Magistrados avaliam andamento das metas anuais

11/07/2022 17h58 - Atualizado em 18/07/22 08h58

Os magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 11, para avaliar o andamento das metas anuais, entre aquelas sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e outras internas, estabelecidas no Planejamento Estratégico. Eles fizeram uma análise dos índices obtidos de janeiro a junho de 2022, para que sejam traçadas estratégias do que ainda precisa ser alcançado durante o segundo semestre.

A reunião administrativa do Pleno foi realizada por meio de videoconferência sob a presidência do desembargador Rúbio Paulino Coelho, e com a presença dos desembargadores, Fernando Galvão da Rocha (vice-presidente), Sócrates Edgard dos Anjos (corregedor da Justiça Militar), Jadir Silva e Fernando Armando Ribeiro; da juíza de Direito Daniela de Freitas Marques e dos juízes de Direito Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, André Mourão e João Libério, além de gestores desta Justiça especializada.

A apresentação das metas do CNJ e do Planejamento Estratégico foi conduzida pelo desembargador Fernando Galvão, vice-presidente do TJMMG e presidente do Núcleo de Estatística, Gestão Estratégica e Ambiental – NEGE do órgão. O desembargador, então, falou sobre o Escritório de Projetos, criado em abril deste ano como evolução do Grupo de Trabalho de Assessoramento ao NEGE  (GTA NEGE) para acompanhamento mensal das metas, a fim de colaborar com os magistrados no direcionamento das atenções, possibilitando correções no curso do processo e, assim, conduzir a Justiça Militar a um resultado mais exitoso ao final de cada ano.

Uma das metas apresentadas pelo Escritório de Projetos durante a reunião foi o Índice de Efetividade na Prestação Jurisdicional (Meta 1 CNJ), que objetiva julgar mais processos que os distribuídos. Segundo estabelecido pelo CNJ, a meta estará cumprida se, ao final do ano, o percentual de cumprimento for igual ou maior que 100%. Neste quesito, tanto a 1ª quanto a 2ª Instância já ultrapassaram a meta: até junho, a 1ª Instância alcançou média de 104%, com pico em abril de 148,4%, enquanto a 2ª Instância alcançou 100%, com pico em maio de 150%.

Também esteve na pauta da reunião a Meta 2 do CNJ, equivalente ao Índice de Julgamento de Processos Antigos, que prevê a identificação e o julgamento de, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2020 nas Auditorias, e 95% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2021 no 2° grau. Nos dois casos, a meta até junho já alcançou o patamar de 89%.

Outra meta que está prestes a ser alcançada é a de redução da Taxa de Congestionamento (Meta 5 CNJ), que projeta reduzir, no mínimo, em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na 1ª fase de conhecimento no 1º grau, em relação à 2020. Na Justiça Militar de Minas Gerais, a taxa de congestionamento em 2020 foi de 73,9%, e em 2022 ela está em 74%, o que leva a meta a 99,2% de cumprimento até o momento. Já promover a Transformação Digital (Meta 10 CNJ), que prevê implementar, durante este ano, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do Tribunal, está em 66%.

Entre as metas específicas previstas pelo CNJ para os Tribunais Militares está o Índice de Celeridade na Prestação Jurisdicional, que, entre outras coisas, calcula o total de processos de conhecimento criminais e não criminais julgados em até 180 dias no 1º grau, e o total de processo criminais e não criminais julgados em até 120 dias no 2° grau. Em 1ª Instância o índice já ultrapassou o estabelecido, chegando a 132,23%, e o mesmo se repete em 2ª Instância, com 102,75%.

Dentre as metas internas do Planejamento Estratégico há uma que determina a Inspeção aos Estabelecimentos Prisionais, segundo a qual cada Auditoria da Justiça Militar do Estado deve realizar pelo menos uma inspeção ao ano. Até junho, uma AJME já havia realizado sua inspeção, e em julho outra também cumpriu o estabelecido, ficando, então, duas a realizar a ação no período de agosto a dezembro.

Ao final do encontro, ficou definido pelos magistrados da 1ª Instância que o Escritório de Projetos irá auxiliar as Auditorias individualmente, trabalhando diretamente com os gerentes de secretaria e os juízes, com o intuito de contribuir com o acompanhamento das metas e com a melhoria dos resultados a serem alcançados pela Justiça Militar de Minas Gerais até o final de 2022.

 

Texto: Secom TJMMG