Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 01/09/2020 a 30/09/2020
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: 01/09/2020 a 30/09/2020
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Conselho Permanente de Justiça/PM
-MAJ PM Leonardo Andrade Lima
– CAP PM Ivo Salviano Rosa
– CAP PM Cristiano Ferreira de Oliveira
– CAP PM Roberto Simões Batista
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM Luiz Frederico Barreto Pascoal
– CAP BM Marcelo Leite de Paula
– CAP BM Rafael Santos Chaves
– CAP BM Vinícius Bonfim Fulgêncio
Dia 01/09/2020 – Terça-Feira
13:30 horas
Competência CPJ/PM:
Audiência realizada por Videoconferência? SIM – Montes Claros/MG
Audiência Presencial Remota sistema Sisco Webex Inquirição das Testemunhas militares MP – Videoconferência Montes Claros/MG
Ação Penal Militar: 2000599-80.2020.913.0001- Eproc
Advogado: Cesar Ricardo De Oliveira Guimaraes – OAB/MG nº 178551
Dia 03/09/2020 – Quinta-Feira
13:30 horas
– Competência: CPJ-PM
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – CISCO WEBEX – Inquirição de Testemunhas Militares do MP
IPM/Ação Penal Militar – 2000565-08.2020.913.0001 Eproc –
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 03/09/2020 – quinta-feira:
15:30 horas –
Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 2000990-692020.9.13.0001
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 03/09/2020 – Quinta-Feira
16:00 horas
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota Cisco Webex – Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2001274-77.2019.9.13.0001/EPROC
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 03/09/2020 – Quinta-feira
16:30 horas
Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota Redesignada Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000431-78.2020.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 03/09/2020 – quinta-feira:
16:45 horas
Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Justificação
Autos Execução 0000500-18.2018.9.13.0001- SEEU
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro OAB/MG 158.375
Dia 04/09/2020 – Sexta-Feira
14:00 horas –
Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota Cisco Webex – Julgamento
Ação Penal Militar: 2000039-41.2020.913.0001/Eproc
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 08/09/2020 – Terça-Feira
13:30 horas
– Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? SIM – Montes Claros /MG
Audiência Presencial Remota – CISCO WEBEX
Ação Penal Militar – 2001458-33.2019.9.13.0001 Eproc – Inquirição de vítima e testemunhas MP
Advogados: – Dr. ANDERSON PATRICK RAMOS – OAB/MG 150281
– Dr. LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA – OAB/MG 077819
– Dr. GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES, OAB/MG 156085
– Dr CARLOS GALVÃO NETO, OAB/MG 106114
– Dr. RICARDO SOARES DINIZ OAB/MG 106073
Dia 08/09/2020 – Terça-Feira
15:30 horas
Competência CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota sistema Sisco Webex Inquirição das Testemunhas Defesa e Interrogatório
Ação Penal Militar: 2001259-11.2019.913.0001- Eproc
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 10/09/2020 – Quinta-Feira
16:00 horas
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota Cisco Webex – Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000409-20.2020.913.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 17/09/2020 – Quinta-Feira
13:30 horas
– Competência: JS
Audiência realizadas por Videoconferência? SIM – Governador Valadares
Audiência Presencial Remota Inquirição Testemunhas da denúncia
Ação Penal Militar – 2001501-67.2019.9.13.0001 Eproc
Crime; art. 1º, inciso “I”, alínea “a”, c/c § 4º, inciso “I”, da Lei 9.455/97
Advogado: – Dr. Carlos Galvão Neto – OAB/MG 106114
Dia 17/09/2020 – Quinta-feira:
14:30 horas
– Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota- INQUIRIÇÃO TESTEMUNHAS MP
Ação Penal Militar – 2000490-66.2020.9.13.0001
Advogados: Dr. RONICELES MEIRELES MAIA, OAB/MG 195348
Dr.ARLINDO JOSE DE FREITAS, OAB/MG 163811
Dia 22/09/2020 – Terça-Feira
16:00 horas
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota Cisco Webex – Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2001584.83.2019.913.0001/Eproc
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177