Pauta de Audiências – Período: de 1º/10/2021 a 31/10/2021

29/09/2021 15h39 - Atualizado em 29/09/21 15h39

MÊS: OUTUBRO 2021

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima
Dr. Turibio Barra de Andrade
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

Conselho Permanente de Justiça/PM:
Maj PM Lucia Helena P. A. da Silva Lino
Cap PM João Batista de Assis
Cap PM Wantuir Ferreira da Silva Neto
Cap PM André Loures Ribeiro

Conselho Permanente de Justiça/BM:
Maj BM Eros Erich Pinto Coelho Alonso
Cap BM Wellington Azevedo Ramos
Cap BM Marcia Martins Correia Constantino
Cap BM Miguel Angelo Leite Teixeira

 

=>Dia 01/10/2021 – SEXTA-FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular

Ação Penal Militar – 0002270-40.2018.9.13.0003– Audiência de Oitiva do ofendido.
Crime: Crimes de Tortura
Advogado: Dr. Valmir Sidnei de Carvalho

 

=>Dia 04/10/2021 – SEGUNDA-FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar – 2000503-25.2021.9.13.0003– Audiência de Oitiva testemunhas do Ministério Público
Crime: Abandono de posto e Desrespeito a superior.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

16:00 horas – Competência: JS- Juiz Singular

Ação Penal Militar – 0000013-42.2018.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório do acusado.
Crime: Lesão grave
Advogado: Dra. Cristiane Kercia Ferreira Dias Marra.

16:20 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar – 2000114-40.2021.9.13.0003– Audiência de Oitiva testemunhas do Ministério Público
Crime: Abandono de posto.
Advogado: Dr. Wener Geraldo Carneiro Alvim

 

=>Dia 05/10/2021 – TERÇA-FEIRA:

13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular e CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar – 2000313-96.2020.9.13.0003– Audiência de Julgamento
Crime: Concussão, Dano simples, Lesão leve.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

16:40 horas – Competência: JS- Juiz Singular

Ação Penal Militar – 2000524-98.2021.9.13.0003– Audiência de oitiva das vítimas e das testemunhas arroladas
Crime: Lesão leve, Violência arbitrária.
Advogado: Dr. Wallace Gonçalves Valente, Dr. Decio Nunes de Queiroz Filho, e outros.

 

=>Dia 06/10/2021 – QUARTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CEJ PM (Conselho Especial de Justiça)
Ação Penal Militar – 0000056-76.2018.9.13.0003– Audiência oitiva do ofendido e da testemunha faltante arrolada pelo Ministério Público
Crime: Perigo para a vida ou saúde de outrem, Dano qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

=>Dia 07/10/2021 – QUINTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS- Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000065-96.2021.9.13.0003– Audiência de acordo de não persecução penal – ANPP
Crime: Inserção de dados falsos em sistema de informações
Advogado: Dra. Adélia Rodrigues Campos

15:00 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquerito Policial Militar – 2000272-95.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Assedio Sexual
Advogado: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves
15:40 horas – Competência: JS- Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000533-60.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal

Crime: Descumprimento de missão
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

=>Dia 08/10/2021 – SEXTA-FEIRA:

13:30 horas – Competência: JS- Juiz Singular e CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar – 0002996-14.2018.9.13.0003– Audiência de Oitiva testemunhas do Ministério Público
Crime: Denunciação caluniosa.
Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha.

 

=>Dia 13/10/2021 – QUARTA-FEIRA:

13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular / CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 2001260-87.2019.9.13.0003– Audiência de Oitiva testemunhas da Defesa. (SIGILOSO)
Crime: Difamação
Advogado: Dr. Moises Elias Pereira

 

=>Dia 14/10/2021 – QUINTA-FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar – 0002357-93.2018.9.13.0003– Audiência de Julgamento.
Crime: Desacato a superior
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz

 

=>Dia 15/10/2021 – SEXTA-FEIRA:

15:30 horas – Competência: JS- Juiz Singular

Ação Penal Militar – 0000308-45.2019.9.13.0003– Audiência de Julgamento.
Crime: Crimes de Tortura
Advogado: Dr. Edilson Fiuza, Dr. Raul Fernando, Dr. Alexandre Marques, Dr. Berlinque Cantelmo e Dra. Aline Peres.

 

=>Dia 18/10/2021 – SEGUNDA-FEIRA:

13:30 horas – Competência: JS- Juiz Singular

Ação Penal Militar – 2000391-56.2021.9.13.0003– Audiência de Oitiva testemunha Ministério Público
Crime: Lesão grave
Advogado: Dr. José Carlos de Matos e Dra. Gislene Rodrigues de Macedo

 

15:00 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar – 2000360-36.2021.9.13.0003– Audiência de Oitiva testemunha da Defesa
Crime: Estelionato e Uso de documento falso
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz

 

=>Dia 19/10/2021 – TERÇA-FEIRA:

13:30 horas – Competência: CEJ- (Conselho Especial de Justiça) : Maj PM Sérgio
Ação Penal Militar – 2000615-28.2020.9.13.0003– Audiência de Julgamento.
Crime: Violência contra inferior, Resistência mediante ameaça ou violência.
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

 

=>Dia 25/10/2021 – SEGUNDA-FEIRA:

13:30 horas – Competência: JS- Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000414-02.2021.9.13.0003– Audiência oitiva do ofendido, testemunhas da Defesa e interrogatório
Crime: Lesão leve
Advogado: Dr. Eduardo Pereira Dias.

 

 

 

16:00 horas – Competência: CPJ – Conselho Permanente de Justiça

Ação Penal Militar – 2000036-46.2021.9.13.0003 – Audiência oitiva da testemunha da Defesa e interrogatório
Crime: Abandono de posto, Prevaricação e Injúria.
Advogado: Dr. César Ricardo de Oliveira Guimarães

 

=>Dia 26/10/2021 – TERÇA-FEIRA:

13:30 horas – Competência: JS- Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000306-07.2020.9.13.0003– Audiência oitiva testemunhas da Defesa e para a realização do interrogatório do acusado.
Crime: Lesão leve e Ameaça.
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro.

 

=>Dia 27/10/2021 – QUARTA-FEIRA:

13:30 horas – Competência: CEJPM – Conselho Especial de Justiça :
Ação Penal Militar – 2000898-51.2020.9.13.0003– Audiência oitiva testemunhas da Defesa e interrogatório
Crime: Falsidade ideológica
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda e Dr. Ricardo Soares Diniz e outros

 

16:50 horas – Competência: JS- Juiz Singular

Inquerito Policial Militar – 2000551-81.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão leve.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 28/10/2021 – QUINTA-FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: JS- Juiz Singular e CPJPM – Conselho Permanente de Justiça

Ação Penal Militar – 2000423-61.2021.9.13.0003– Audiência oitiva dos ofendidos testemunhas do Munistério Público
Crime: Lesão leve e Prevaricação.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira