Modernização do Judiciário

29/11/2007 12h50 - Atualizado em 29/11/07 12h50

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui uma Comissão de
Informatização, Modernização e Projetos Especiais integrada pelo
corregedor nacional de justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, e pelos
conselheiros Altino Pedrozo dos Santos e José Adonis Callou de Araújo
Sá. Essa comissão, dentre outros projetos, está envolvida na
implementação de uma rede de telecomunicações exclusiva do Judiciário.

A criação dessa rede de telecomunicações, que já foi aprovada
pelo CNJ, tem como objetivo reduzir custos, agilizar o andamento
processual e ampliar a segurança. A rede permitirá a troca de
informações entre os tribunais e órgãos, por meio mais rápido e seguro.

Na primeira etapa da rede, que deverá estar efetivada até
novembro de 2007, serão disponibilizados aos juízes os ramais
telefônicos e, na segunda etapa, poderão ser realizadas
videoconferências, quando os tribunais poderão colher o depoimento de
um réu preso, o que dispensará, por exemplo, outros gastos como
transporte e escolta.

Segundo divulgação do CNJ, somente com telecomunicações nos tribunais, o sistema deve reduzir as despesas em 70%.

A rede interligará os tribunais nas capitais que, por sua vez, deverão interligar os órgãos da sua região.

O investimento inicial será do CNJ e as despesas com manutenção da rede serão rateadas entre os tribunais que aderirem.

A Rede do Judiciário segue os modelos da rede do Tribunal
Superior Eleitoral, criado para as eleições, e o do Tribunal Superior
do Trabalho.