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 04/2021

SEI:  21.0.000000438-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no datacenter do TJMMG, com inclusão de peças e materiais de uso e consumo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 05/2021

SEI:  21.0.000000238-8

Objeto: Aquisição de 325 (trezentas e vinte e cinco) licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 06/2021

SEI: 21.0.000000404-6

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 07/2021

SEI: 21.0.000000111-0

Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços diversos relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, e, ainda, para a criação de projeto gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL, sendo:

LOTE 01 – Serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica da Revista de Estudos & Informações – REI e

 

LOTE 02 – Serviços de impressão de 3.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI, sendo 2 edições de 1.500 exemplares cada.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 08/2021

SEI: 20.0.000000978-5

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

  • LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
  • LOTE 2 – Aquisição de licença de software para o setor de desenvolvimento;
  • LOTE 3 – Aquisição de 2 (duas) licenças de software para o setor de comunicação por um período mínimo de 36(trinta e seis) meses.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 09/2021

SEI: 21.0.000000416-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de

realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo

aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de

obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores

do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme condições e especificações

estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do

EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 10/2021

SEI: 19.0.000001252-4

Objeto:  Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 11/2021

SEI: 21.0.000000112-8

Objeto:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, sob demanda, podendo estes serviços serem executados em qualquer percentual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 12/2021

SEI: 20.0.000001180-1

Objeto:  Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 13/2021

SEI: 21.0.000001225-1

Objeto:  Aquisição de 03 (três) veículos novos (zero quilometro), sendo 01 (um) veículo camioneta tipo pick-up (leve) cabine simples e 02 (dois) veículos tipo sedan de transporte de passageiros 05 lugares, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 14/2021

SEI: 21.0.000001219-7

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço destinado à Diretoria de Finanças no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 15/2021

SEI: 21.0.000001085-2

Objeto:  Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

 

– LOTE 1 – Renovação do suporte e garantia, diretos do fabricante, para o Servidor DELLEMC POWEREDGE R630 – service tag (1QRPLG2) pelo período de 12/01/2022 até 13 de outubro de 2023, Tipo de Garantia: ProSupport Missão Critica (PSMC) 2H7X24 On-Site;

 

– LOTE 02 – Aquisição de 04 (quatro) Licenças por assinatura do Software Microsoft Power BI Pro, plataforma Windows 64 bits, idioma português Brasileiro para uso na JMEMG pelo período mínimo de 36(trinta e seis) meses;

 

– LOTE 03 – Aquisição de gaveta de discos para o Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG, instalados e configurados e com a devida garantia e suporte do fabricante.

 

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 16/2021

SEI: 21.0.000000860-2

Objeto:  Contratação de empresa especializada em sistemas de proteção contra quedas, para prestação de serviços de elaboração de projeto, execução das instalações e serviços contínuos de inspeção e de manutenção, relativos a linhas de vida, pontos de ancoragem, guarda corpo, passarela móvel de circulação e escada de acesso seguro, no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, incluindo equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 17/2021

SEI: 21.0.000001220-0

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 18/2021

SEI: 21.0.000000859-9

Objeto:  Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para impermeabilização dos espaços no edifício sede da Justiça Militar acometidos por infiltrações provenientes do subsolo, nas lajes expostas e paredes internas, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 19/2021

SEI: 21.0.000001518-8

Objeto:  Aquisição de 3 (três) switches – para uso como core ou central, incluindo garantia e suporte tipo lifetime, além de serviço completo de instalação e configuração, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

 

Ano – 2020

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 01/2020

SEI: 19.0.000001162-5

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 02/2020

SEI: 19.0.000001117-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 03/2020

SEI: 20.0.000000038-9

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 04/2020

SEI: 19.0.000001117-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 05/2020

SEI: 19.0.000001112-9

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Rádios Transceptores Portáteis Digital com frequências homologadas e fones de ouvido, com a respectiva assistência técnica, destinada à sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 06/2020

SEI: 19.0.000001519-1

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL. 

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 07/2020

SEI: 20.0.000000337-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições do EDITAL. 

