Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 02/05/2022 a 31/05/2022
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: 02/05/2022 a 31/05/2022
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Promotor (a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM Marco Túlio Carneiro
– CAP PM Paulo Roberto Mateus Marcal
– CAP PM Daniel Maia Pantuzzo
– CAP PM Tiago Reis Fernandes
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM Marcelo Oliviera de Araújo
– CAP BM Cristiano Antônio Soares
– CAP BM Miguel Angelo Leite Teixeira
– CAP BM Rodolfo Kroehling de Moura
Dia 02/05/2022 – Segunda-feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 2000246-69.2022.9.13.0001- EPROC-
Inquirição de Testemunhas – MP
Advogados: LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA MG077819
RICARDO SOARES DINIZ MG106073
GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES MG156085
CARLOS GALVAO NETO MG106114
Dia 03/05/2022 – Terça-Feira
13:45 horas — Competência: CPJ/PM
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota ZOOM de Julgamento dos Réus
Ação Penal: 2000421-97.2021.9.13.0001
ADVOGADOS: Drª. FABIANA APARECIDA SANTANA, OAB/MG 096347
Dr. JORGE VIEIRA DA ROCHA, OAB/MG 145316
Dr. JORGE VIEIRA DA ROCHA JÚNIOR, OAB/MG159247
Dia 05/05/2022 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota de Julgamento do Acusado
através da plataforma ZOOM
Ação Penal Militar: 0000261-77.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO, OAB/MG 182068
Drª. ESTRELA ISIS DE ALMEIDA MARINHO, OAB/MG 175693
Drª. ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS, OAB/MG 133563
Dr. ARIEL ALMEIDA BARRETO, OAB/MG 206710
Dia 05/05/2022 – Quinta-feira
16:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal – 2000083-89.2022.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de Inquirição da testemunha do MP
Advogado: Dr. CARLOS GALVAO NETO MG106114
Dia 06/05/2022 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 2000832-71.2020.9.13.0003 – Eproc
Advogados: Dr. Ernani Pedro do Couto – OAB/MG 108.138
Dr. Leonardo Costa Bandeira – OAB/MG 070.056
Dr. Marcos Antônio Do Couto – OAB/MG 099.792
Dr. Thúlio Guilherme Silva Nogueira – OAB/MG 188.316
Dr. Ricardo Soares Diniz – OAB/MG 106.073
Dr. Leonardo Barbosa da Silva – OAB/MG 124.649
Dia 06/05/2022 – Sexta-feira:
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 2000406-31.2021.9.13.0001 – EPROC – interrogatório
Defensora Pública: Dra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO
Dia 09/05/2022 – Segunda-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2000096-88.2022.9.13.0001 – Audiência Presencial ZOOM de inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, Madep 0252
Dia 09/05/2022 – Segunda-Feira
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Qualificação e Interrogatório
Ação Penal Militar: 2000594-24.2021.9.13.000 1- Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, Madep 0252
Dia 10/05/2022 – Terça-feira:
13:45 horas – Competência: CEJ/PMMG
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 0000246-11.2019.9.13.0001- EPROC- Sessão de Julgamento
Advogados: CARLOS GALVAO NETO MG106114
GABRIEL VALADARES SILVA LIMA COSTA MG168407
PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO MG158375
PEDRO FILIPE PEREIRA COSTA MG168505
THIAGO FRANCISCO LIMA MG157818
NORBERTO ROMULO RUSSO MG159074
Dia 12/05/2022 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Qualificação e Interrogatório
Ação Penal Militar: 2000704.23.2021.913.0001- Eproc
Advogados: Dr Antenor Ferreira de Sousa Filho
Drª Barbara Pinheiro Nogueira Soares
Dia 12/05/2022 – Quinta-Feira
16:30 horas – Competência: CEJ /PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de qualificação e Interrogatório do réu
Ação Penal Militar: 0002841-17.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Domingos Sávio de Mendonça, OAB/MG 111515
Dr. Norberto Rômulo Russo, OAB/MG 159074
Dia 13/05/2022 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000725-96.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 02
Dia 13/05/2022 – Sexta-Feira
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Proposta Acordo de Não Persecução Penal – ANPP
Inquérito Policial Militar – Autos 2000535-36.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 13/05/2022 – Sexta-feira:
14:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 2000573-48.2021.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 13/05/2022 – Sexta-feira:
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 2000843-72.2021.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 13/05/2022 – Sexta-Feira
16:00 horas – Competência: JS/CEJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Acordo de Não Persecução Penal – ANPP
Ação Penal Militar – Autos 2000032-78.2022.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112.330
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 16/05/2022 – Segunda-feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 2000786-88.2020.9.13.0001 – EPROC – Interrogatório
Defensora Pública: MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO
Dia 16/05/2022 – Segunda-Feira
14:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Vítimas intimação através de Carta Precatória
