Pauta de Audiências – Período: 04/10/2021 a 28/10/2021

29/09/2021 15h29 - Atualizado em 29/09/21 15h29

Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: de 04/10/2021 a 28/10/2021

Juiz de Direito em substituição: Dr. João Libério da Cunha
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Marcus Valério Costa Cohen
Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira – PDDH
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PM
– Maj PM Geraldo dos Reis Cardoso Júnior
– Cap PM Jordane Cesar Campos Costa
– Cap PM Tiago Reis Fernandes
– Cap PM Gustavo de Castro Ferreira

Conselho Permanente de Justiça/BM
– Maj BM José Moisés de Freitas
– Cap BM Adriana Ferreira de M. Nunes
– Cap BM Rosieli Ribeiro da Silva
– Cap BM Edivani Vicentini

 

Dia 04/10/2021 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000047-83.2019.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515 – REMOTO

Dia 05/10/2021 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça: Maj PM Erick Leal Lopes – REMOTO
Cap PM DeniIson Antunes VaIe – REMOTO
Cap PM Ivo Salviano Rosa – REMOTO
Cap PM CarIos Magno de Sousa Vilaça – REMOTO
Ação Penal Militar – 0002274-80.2018.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375, Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505, Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407, Pedro Henrique de Almeida Assis – OAB 201229 – REMOTOS

Dia 06/10/2021 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000116-13.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:30 horas – Competência: CPJ/PM – SIGILOSO
Ação Penal Militar – 0000989-86.2017.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515 – REMOTO

Dia 07/10/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000119-05.2020.9.13.0001- Inquirição Testemunhas da Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000467-83.2021.9.13.0002 – Deliberação (Homologar Laudo)
Advogado(s): Jefter Mendonça Nicolau – OAB 202491 – REMOTO

Dia 13/10/2021 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000827-52.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunhas da Defesa
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316 – REMOTO

15:30 – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000333-56.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Tais Regina Ferreira – OAB 110131, Jacir Figueiredo – OAB 103239 – REMOTOS

Dia 14/10/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000324-94.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Rogério Domingos Valadares Cláudio – OAB 144002 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000710-61.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunhas da Defesa
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466; Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336 – REMOTOS

Dia 18/10/2021 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000297-14.2021.9.13.0002 – Inquirição Testemunhas da Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:30 – Competência: CPJ/BM
Conselho Especial de Justiça: Ten Cel BM Edirlei Viana da Silva
Maj BM Moisés Magalhães de Souza
Maj BM Pedro Luiz Santos Marques
Maj BM Giderson Martins das Neves
Ação Penal Militar – 2000005-29.2021.9.13.0002 – Inquirição do Ofendido/Test. do Juízo
Advogado(s): Para o 1º denunciado: – OAB 109888, Lucas Soares Gonçalves – TODOS REMOTOS
Para o 2º denunciado: Yuri Caires Meira – OAB 149921 – REMOTO
Para o 3º denunciado: Guilherme Orlando Anchieta Melo – OAB 081367, Raquel Linhares Sad – OAB 149921 – TODOS REMOTOS

Dia 19/10/2021 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0002721-10.2014.9.13.0002 – Inquirição do ofendido
Advogado(s): Bruno Dias Candido – OAB 116775, Carla Cristina da Silva Pereira – OAB 078209, Marina Tereza Muniz Otoni dos Santos – OAB 176607 – TODOS REMOTOS

15:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000299-81.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Domingos Sávio de Mendonça- OAB/MG 111515

Dia 20/10/2021 – Quarta Feira
13:30 – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0001985-84.2017.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Fábio Vieira da Silveira – OAB 106114 – REMOTO

13:45 – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0000833-30.2019.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073 – REMOTOS

14:15 – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000644-81.2020.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Luiz Carlos Felipe – OAB 152025 – REMOTO

14:45 – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0002022-48.2016.9.13.0002 – Admonitória – Processo Físico
Advogado(s): Francisco Jose Vilas Boas Neto – OAB 107.996 – REMOTO

15:15 – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0000602-03.2019.9.13.0002 – Admonitória – Processo Físico
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106.073 – REMOTOS

Dia 21/10/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000506-80.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:30 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000656-61.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 25/10/2021 – Segunda Feira
13:45 – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000571-12.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073; Tania Aparecida Lasmar da Silva – 047196 – REMOTOS

Dia 26/10/2021 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000403-73.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000647-02.2021.9.13.0002- Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 27/10/2021 – Quarta Feira
13:45 – Competência: CPJ/PM – 9ª PJ
Ação Penal Militar – 2000831-89.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunhas da Defesa
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200: 3º Sgt PM Clésio Salgado de Carvalho – REMOTO
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha – OAB145316: 3º Sgt PM QPR Rubens José Duarte – REMOTO

15:30 – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000304-06.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 28/10/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000006-14.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:30 – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0001134-11.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Juvenil de Souza Ignacio – OAB 93507 – REMOTO