Ministra Cármen Lúcia toma posse na Presidência do TSE
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta última quarta-feira, 18 de abril, em sessão solene, realizada no plenário da Corte, em Brasília-DF, para um mandato de dois anos. A cerimônia também empossou o ministro Marco Aurélio na vice-presidência do TSE.
A ministra será a primeira mulher a presidir o TSE, em 67 anos de história. A mineira de Montes Claros assumiu a Presidência do Tribunal no lugar do ministro Ricardo Lewandowski e conduzirá os trabalhos da Corte até novembro de 2013, estando sob sua responsabilidade direta as eleições de outubro próximo, quando serão eleitos os prefeitos e vereadores dos mais de 5 mil municípios do país.
Com a posse da ministra Cármen Lúcia, 80 anos depois de reconhecer o direito das mulheres ao voto, os dois principais cargos do TSE passam a ser ocupados por mulheres. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi é a corregedora-geral da Justiça Eleitoral.
Em seu discurso de posse, a ministra Cármen Lúcia destacou a necessidade de maior rapidez da Justiça para atender aos anseios dos cidadãos, salientou a importância da imprensa livre na construção da democracia e, ao citar a Lei da Ficha Limpa, disse que a probidade do cidadão é ainda a maior garantia da lisura das eleições.
“Cada um de nós, cidadãos brasileiros, temos de ter mais e mais a clareza de que a construção do País é nossa responsabilidade e nossa possibilidade. Com essa consciência do dever comum é que reafirmo meu empenho total no cumprimento de minhas obrigações, como juíza constitucional e eleitoral, sem nunca deixar de ser uma cidadã brasileira, incondicionalmente comprometida com o meu País”, afirmou Cármen Lúcia.
Durante a cerimônia, a ministra fez exibir um vídeo de um minuto e dez segundos com imagens do Rio São Francisco e uma mensagem de sua autoria na qual enfatiza ser fundamental aos cidadãos atuarem sempre em favor da lisura das eleições. “Só você cidadão é o autor da sua história. O amanhã se planta hoje. Você escreve o seu presente e o seu futuro. O voto não é apenas um nome. É um país em construção. Juntos, escolhemos o nosso rumo, aproveitando o vento, fazendo nossa própria rota”, afirma um dos trechos da mensagem do vídeo.
Participaram da posse, a Presidente da República, Dilma Rousseff; o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente do STF, Cezar Peluso; a presidente em exercício do Senado Federal, senadora Marta Suplicy; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia; o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler; ministros do STF, do STJ e do TSE; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; presidentes e membros de Tribunais Superiores; integrantes do Ministério Público; advogados, amigos e servidores do Tribunal.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, juntamente com o juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, do TJMMG, também prestigiou o evento, comparecendo à solenidade de posse.
Biografia
A ministra formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo.
Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, atuou como advogada, procuradora do Estado e professora da PUC-MG por mais de 20 anos.
Foi empossada ministra do STF, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto. Em 2008, foi eleita diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Desde abril de 2010, a ministra Cármen Lúcia acumula a vice-presidência do TSE.
A ministra Cármen Lúcia é conhecida por sua eloquência e pela firmeza em suas decisões, falando fluentemente outros cinco idiomas: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol.
A mineira é autora de extensa e profícua produção intelectual jurídica, tendo escrito sete livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas. Foi também coordenadora de outras quatro obras e colaborou com diversos trabalhos coletivos que versam sobre o Direito.
Ascom