Ação Penal Militar: 0001619-29-2009.913.0001- Eproc
Advogados: Dr. Leandro Teixeira Vieira, OAB: MG123799
Dr. Edilson Fiuza Magalhães, OAB: MG124631
Dr. Adilson Vieira Pinto, OAB: MG136307
Dr. Alexandre Marques de Miranda, OAB: MG112330
Dra. Soraia dos Santos, OAB: MG139125
Dr. Leandro Teixeira Vieira, OAB: MG12379
Dia 16/05/2022 – Segunda-feira:
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 2000363-31.2020.9.13.0001 – EPROC- Inquirição de Testemunhas – Defesa
Advogados: MARCIO EUSTAQUIO VIEIRA LOPES MG101172
ALEXANDRE LEMOS GONCALVES MG090720
DANIEL RODRIGO FINS DE OLIVEIRA SANTOS MG172793
THIAGO FRANCISCO LIMA MG157818
Defensora Pública: MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO
Dia 17/05/2022 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ-BM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Julgamento
Ação Penal Militar – Autos 2000862-78.2021.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Edson Rodrigues de Oliveira – OAB/MG 178.271
Dra. Priscila Pereira de Oliveira – OAB/MG 186.533
Dra. Brennda Martins Gomes – OAB/MG 198.908
Dia 19/05/2022 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Julgamento
Ação Penal Militar: 2000519-19.2020.9.13.0001- Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho MADEP. 0252
Dia 19/05/2022 – Quinta-feira
15:30 horas – Competência: JS/CEJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM de Oitiva das Testemunhas do Juízo
Ação Penal Militar: 2000829-25.2020.913.0001- Eproc
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho, 0252
Dia 19/05/2022 – Quinta-Feira
16:15 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – Plataforma ZOOM – Julgamento
Inquérito Policial Militar – 2000644-84.2020.913.0001
Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto, OAB: MG106114
Dr. Leandro Hollerbach Ferreira, OAB: MG077819
Dr. Ricardo Soares Diniz, OAB: MG106073
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes, OAB: MG156085
Dia 20/05/2022 – Sexta-feira:
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 2000710-37.2021.9.13.0001
Advogado: Dr.ADILSON FONSECA CESAR, OAB/MG 064132
Dia 20/05/2022 – Sexta-Feira
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000542-28.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 20/05/2022 – Sexta-feira:
14:30 horas – Competência: JS
Audiência reaizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 2000716-37.2021.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 20/05/2022 – Sexta-Feira
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – Plataforma ZOOM
Inquérito Policial Militar – 2000629-81.2021.9.13.0001– Transação Penal
Advogado: Dr Vinicius Ganzaroli de Avila, OAB: MG 084861
Dia 23/05/2022 – Segunda-feira:
17:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar 0001860-22.2017.9.13.0001 – EPROC- Admonitória
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 252
Dia 24/05/2022 – Terça-Feira
13:45 horas -Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Julgamento
Ação Penal Militar: 2000649-09.2020.913. 0001- Eproc
Advogados: Dr. Cleber Ferreira da Silva
Dra. Luana Maria Rodrigues Grott
DIA 26/05/2022 – Quinta-feira
13:45 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizadas por Videoconferência? Não
AUTOS : 2000440-40.2020.9.13.0001/EPROC – AUDIÊNCIA PRESENCIAL REMOTA
– SESSÃO DE JULGAMENTO
Advogado: Dr. Luciano Souto Dias, OAB/MG 0886997
Dia 27/05/2022 – Sexta-Feira
16:00 horas – Competência: JS/CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunha da Defesa
Ação Penal Militar – Autos 2000772-70.2021.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Aguinaldo Henrique Ferreira Lage – OAB/MG 120.579
Dia 27/05/2022 – Sexta-Feira
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 2000302-73.2020.9.13.0001 – Eproc
Assistente de Acusação: Dra. Taciana Alves Ferreira – OAB/MG 166.007
Advogado: Dr. Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior – OAB/ MG 131.560
Dia 27/05/2022 – Sexta-Feira
17:00 horas – Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunha arrolada pela Defesa
Ação Penal Militar: 0001341-13.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Eduardo Bruno Avellar Milhomens, OAB/MG 100603
Dra. Carla Silene Cardoso Lisboa Bernado Gomes, OAB/MG75469
Drª. Amanda Souza Batista, OAB/MG 50593
Dr. Lázaro Samuel Goncalves Guilherme, OAB/MG 131861
Dr. Jorge Vieira da Rocha, OAB/MG 145316
Dr. Ricardo Garcia Machado, OAB/MG 179514
Dia 30/05/2022 – Segunda-feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 2000667-93.2021.9.13.0001- EPROC- Inquirição de Testemunhas Defesa
Advogados: Dr. RONALDO FERNANDES DE LIMA JUNIOR – OAB/MG 190968
Dr. RONALDO FERNANDES DE LIMA -OAB/MG 182.533
Dia 30/05/2022 – Segunda-Feira
15:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas na denúncia
Ação Penal Militar: 2000764-93.2021.9.13.0001- Eproc
Defensora Pública: Drª Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 31/05/2022 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição Vítima secundária das Testemunhas arroladas na denúncia
Ação Penal Militar: 2000134-03.2022.9.13.0001
Defensora Pública:Drª Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252