Noite de posse na Academia Mineira de Direito Militar

     A noite de 26 de agosto (segunda-feira) foi marcada pela sessão solene de posse do novo presidente da Academia Mineira de Direito Militar (AMDM) e da nova diretoria, eleitos para o biênio 2013-2015, bem como pela posse de novos acadêmicos, realizada no auditório da sede da Justiça Militar de Minas Gerais.

     A AMDM, cognominada “Casa de Tancredo Neves”, em homenagem ao grande governador de Minas Gerais que, durante seu Governo, muito prestigiou a Justiça Militar de Minas Gerais, foi idealizada pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), acadêmico juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, e fundada em 16 de março de 2004, para maior divulgação do Direito Militar.

     Composta por 40 cadeiras, Tancredo Neves foi eleito o patrono da Academia. Além do estadista, a AMDM ainda conta com ilustres personalidades como patronos, tais como Juscelino Kubitschek, Joaquim José da Silva Xavier, Luiz Alves de Lima e Silva, Milton Soares Campos, além de outras tantas personalidades.

     O então presidente da AMDM, acadêmico juiz Décio de Carvalho Mitre, transmitiu o cargo de presidente da Academia ao acadêmico juiz Fernando José Armando Ribeiro, vice-presidente do TJMMG.

     O novo presidente é mestre e doutor em Direito pela UFMG e pós-doutor pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, EUA. Professor dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade Mineira de Direito da Puc-Minas.

     A nova diretoria empossada é composta pelos seguintes acadêmicos:

     1º Vice-presidente – acadêmico juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira;
     2º Vice-presidente – acadêmico juiz Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha;
     Secretário-geral – acadêmico juiz Décio de Carvalho Mitre;
     1º Secretário – acadêmica defensora pública Silvana de Lourenço Lobo;
     Tesoureiro-geral – acadêmico procurador de Justiça Epaminondas Fulgêncio Neto;
     1º Tesoureiro – acadêmico juiz André de Mourão Motta;
     Bibliotecário – acadêmica juíza Daniela de Freitas Marques;
     Orador – acadêmico juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho.

     Na ocasião, foram agraciados com o Colar Academia Mineira de Direito Militar e empossados, como acadêmicos efetivos, quatro ilustres autoridades:

     – o ministro Carlos Mário da Silva Velloso, que assumiu a cadeira de número 12, cujo patrono é Pedro Aleixo;

     – o ministro Adhemar Ferreira Maciel, que assumiu a cadeira de número 24, cujo patrono é Edson Neves;

     – a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que assumiu a cadeira de número 35, cujo patrono é Gustavo Capanema;

     – e o juiz Cel PM James Ferreira Santos, corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, que assumiu a cadeira de número 39, cujo patrono é João Pimenta da Veiga.

     Fizeram uso da palavra o ex-presidente da AMDM, acadêmico juiz Décio de Carvalho Mitre; o novo presidente da Academia, o acadêmico juiz Fernando José Armando Ribeiro, vice-presidente do TJMMG; e a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, a qual falou em nome dos empossados.

     A mesa de honra foi assim composta: acadêmico juiz Décio de Carvalho Mitre, depois acadêmico juiz Fernando José Armando Ribeiro; ministro Carlos Mário da Silva Velloso; ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, presidente do STM; juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, presidente do TJMMG; general-de-divisão Vicente Gonçalves de Magalhães, comandante da 4ª RM; ministra Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha; ministro Adhemar Ferreira Maciel; Cel PM Luis Carlos Dias Martins, chefe do Gabinete Militar do Governador; desembargador José Antonino Baía Borges, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

     A solenidade contou ainda com a presença de outras autoridades, dentre elas a desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Henrique Nelson Calandra; juiz Orlando Eduardo Geraldi, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; juiz João Vanderlan Rodrigues Vieira, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul; procurador de Justiça Luiz Carlos Abritta, presidente da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais; juiz Bruno Terra Dias, representando o presidente da Amagis, desembargador Herbert José Almeida Carneiro; Dr. Aristóteles Atheniense, presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas.

     No final, em comemoração ao evento, foi oferecido, aos presentes, um coquetel custeado com recursos próprios de membros da AMDM.

ASCOM