Pauta de Audiências – Período: 01/10/2021 a 28/10/2021

30/09/2021 22h37 - Atualizado em 30/09/21 22h37

Matéria: Criminal

Juiz de Direito Titular:                          Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

Promotor(a) de Justiça:                       Dra. Cleide Pereira da Silva

                                                              Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça              

Defensora Pública:                               Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho

 

Conselho Permanente de Justiça/PM

– MAJ PM Ricardo L A Gontijo Foureaux

– CAP PM Max Otávio Babiski

– CAP PM Aline Germânio De Souza

– CAP PM Adenilson Brito Ferreira

Conselho Permanente de Justiça/BM

– MAJ BM Ana Carolina Nunes de Oliveira

– CAP BM Fabrício Correia Valério 

– CAP BM Fabiano de Assis Campos Vieira

– CAP BM Rodrigo César dos Reis Toledo

 

 

Dia 01/10/2021 – Sexta-feira:

13:45 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota- Transação Penal

Inquérito Policial Militar – 0002430-71.2018.9.13.0001

Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252

Advogados: DR. LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA, OAB/MG 77819,

  1. DR. RICARDO SOARES DINIZ, OAB/MG 106073,
  2. DR. GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES, OAB/MG 156085,
  3. DR. CARLOS GALVÃO NETO, OAB/MG 106114

 

Dia: 01/10/2021 – Sexta-Feira

14:00 horas – Competência: CPJ/PM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM

de Inquirição de Testemunha arrolada pela defesa, bem como qualificação e interrogatório do acusado

Ação Penal Militar: 2000051-21.2021.9.13.0001 – Eproc

Advogados Constituídos: Dr. GUILHERME GUIMARAES DE AZEVEDO, OAB/MG 138811

                                          Dr. BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ, OAB/MG 119349

                                          Dr. HYURI DIAS DE LIMA, OAB/MG 157955

 

 

 

DIA 01/10/2021 – Sexta-feira

15:00 horas – Competência: CPJ/PM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota

Ação Penal Militar – AUTOS 0003207-56.2018.9.13.0001

 

1) Readequação da proposta de transação penal

Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho

 

2) Inquirição de testemunhas Defesa//Qualificação e Interrogatório

Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto, OAB/MG 106114

 

Dia 01/10/2021 – Sexta-feira

17:30 horas – Competência: CEJ/PM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000246-11.2019.9.13.0001 – Interrogatório – Audiência Presencial Remota ZOOM

Advogados: Dr. CARLOS GALVAO NETO

                    Dr. GABRIEL VALADARES SILVA LIMA COSTA

                    Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO

                    Dr. PEDRO FILIPE PEREIRA COSTA

                    Dr. THIAGO FRANCISCO LIMA

                    Dr. NORBERTO ROMULO RUSSO

 

 

Dia 04/10 /2021– Segunda-Feira

13:45 horas – Competência: CEJ/PM

Audiência Presencial Remota Inquirição das Testemunhas militares arroladas na Defesa através da plataforma ZOOM.

Ação Penal Militar: 0000174-24.2019.9.13.0001Eproc

Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto – OAB: MG106114

                    Dr. Abelardo Celso Medina – OAB: MG101508

                    Dr. Emerson Eustáquio da Silva Rodrigues- OAB M:G113296

                    Drª Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB: MG121096

                    Dr. Thiago Francisco Lima, OAB/MG 157818

                    Dr. Luciano Mota Almeida, OAB/MG

                    Dr. Renato Lauro Dias, OAB/MG 167450

 

Dia 04/10/2021 – Segunda-feira:

16:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? NÃO

Audiência Presencial Remota- ZOOM

Ação Penal Militar – Autos 0000067-14.2018.9.13.0001 Eproc – Início Execução da Pena

Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252

 

 

