Ouvidor de Polícia visita a Justiça Militar

21/05/2015 21h15 - Atualizado em 21/05/15 21h15

 

DSC 2604b

Foto: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, Dr. Paulo Vaz Alkmim e Ten Cel Alexander Ferreira de Magalhães.


Os controles internos e externos são essenciais para que a atividade policial efetiva possa estar em harmonia com o respeito aos direitos humanos e sociais.

Essa certeza e a importância que a legitimação, a transparência e a eficiência que esses órgãos de controle têm para a melhoria contínua da prestação de serviços na área de segurança foi um dos temas da reunião entre o Ouvidor e o Presidente do TJMMG, ocorrida nesta quarta-feira, 21/05/2015.

Conheça o Auditor de Polícia e a Ouvidoria

O Ouvidor de Polícia, Dr. Paulo Vaz Alkmim é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1979. Possui Diploma Superior de Universidade em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris 2, em junho de 1981. Possui cursos pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris e pela Academia de Direito Internacional de Haia. Foi oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, entre os anos de 1976 e 1980. Foi assessor especial parlamentar na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais entre 1983 e 1986. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi assessor parlamentar do deputado Luis Carlos Gambogi, entre os anos de 1987 e 1989. Foi chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração de Minas Gerais, entre 1988 e 1989. Entre os anos de 1991 e 1992, foi assessor parlamentar do gabinete do deputado Bernardo Rubinger, na Almg. Entre 1993 e 1994, foi assessor parlamentar da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Em 1995 foi assessor na Corregedoria-Geral de Belo Horizonte. No mesmo ano, até 1999, foi assessor parlamentar do deputado José Saraiva Felipe na Câmara Federal. Em outubro de 1999 assumiu o cargo de assessor chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação Ezequiel Dias, cargo que exerceu até janeiro de 2002. Foi ouvidor de Polícia da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais entre os anos de 2007 e 2012, quando assumiu como chefe de gabinete do advogado-geral do Estado, Marco Antônio Romanelli, com quem trabalhou até 2013. Em maio de 2013 foi nomeado assessor judiciário do Gabinete do desembargador Luis Carlos Gambogi, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde ficou até março de 2014. Em abril tornou-se membro da 2ª Comissão Permanente da Corregedoria-Geral do Município de Belo Horizonte, cargo que exerceu até assumir novamente como ouvidor de Polícia da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Entre os anos de 2003 e 2007, Paulo Vaz Alkmim foi membro efetivo e presidente do Conselho Fiscal da Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais. Entre 2007 e 2012 foi Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa Social e Membro do Colegiado de Corregedores do Estado de Minas Gerais. Entre 2010 e 2012 ainda foi coordenador executivo do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Foi agraciado com a Medalha Alferes Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais; Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Medalha Comemorativa de 200 anos da Polícia Civil de Minas Gerais; Medalha da Corregedoria de Polícia Civil de Minas Gerais e Medalha Dr. Davidson Pimenta da Rocha, do Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais.

A Ouvidoria de Polícia é um canal de comunicação que tem por finalidade receber e encaminhar denúncias, reclamações, elogios e sugestões relativas às atividades das polícias e do Corpo de Bombeiros, provenientes de qualquer pessoa ou por intermédio dos órgãos de apoio e defesa dos direitos do cidadão. Recebe também das próprias polícias e do Corpo de Bombeiros reclamação contra irregularidades ou abuso de autoridade praticados por seus superiores ou por outros agentes públicos.

Ao verificar a pertinência da denúncia, deverá propor medidas para o saneamento da irregularidade e encaminhar as soluções dadas ao interessado ou a seu representante legal. Para dar andamento ao processo, proposição deve ser feita aos diversos órgãos de defesa social, pedindo providências e melhorias para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.

Deve assegurar, em caráter permanente, nas academias das polícias e do Corpo de Bombeiros Militar, cursos sobre a democracia, cidadania e direitos humanos, além do papel a ser exercido pela polícia. Buscar o trabalho integrado com os diversos órgãos do Poder Judiciário é também dever da Ouvidoria de Polícia.

A Ouvidoria de Polícia recebe as manifestações dos cidadãos pelo Disque-Ouvidoria 162, pela internet, no site www.ouvidoriageral.mg.gov.br ou pelo fax 0 (XX31) 3915-8145. O cidadão também pode enviar carta ou procurar a OGE na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001 – Bairro: Serra Verde – BH/MG – Prédio Gerais /12º Andar – CEP 31630-901. Esses serviços funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

A OGE também recebe manifestações nas 28 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) espalhadas por todo o Estado, das 7 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8 às 14 horas. Em Belo Horizonte a OGE ainda possui sala na Casa de Direitos Humanos – Avenida Amazonas, nº 558, Centro, com atendimento das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. O cidadão também poderá agendar reunião com os ouvidores especializados no local.

ASCOM, informações disponíveis em http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/