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 08/2020

SEI: 19.0.000001197-8

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 09/2020

SEI: 20.0.000000087-7

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 10/2020

SEI: 20.0.000000059-1

Objeto: Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes, sendo 48 (quarenta e oito) Kit’s masculinos, nas cores preto e cinza grafite, compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa e gravata, e 18 (dezoito) Kit’s femininos na cor preta, compostos por: blazer/paletó, calça social, saia, camisa manga longa e lenço, para os integrantes do CESI., conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 11/2020

SEI: 20.0.000000338-8

Objeto: Fornecimento, entrega, instalação e teste de 228 (duzentas e vinte e oito) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e inservíveis, para manutenção dos 2 (dois) nobreaks instalados no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 12/2020

SEI: 20.0.000000341-8

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos –  LOTE 1; 43 (quarenta e três) nobreaks para microcomputadores, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 2; 20 (vinte) scanners de produção, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 3; e 30 (trinta) monitores de vídeo, com garantia e suporte mínimos de 1 (um) ano – LOTE 4, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 13/2020

SEI: 20.0.000001074-0

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 01 (um) do tipo Pick-Up e 02 (dois) do tipo Sedan, conforme condições 1e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 14/2020

SEI: 20.0.000001132-1

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via “web”, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 15/2020 (lote 2 fracassado) e nº 01/2021

SEI: 20.0.000000858-4

Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de

Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a

Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no

Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 16/2020

SEI: 20.0.000001036-8

Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em copos plásticos de 200 ml, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 17/2020

SEI: 20.0.000000670-0

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em perfil de alumínio, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 18/2020

SEI: 20.0.000000341-8

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 19/2020

SEI: 20.0.000000978-5

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

 

LOTE 1 – Renovação do suporte, licença e garantia da Solução de Firewall (produto Fortigate da empresa Fortinet);

LOTE 2 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;

LOTE 3 – Atualização, por mais 4 (quatro) anos, do suporte e garantia do Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG;

LOTE 4 – Aquisição de 1 (um) Storage;

LOTE 5 – Aquisição de licença de software;

LOTE 6 – Aquisição de 2 (dois) Scanners de alta produção;

LOTE 7 – Aquisição de licença de software;

LOTE 8 – Aquisição de suporte e licenciamento, por mais 5 (cinco) anos, da Solução de BKP Veeam (Solução de Software de BKP), acrescido do serviço de reconfiguração e aprimoramento da solução a ser reinstalada e reconfigurada em novo Storage;

LOTE 9 – Aquisição de 45 (quarenta e cinco) notebooks;

LOTE 10 – Aquisição de 30 (trinta) Webcams.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 20/2020

SEI: 20.0.000001177-1

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado, consistente na retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos, da limpeza, da retirada de entulho e de sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições do EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 21/2020 (deserto) e nº 24/2020

SEI: 20.0.000001162-3

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional em objetivos, indicadores, metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do Plano Estratégico o Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 22/2020

SEI: 20.0.000001306-5

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças, para o edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

 

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 23/2020

SEI: 20.0.000001179-8

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados à sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL.

Registro de Preços

Atas de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 01/2020
Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em copos plásticos, transparentes, em embalagens descartáveis, com capacidade de 200 ml, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 15/2020 – Pregão Eletrônico nº 16/2020, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2021
Valor total estimado: R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais)

– ATA
– Publicação

Ata de Registro de Preços nº 02/2020
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 14/2020 – Pregão Eletrônico nº 15/2020, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Vigência: 07/01/2021 a 07/01/20222
Valor total estimado: R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais)

– ATA
– Publicação

Ata de Registro de Preços nº 01/2021
Objeto: : Registro de Preços para aquisição de material de expediente (caixas arquivo), nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 14/2020 – Pregão Eletrônico nº 01/2021, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022
Valor total estimado: R$ R$ 11.298,00 (onze mil duzentos e noventa e oito reais)

– ATA
– Publicação


Ata de Registro de Preços nº 02/2021
Objeto: : Registro de Preços para aquisição de mobiliário, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 09/2021 – Pregão Eletrônico nº 12/2021 – SRP, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022
Valor total estimado: LOTE 04: R$ 73.290,00 / LOTE 05: R$ 23.796,50

ATA

Publicação