Dia 04/10/2021 – Segunda-Feira

16:45 horas – Competência: JS / CPJ-PM

Audiência realizada por Videoconferência? NÃO

Audiência Presencial Remota – ZOOM – Interrogatório

Ação Penal Militar – Autos 0000362-51.2018.9.13.0001 – Eproc

Advogados: Dr. Leandro Jefferson Fernandes – OAB/MG 144.976

                    Dr. Tiago José de Castro Almeida – OAB/MG 177.765

                    Dra. Vanessa Meiry Helem Ferreira – OAB/MG 181.357

                    Dr. João Vítor de Oliveira – OAB/MG 204.750

 

Dia 04/10/2021 – Segunda-feira

17:15 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal 0000083-02.2017.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de Início de execução penal

Advogados: Dr. MURILO MAIA VELOSO

                    Dr. TEDDY MARQUES FARIAS JUNIOR

 

Dia 05/10/2021 – Terça-Feira

13:45 horas – Competência: CEJ/PM

Audiência realizada por Videoconferência? SIM – Comarca de Teófilo Otoni/MG

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM Inquirição das Vítimas da Testemunha civil MP

Ação Penal Militar: 2000829-25.2020.913.0001- Eproc

Advogado: Dr. Henrique Adriano da Silva Teixeira, OAB: MG145504

 

Dia 05/10/2021 – Terça-Feira

15:30 horas – Competência: JUIZ SINGULAR

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM

de Inquirição da Testemunha arrolada na Denúncia

Ação Penal Militar: 2000528-78.2020.9.13.0001 – Eproc

Advogados: Dr. MARCOS ANDRE DE MELO, OAB/MG 182462

                    Dr. FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, OAB/MG 107966

                    Dr. VICTOR BRUNO ALVES DE JESUS GANEM RODRIGUES, OAB/MG157255

                    Dr. DEMETRIUS SILVA DE SOUZA, OAB/MG 171761

                    DRª SIMONE REZENDE CARNEIRO, OAB/MG 84006

 

Dia 05/10/2021 – Terça-Feira

16:30 horas – Competência: JUIZ SINGULAR

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM

de Inquirição de Testemunhas arroladas pelo Ministério Público

Ação Penal Militar: 0001341-13.2018.9.13.0001 – Eproc

Advogados: Dr. Eduardo Bruno Avellar Milhomens, OAB/MG 100603

                    Dra. Carla Silene Cardoso Lisboa Bernado Gomes, OAB/MG75469

                    Drª. Amanda Souza Batista, OAB/MG 50593

                    Dr. Lázaro Samuel Goncalves Guilherme, OAB/MG 131861

                    Dr. Jorge Vieira da Rocha, OAB/MG 145316

 

Dia 05/10/2021 – Terça-Feira
17:00 horas – Competência: CPJ/PM

Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Qualificação e Interrogatório do Acusado
Ação Penal Militar: 0001971-69.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. ANTONIO VICENTE COELHO CAMPOS, OAB/MG 91462
                    Dra. ERICA DA COSTA DE MORAIS, OAB/MG 177930

 

Dia 07/10/2021 – Quinta-Feira

13:45 horas – Competência: CEJ/PM

Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO

Sessão de Julgamento – Presencial Remota ZOOM

Ação Penal: 0002773-67.2018.9.13.0001

Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos, OAB/MG 133563

                    Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo, OAB/MG 182068

                    Estrela Isis de Almeida Marinho, OAB/MG 175693

 

Dia 08/10/2021 – Sexta-Feira

13:45 horas – Competência: Juiz Singular

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM

de Transação Penal

Inquérito Policial Militar: 2000291-10.2021.9.13.0001 – Eproc

Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252

 

Dia 08/10/2021 – Sexta-feira

14:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

IPM – 2000016-61.2021.9.13.0001– Transação Penal – Audiência Presencial ZOOM

Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira De Carvalho

 

Dia 08/10/2021 – Sexta-Feira

14:30 horas – Competência: Juiz Singular

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM

de Transação Penal

Inquérito Policial Militar: 2000088-48.2021.9.13.0001 – Eproc

Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252

 

Dia 08/10 /2021 – Sexta-feira:

15:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota- Transação Penal

Inquérito Policial Militar – 2000047-81.2021.9.13.0001

Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252

 

