Mutirão concede liberdade a 3.170 presos em Minas Gerais

O Conselho Nacional de Justiça concluiu na última sexta-feira (8/10) mutirão carcerário no estado de Minas Gerais. Foram analisados 28.830 processos, com a libertação de 3.170 benefícios e concessão de benefícios a 5.573 presos.

 

Coordenadora do mutirão, a juíza Selma Arruda alerta que os números são preliminares. “O elevado número de presos provisórios deverá aumentar em cerca de 20 mil os benefícios concedidos pelo mutirão”, afirma. Segundo a juíza existe uma carência processual na justiça criminal do estado. “Ouvimos muitas reclamações de presos sobre o atraso no andamento de seus processos”, revela.

 

O relatório do mutirão, que será divulgado no encerramento oficial da atividade, previsto para o próximo dia 4 de novembro, em Belo Horizonte, conterá recomendações para aprimorar a justiça criminal mineira, garante a juíza.

 

Embora a magistrada considere as condições de aprisionamento no estado regulares, ela revela que encontrou adolescentes mantidos em unidades prisionais de adultos. “Minas Gerais tem uma carência de cerca de 200 vagas para adolescentes”, estima.

 

Adiantando parte do relatório do mutirão, que foi realizado com o auxílio de juízes, defensores públicos, promotores, advogados e servidores do TJMG, a juíza também constatou problemas na informatização da justiça criminal em Minas Gerais. “Não se sabem quantos réus estão presos em uma vara, por exemplo”, diz.

 

Brasil – Até hoje os mutirões realizados no país já analisaram 185 mil processos, libertados 27 mil presos, o que equivale a cerca de 14% do total de processos. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram concedidos benefícios a 47 mil presos.

 

 

Fonte: Manuel Carlos Montenegro / Maísa Moura – Agência CNJ de Notícias