Nova sede da Justiça Militar é inaugurada
Fotografia: Fernanda Carvalho
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, juntamente com o governador do Estado, Antonio Augusto Anastasia, e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, inauguraram oficialmente a nova sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) na manhã do dia 29 de janeiro. Estiveram presentes, prestigiando o evento, dentre outras autoridades, os presidentes dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo, juiz Cel PM Orlando Geraldi, e do Rio Grande do Sul, juiz João Vanderlan Rodrigues Vieira, que, ao final do evento, se reuniram, juntamente com os juízes do TJMMG, para avançar nos trabalhos de implementação do PJe – Processo Judicial Eletrônico.
Dez anos após assumir como secretário-adjunto na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), na administração Aécio Neves, o governador retornou ao prédio para efetivar um sonho antigo do Judiciário Militar mineiro: reunir primeira e segunda instâncias em um único prédio. “A Justiça Militar mineira andava esquartejada. “É uma palavra forte, mas o fato é que ela se encontrava separada, com uma das instâncias [a segunda] em um prédio histórico, na Rua Aimorés, sem a estrutura adequada”, analisou o governador.
Defensor da Justiça Militar mineira, o governador justifica a escolha do prédio da Rua Tomás Gonzaga para a Justiça Militar com base na atuação dessa Instituição. “Eu acompanho a Justiça Militar mineira e vejo uma boa folha de serviços prestados. Como governador do Estado, tenho que trabalhar para que esta Justiça continue funcionando bem”. Segundo o presidente, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, os juízes do TJMMG conferiram decisões em 99% dos casos julgados em 2012.
O que muda
A mudança de sede trará maior celeridade à Justiça Militar, permitindo ainda que o prédio, da então segunda instância integre o Circuito Cultural da Praça da Liberdade, como Museu da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, e que se evite o pagamento de aluguel com mais uma edificação – a primeira instância, cerca de 500 mil reais anuais. “Agora, possuímos instalações que agreguem evolução na história e consolidem nosso contexto atual, com economia, modernidade e valorização dos nossos produtos”, enaltece o juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino.
Desde 20 de dezembro, o mobiliário começou a ser transferido para a nova sede, cuja obra foi executada de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a reforma, foram realizadas intervenções em toda a parte física da edificação, com a reestruturação de todo o layout interno, do sistema de ar condicionado, substituição da rede elétrica, lógica e hidráulica. Técnicas como drywall foram implementadas, conferindo maior agilidade, limpeza e menores custos à obra, coordenada pelo juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho.
ASCOM – TJMMG