Dia 08/10/2021 – Sexta-Feira

16:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? NÃO

Audiência Presencial Remota – ZOOM – Proposta Acordo de Não Persecução Penal – ANPP

Inquérito Policial Militar – Autos 2000445-62.2020.9.13.0001 – Eproc

Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252

 

Dia 08/10/2021 – Sexta-feira

16:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

IPM – 2000256-50.2021.9.13.0001 – Transação Penal – Audiência Presencial ZOOM

Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira De Carvalho

 

Dia 08/10/2021 – Sexta-Feira
17:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000005-32.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252

 

Dia 08/10/2021 – Sexta-Feira

17:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? NÃO

Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal

Inquérito Policial Militar – Autos 2000105-84.2021.9.13.0001 – Eproc

Advogado: Dr. Luiz Antônio de Oliveira Lima – OAB/MG 151.952

 

Dia 13/10/2021 – Quarta-Feira
14:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência PRESENCIAL – ZOOM – Inquirição de Testemunhas Defesa e

 Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 2001315-44.2019.9.13.0001 – Eproc

Assistentes Acusação: Dra. Ana Carolina Mota Ramos – OAB/MG 134.633
                                     Dr. Alessandro Eugênio dos Santos – OAB/MG 155.866
Advogados: Dr. Jorge Vieira da Rocha – OAB/MG 145.316
                    Dr. João Carlos Boaventura – OAB/MG 195.986
                    Dra. Bruna Dias da Silva – OAB/MG 189.97

 

Dia 14/10/2021 – Quinta-feira

13:45 horas – Competência: CPJ/PM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001493-32.2016.9.13.0001 – EPROC – Sessão de Julgamento Presencial Remota ZOOM

Advogados: Dr. JORGE VIEIRA DA ROCHA/MG145316

                    Dr. ADILSON VIEIRA PINTO/MG136307

 

Dia 15/10/2021 – Sexta-Feira

16:00 horas –  Competência: CPJ-PM

Audiência realizada por Videoconferência? NÃO

Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição da Testemunha da Defesa e Interrogatório do réu

Ação Penal Militar – Autos 0000136-80.2017.9.13.0001 – Eproc

Advogado: Dr. Geraldo Roberto da Silva Gonçalves – OAB/MG 053.776

                  Dra. Sônia Pereira Fernandes – OAB/MG 063.740

                  Dr. ALEXANDRE LEMOS GONCALVES – OAB/MG 090720

 

Dia 15/10/2021 – Sexta-Feira
17:30 horas-Competência: CPJ/ PM

Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Qualificação e Interrogatório do réu
Ação Penal Militar: 0002378-75.2018.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública, Drª. MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, MADEP 0252

 

Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira

13:45 horas – Competência: Juiz Singular

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM

de Transação Penal

Inquérito Policial Militar: 2000338-18.2020.9.13.0001 – Eproc

Advogado Constituído: DR. LUIZ CARLOS DE MORAIS, OAB/MG 160357

 

Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
14:00 horas – Competência: Juiz Singular

Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000148-21.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252

 

Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira

14:30 horas – Competência: Juiz Singular

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM

Acordo de Não Persecução Penal

Inquérito Policial Militar: 2000018-31.2021.9.13.0001 – Eproc

Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 025

 

Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
15:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Acordo de Não Persecução Penal – ANPP
Inquérito Policial Militar – Autos 2000485-44.2020.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252

 

Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
15:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000235-74.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252

 

Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
16:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000255-65.2021.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Eduardo Bruno Avellar Milhomens – OAB/ MG 100.603
                    Dra. Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes – OAB/ MG 075.469

 

Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira

16:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota plataforma ZOOM Acordo de não Persecução Penal

Inquérito Policia Militar: 2000019-16.2021.9.13.0001- Eproc

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252

 

