Palestra discutirá efeitos da judicialização da política

A Escola do Legislativo da Assembleia de Minas oferece no dia 30 de março, das 9 às 12 horas, a palestra "A Judicialização da Política", com o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Luiz Moreira Gomes Jr.  

O tema tem ganhado maior evidência, nas duas últimas décadas, em função do incremento da força normativa da Constituição, em especial, dos direitos fundamentais, permitindo que os aplicadores, especialmente os juízes, encontrassem no texto constitucional a solução para os casos difíceis, na ausência da lei ou apesar dela. Segundo o professor, essas transformações do papel da Constituição redefinem o equilíbrio entre os Poderes e também entre a política e o Direito. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de março pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, nome do participante, telefone e endereço de contato. 

28/03/2012

Fonte: ALMG