Pauta de Audiências COMPLEMENTAR 01 – Primeira Auditoria Período: De 09/05/2019 a 31/05/2019

09/05/2019 16h56 - Atualizado em 09/05/19 16h56

Pauta de Audiências COMPLEMENTAR 01 – Primeira Auditoria
Período: De 09/05/2019 a 31/05/2019
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM
-MAJ PM LUIZ HENRIQUE VITOR SOARES
-CAP PM DOUGLAS RODRIGUES MENDONÇA
-CAP PM SADILSON CLEBER MOREIRA DE SOUZA
– CAP PM JOAO LUIZ DA MATTA FELISBERTO

Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM GIOVANNY CÉSAR DE ABREU
– CAP BM BRUNO GOULART MAGALHAES
– CAP BM MARCELO LEITE DE PAULA
– CAP BM MÁRCIA MARTINS CORREIA CONSTANTINO

 

Dia 09/05/2019 – Quinta Feira:

14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001667-70.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Art. 303 CPM; 312 CPM;
Advogados: Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado – OAB 159191
Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB 134740
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Rafaella Cristina Trindade Batista – OAB 184634
Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096

 

Dia 16/05/2019 – Quinta Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001946-90.2017.9.13.0001 – Julgamento;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515

 

Dia 22/05/2019 – Quarta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) – 0003036-02.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
Valesca Simoes de Almeida – OAB 177152

 

Dia 27/05/2019 – Segunda Feira:

14:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0002068-06.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 30/05/2019 – Quinta Feira:

15:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000907-24.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Art. 226 CPM; 241 CPM; 243 CPM; 244 CPM; 305 CPM; 312 CPM; 319 CPM; 259 CPM;
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705

Dia 31/05/2019 – Sexta Feira:

– Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001598-38.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição Vítima e Testemunha (s) /SCP
– Art. 176, caput e parágrafo único CPM; 216 CPM; 223 CPM;
Advogado: Alexandre Reis Rebello – OAB 087073