Dia 18/10/2021 – Segunda-Feira
17:30 horas -Competência: CPJ/PM

Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Qualificação e Interrogatório do Acusado
Ação Penal Militar: 0000261-77.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO, OAB/MG 182068
                    Drª. ESTRELA ISIS DE ALMEIDA MARINHO, OAB/MG 175693
                    Drª. ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS, OAB/MG 133563

 

Dia 19/10/2021 – Terça-feira

13:45 horas – Competência: CPJ/PM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal: 2000496-39.2021.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição de testemunha do MP/ Proposta de SCP

Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252

 

Dia 19/10/2021 – Terça-feira:

15:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota

Ação Penal Militar – 2000497-24.2021.9.13.0001- EPROC- Inquirição de vítima e Testemunha MP//proposta SCP

Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252

 

Dia 19/10/2021 – Terça-feira

16:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001923-07.2018.9.13.0003 – Inq. Testemunhas do MP – Audiência Presencial Remota ZOOM

Advogado: Dr. RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO

                  Dr. RODRIGO OTAVIO DE LARA RESENDE

 

Dia 21/10/2021 – Quinta-feira:

13:45 horas – Competência: CEJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota         

PROCESSO CRIMINAL -0001240-73.2018.9.13.0001 – Sessão de Julgamento//Proposta SCP

Réu(s):

Sessão de Julgamento:

Proposta SCP:

Advogados: Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO, OAB/MG158375

                    Dra. REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA, OAB/MG121096

 

Dia 22/10/2021 – Sexta-Feira

13:45 horas – Competência: CEJ/PM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Interrogatório

Ação Penal Militar: 0000224-84.2018.9.13.0001 – Eproc

Advogado: Aurélio Pajuaba Nehme, OAB: MG081446

 

 

Dia 22/10/2021 – Sexta-feira

17:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal 0000377-20.2018.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição de testemunha do MP

Advogado: Dr. CLAUDINEY SILVA MOURA

                  Dr. RUI PEREIRA DA FONSECA

 

Dia 25/10/2021 – Segunda-Feira

13:45 horas – Competência: Juiz Singular

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM

de Transação Penal

Inquérito Policial Militar: 2000391-62.2021.913.0001- Eproc

Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252

 

Dia 25/10/2021 – Segunda-feira

14:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

IPM – 2000256-84.2020.9.13.0001– Transação Penal – Audiência Presencial ZOOM

Advogado: Dra. REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA

                  Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO

                  Dra. KELLEN CRISTINA OTTONI

                  Dra. FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA

 

Dia 25/10/2021 – Segunda-feira

14:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

IPM – 2000137-89.2021.9.13.0001 – Transação Penal – Audiência Presencial Remota ZOOM

Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho

 

Dia 25/10/2021 – Segunda-Feira

15:00 horas – Competência: Juiz Singular

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM

de Transação Penal

Inquérito Policial Militar: 2000511-08.2021.9.13.0001 – Eproc

Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 025

 

 

Dia 25/10/2021 – Segunda-feira

16:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

IPM– 2000236-59.2021.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota de Acordo de Não Persecução Penal

Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho

 

Dia 26/10/2021 – Terça-feira

13:45 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota de Julgamento

Ação Penal Militar: 0002198-30.2016.9.13.0001/Eproc

Advogados: ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, OAB/MG 144466

                    DECIO NUNES DE QUEIROZ FILHO, OABMG 087336

                    VICTOR BRUNO ALVES DE JESUS GANEM RODRIGUES, OAB/MG  157255

                     RODOLFO MARX, OA/MG 158292

 

Dia 28/10/2021 – Quinta-Feira

13:45 horas – Competência: JUIZ SINGULAR

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM

de Inquirição de Testemunha arroladas pela Defesa, bem com

qualificação e interrogatório dos acusados

Ação Penal Militar: 2001511-14.2019.9.13.0001 – Eproc

Advogados: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto, OAB/MG 107966

                    Dra. Alzira Josiane Correa, OAB/MG 80.559

                    Dra Natália Maria Alves Gomes, OAB/MG 20239

                    Dr. Diogo Gilliard Neves Dumont, OAB/MG 110899